193 resultados encontrados para codigo de processo penal. faca constar - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2222 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/03/2017 O NAS CUSTAS O SENTENCIADO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. MINACU, 24 DE FEVEREIRO DE 2017. ERIKA BARBOSA GOMES JUIZA SUBSTI TUTA -------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : HANNA LIDIA RODRIGUES PAZ CANDIDO NR. PROTOCOLO : 146853-96.2000.8.09.0051 ( 200001468531 ) AUTOS NR. : 172 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2691 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 18/02/2019 Publicação: terça-feira, 19/02/2019 VITIMA : TERCIO SANTOS RODRIGUES DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, SEM MAIS DELONGAS, ACOLHO A PROMOCAO MINISTERIAL E RECONHECO A FALTA DE JUSTA CAUSA POR AUSENCIA DE PROVAS DA AUTO RIA PARA A INSTAURACAO DA ACAO PENAL, DE CONSEQUENCIA, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS, ASSEVERANDO, TODAVIA, A POSSI BILIDADE DE A AUTORIDADE POLICIAL PROCEDER A NOVAS PESQUISAS E I
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2480 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 05/04/2018 Publicação: sexta-feira, 06/04/2018 ADV ACUS : 50335 GO - MARCEL FERREIRA MACHADO DESPACHO : DESPACHO PROCESSO N.: 201601724815 TENDO EM VISTA QUE A DEFESA DA S ACUSADAS APRESENTOU DEFESA PRELIMINAR AS FLS. 71/72, DESIGNO AU DIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA DIA 10/05/2018, AS 14H45MI N. INTIMEM-SE AS PARTES E TESTEMUNHAS ARROLADAS. EXPECA-SE CARTA PRECATORIA, SE NECESSARIO. DE CIENCIA AO REPRESENTANT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2598 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 27/09/2018 Publicação: sexta-feira, 28/09/2018 RECEBO A DENUNCIA POR PREENCHER OS REQUISITOS MINIMOS LEGAIS, CON STANTES DO ARTIGO 41 DO CPP, BEM COMO POR HAVER JUSTA CAUSA PARA A PERSECUCAO PENAL. CITE-SE O ACUSADO PARA, NO PRAZO LEGAL, APRES ENTAR RESPOSTA A ACUSACAO, POR MEIO DE ADVOGADO, NOS TERMOS DOS A RTIGOS 396 E 396-A, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. FACA CONSTAR NO MANDADO QUE O TRANSCURSO DO PRAZO DE DEFESA S
ANO X - EDIÇÃO Nº 2374 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 23/10/2017 Publicação: quarta-feira, 25/10/2017 MANIFESTACAO ACERCA DOS DOCUMENTOS DE FLS. 96/98. C UMPRA-SE. MI NACU-GO, 18 DE OUTUBRO DE 2017. HANNA LIDIA RODRIGUES PAZ CANDIDO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 216435-31.2017.8.09.0103 AUTOS NR. : 392 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : RONIEL DUQUE FERREIRA VITIMA : LINDALVA DUQUE BARBOSA FERREIRA DESPACHO : D E S P AC H O DE PLANO DEFIRO OS REQUERIMENTOS CONSTANTES
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1881 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/10/2015 AUTOS NR. : 440 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ALCINEIDE CARVALHO ALVES ALESSANDRO ARAUJO CORREA VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 35303 GO - ERICK DE MEDEIROS 34801 GO - PEDRO ANTONIO ROSA NETO JUNIOR 22955 GO - GUSTAVO FRAGA DESPACHO : D E S P A C H O ANTE O DESPACHO DE FLS. 388, ABRA-SE VISTA AO APE LADO, PARA NO PRAZO LEGAL APRESENTAR SUAS CONTRARRAZOES. APRESENT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2630 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 19/11/2018 Publicação: terça-feira, 20/11/2018 RECEBO A DENUNCIA POR PREENCHER OS REQUISITOS MINIMOS LEGAIS, CON STANTES DO ARTIGO 41 DO CPP, BEM COMO POR HAVER JUSTA CAUSA PARA A PERSECUCAO PENAL. CITE-SE O ACUSADO PARA, NO PRAZO LEGAL, APRES ENTAR RESPOSTA A ACUSACAO, POR MEIO DE ADVOGADO, NOS TERMOS DOS A RTIGOS 396 E 396-A, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. FACA CONSTAR NO MANDADO QUE O TRANSCURSO DO PRAZO DE DEFESA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2740 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/05/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/05/2019 NTO POLICIAL A FIM DEAPURAR A CONDUTA PREVISTA NO ART. 310 DA LEI N 9.503/97 EM RELACAO A TERCEIRO APONTADO NO INQUERITO POLICIAL COMO JOSE LUIS, NO PRAZO LEGAL. CIENTE AO MINISTERIO PUBLICO. PRO VIDENCIE-SE O NECESSARIO. CUMPRA-SE COM URGENCIA. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 47479-08.2019.8.09.0095 : 96 : ACAO PENAL : EDUARDO NASCIMENTO GOMES CARLOS HEN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2273 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/05/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 18/05/2017 NR. NOTAS : 3 COMARCA DE MINACU ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : ANDREIA NUNES DE LIMA JUIZ DE DIREITO : HANNA LIDIA RODRIGUES PAZ CANDIDO ==========================================================================
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2778 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/07/2019 VITIMA : SOCIEDADE DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA POR PREENCHER OS REQUISITOS MINIMOS LEGAIS, CON STANTES DO ARTIGO 41 DO CPP, BEM COMO POR HAVER JUSTA CAUSA PARA A PERSECUCAO PENAL. ANTE A MANIFESTACAO MINISTERIAL DE FL.100, CI TE-SE E INTIME-SE O DENUNCIADO, A FIM DE QUE COMPARECA EM JUIZO N O DIA 19/09/2019, AS 12H50MIN, ACOMPANHADO DE ADVOGADO, ONDE SERA APRECIADA EV