193 resultados encontrados para codigo de processo penal. faca constar - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2782 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 08/07/2019 Publicação: terça-feira, 09/07/2019 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : VALDILEI MONTEIRO LORENO DESPACHO : ANTE A MANIFESTACAO MINISTERIAL DE FOLHAS RETRO, DEFIRO O REQUERI MENTO PLEITEADO AS DLS. 386, DEVENDO-SE MANTER A MEDIDA DE SEGURA NCA APLICADA AO APENADO COM AS DEVIDAS FISCALIZACAO INERENTES. CU MPRA-SE. MINACU-GO, 03 DE JULHO DE 2019. THAIS LOPES LANZA MONTEI RO JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2542 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/07/2018 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/07/2018 UNICADA A PROPOSITURA DA PRESENTE ACAO PENAL AO SISTEMA INFOSEG, PARA FINS DE REGISTRO E ESTATISTICA. DE PLANO DEFIRO O PEDIDO CON STANTE NA COTA MINISTERIAL DE FLS. 52, DEVENDO O MESMO SER CUMPRI DO NA FORMA REQUERIDA. DE CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO. C UMPRASE. MINACU-GO, 22 DE JUNHO DE 2018 HANNA LIDIA RODRIGUES PAZ CAND IDO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 22622-
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1953 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/01/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/01/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 18/01/2016 NR. NOTAS : 4 COMARCA DE MINACU ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : ANDREIA NUNES DE LIMA JUIZ DE DIREITO : WANDERLINA LIMA DE MORAIS TASSI ============================================================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2145 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/11/2016 RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/04, EIS QUE PRESENTES OS REQUISITOS LEGAIS, POR CONSEGUINTE, CITE-SE O DENUNCIADO ELVIS PEREIRA DA SI LVA PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, FAZENDO-O POR INTERME DIO DE ADVOGADO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. FACA CONSTAR NO MANDADO QUE, SE ACASO O ACUSADO NAO TIVER CONDICOES DE CONS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2123 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/10/2016 RA REEXAME NECESSARIO (ARTIGO 475, INCISO I, DO CPC). CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 123452-42.2014.8.09.0095 100 ACAO PENAL DIVINO ETERNO DA SILVA CINTIA DA SILVA DEJANIRA DA SILVA ADV ACUS : 33996 GO - RHORD BISPO DE ARAUJO PIRETT DESPACHO : PREENCHIDOS OS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE, RECEBO O RECURSO DE APELACAO, EM SEUS E
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1666 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/11/2014 O DE PROCESSO PENAL. FACA CONSTAR NO MANDADO QUE O SR. OFICIAL DE JUSTICA DEVERA PERGUNTAR AO ACUSADO SE O MESMO POSSUI DEFENSOR C ONSTITUIDO OU CASO NAO TENHA CONDICOES FINANCEIRAS PARA TAL, SE R EQUER NOMEACAO PELA ASSISTENCIA JUDICIARIA, DEVENDO O SR. OFICIAL CERTIFICAR A RESPOSTA. SE O ACUSADO RESPONDER QUE NAO TEM CONDIC OES DE CONSTITUIR DEFENSOR, DEVERA A ESCRIV
ANO X - EDIÇÃO Nº 2242 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 TIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, NAO HA DE SE FALAR EM ABSOL VICAO SUMARIA, DEVENDO O PRESENTE FEITO PROSSEGUIR EM SEU TRAMITE NORMAL. POR ESTE MOTIVO, RECEBO A DENUNCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 399 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DESTA MANEIRA, DESIGNO, NOS TER MOS DO ART. 400, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, O DIA 25 DE ABRIL D E 2017, AS 15H30, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2052 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 ADO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CODI GO DE PROCESSO PENAL. FACA CONSTAR NO MANDADO QUE, SE ACASO O ACU SADO NAO TIVER CONDICOES DE CONSTITUIR ADVOGADO POR MEIOS PROPRIO S, DEVERA SE DIRIGIR A ASSISTENCIA JUDICIARIA PRESTADA PELA OAB N O RECINTO DO FORUM, OCASIAO EM QUE SUA CONDICAO ECONOMICA SERA AV ALIADA, A FIM DE VERIFICAR SE INSERE NOS P
ANO X - EDIÇÃO Nº 2236 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/03/2017 E QUE REDISTRIBUA OS PRESENTES AUTOS A 2 VARA CIVEL, CRIMINAL CRI MES EM GERAL, CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA E PRESIDENTE DO TRIBUN AL DO JURI DAS FAZENDAS PUBLICAS, DE REGISTROS PUBLICOS E AMBIENT AL DESTA COMARCA , COM AS CORRECOES E ANOTACOES DEVIDAS NA CAPA D OS AUTOS E NO SISTEMA INFORMATIZADO DO TRIBUNAL DE JUSTICA , DEVE NDO AINDA, SER CORRIGIDA A INFRACAO PENAL NA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2236 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/03/2017 DESPACHO : D E S P A C H O CONSIDERADO QUE O INQUERITO POLICIAL JA FOI REMET IDO A ESSE JUIZO, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS DO FLAGRANTE COM AS DEVIDAS BAIXAS, DEVENDO SEREM EXTRAIDAS COPIAS CASO SEJA NECESSARIO, E JUNTADAS AOS AUTOS PRINCIPAIS. CUMPRA-SE. MINACU, 1 3 DE MARCO DE 2017. HANNA LIDIA RODRIGUES PAZ CANDIDO JUIZA DE DI REITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATU