193 resultados encontrados para codigo de processo penal. faca constar - data: 10/08/2025
Página 10 de 20
Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2077 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/07/2016 O PRAZO PRESCRICIONA L, NOS TERMOS DO ARTIGO 366 DO CODIGO DE PRO CESSO PENAL. DESTARTE, MANTENHA-SE O CADERNO PROCESSUAL NA ESCRIV ANIA AGUARDANDO O DECURSO DA SUSPENSAO DO EVOLVER PROCEDIMENTAL E DO LAPSO PRESCRICIONAL, SENDO QUE A SUSPENSAO DAR-SE-A POR UM PE RIODO DO PRAZO PRESCRICIONAL. COM O TERMINO DA SUSPENSAO, ENCAMIN HEM-SE OS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO PARA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2268 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/05/2017 ES DA SILVA, MEDIANTE O CUMPRIMENTO DAS SEGUINTES MEDIDAS CAUTELA RES PREVISTAS NO ART. 319, APLICADAS DE ACORDO COM OS CRITERIOS D O ART. 282, AMBOS DO MESMO DIPLOMA LEGAL, SOB PENA DE SER REVOGAD O O BENEFICIO E RESTAURADA A PRISAO: 1. COMPARECIMENTO AOS ATOS D O PROCESSO PARA OS QUAIS FOR INTIMADO; 2. RESIDIR NO ENDERECO INF ORMADO, DEVENDO COMUNICAR QUALQUER MUDANCA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2398 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 30/11/2017 Publicação: sexta-feira, 01/12/2017 ENTAR RESPOSTA A ACUSACAO, POR MEIO DE ADVOGADO, NOS TERMOS DOS A RTIGOS 396 E 396-A, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. FACA CONSTAR NO MANDADO QUE O TRANSCURSO DO PRAZO DE DEFESA SEM SUA APRESENTACAO OU CONSTITUICAO DE DEFENSOR, IMPORTARA NA NOMEACAO DE DEFENSOR DA TIVO. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO ADV ACUS : : : : : 173033-21.2017.8.09.0095 149 EXE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1714 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/01/2015 DESPACHO : PROCESSO: 201404557576 DESPACHO ANTE O CUMPRIMENTO INTEGRAL DO AT O DEPRECADO, DEVOLVA-SE AO JUIZO DE ORIGEM COM AS NOSSAS HOMENAGE NS. CUMPRA-SE. CRISTALINA, 19 DE JANEIRO DE 2015. LETICIA SILVA C ARNEIRO DE OLIVEIRA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 348305-17.2014.8.09.0036 AUTOS NR. : 870 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : O ESTADO INDICIADO : WESLE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2236 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/03/2017 NR. PROTOCOLO : 151596-02.2014.8.09.0103 AUTOS NR. : 262 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : NAZARE LEITE GOMES VITIMA : JUSTICA PUBLICA ADV IND : 6766 GO - JOAO RODRIGUES FRAGA DESPACHO : D E S P A C H O DEFIRO O REQUERIMENTO MINISTERIAL DE FLS. 52, PAR A TANTO, EXPECA-SE CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS ATUALIZADA DO ACUSADO SUPRACITADO. APOS, ABRA-SE VISTA DOS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2480 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 05/04/2018 Publicação: sexta-feira, 06/04/2018 VANDERSON ESTEVE DE JESUS DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA OFERECIDA NOS PRESENTES AUTOS, EIS QUE PRESENTE S OS REQUISITOS LEGAIS. POR CONSEGUINTE, CITE-SE OS DENUNCIADOS P ARA RESPONDER A ACUSACAO POR ESCRITO, FAZENDO-O POR INTERMEDIO DE ADVOGADOS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 D O CODIGO DE PROCESSO PENAL. FACA CONSTAR NOS MANDADOS QUE CASO OS ACUSADO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2770 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/06/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/06/2019 E SOLIDA DE QUE DEPENDE DO REFERIDO IMOVEL PARA SUBSISTENCIA DA ENTIDADE FAMILIAR, EIS QUE SENDO A PROVA PRODUZIDA DE FORMA INSUF ICIENTE, A PENHORA DEVERA SER MANTIDA. APOS, OUCA-SE A PARTE EXEQ UENTE, EM 10 (DEZ) DIAS. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. JOVIANIA, 13 DE J UNHO DE 2019. ANA PAULA TANO JUIZA DE DIREITO ==============================================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2219 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 0 DE FEVEREIRO DE 2017. HANNA LIDIA RODRIGUES PAZ CANDIDO JUIZA D E DIREITO NR. PROTOCOLO : 230577-11.2015.8.09.0103 AUTOS NR. : 357 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : MATEUS MARTINS GOMES VITIMA : A DETERMINAR DESPACHO : D E S P A C H O RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/04. NA OPORTUNIDADE, D EFIRO O REQUERIMENTO MINISTERIAL DE FLS. 62 , PARA TANTO, E XP ECA-SE NOVO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2197 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/01/2017 ONSEQUENTE SUSPENSAO DOS DIREITOS POLITICOS DO SENTENCIADO, CONSO ANTE INTELIGENCIA DO INCISO III, DO ARTIGO 15, DO ORDENAMENTO JUR IDICO-CONSTITUCIONAL E SUMULA N 09 DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL ; 5 PROCEDA-SE AO RECOLHIMENTO DOS VALORES ATRIBUIDOS A TITULO DE PENA DE MULTA, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 686 DO C ODIGO DE PROCESSO PENAL; 6- ARQUIVEM-SE OS AU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2077 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/07/2016 VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : DESPACHO DEFIRO O REQUERIMENTO MINISTERIAL DE FLS. 110. EXPECA-SE NOVO MANDADO DE CITACAO PARA O DENUNCIADO VANDERLEI FERREIRA DA ROCHA , A SER CUMPRIDO NO ENDERECO INFORMADO AS FLS. 110, A FIM D E QUE O MESMO POSSA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, FAZENDO-O POR INTERMEDIO DE ADVOGADO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 39