193 resultados encontrados para codigo de processo penal. faca constar - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2490 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/04/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/04/2018 DIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, A SER REALIZADA NO DIA 21/06/2 018, AS 14H 15MIN. INTIMEM-SE AS PARTES E TESTEMUNHAS ARROLADAS. EXPECA-SE CARTA PRECATORIA, SE NECESSARIO. DE CIENCIA AO REPRESEN TANTE DO MINISTERIO PUBLICO. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. MINACU-GO, 13 DE ABRIL DE 2018. ERIKA BARBOSA GOMES JUIZA SUBSTITUTA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 41445-27.2
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2565 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 10/08/2018 Publicação: segunda-feira, 13/08/2018 DA PARTE INTERESSADA, DEVOLVO OS AUTOS A ESCRIVANIA, PARA EVENTUA L MANIFESTACAO. CUMPRA-SE. JOVIANIA, 07/08 DE 2018. ANA PAULA TAN O JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 72237-85.2018.8.09.0095 122 ACAO PENAL CLAUDIVAN BORGES VASCONCELOS RITA DE CASSIA DA SILVA VASCONCELOS JOSE CARLOS GONDIM DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA POR PRE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1794 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/05/2015 OGADO POR MEIOS PROPRIOS, DEVERA SE DIRIGIR A ASSISTENCIA JUDICIA RIA PRESTADA PELA OAB NO RECINTO DO FORUM, OCASIAO EM QUE SUA CON DICAO ECONOMICA SERA AVALIADA, A FIM DE VERIFICAR SE INSERE NOS P ARAMETROS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA. CITE-SE. CUMPRA-SE. MINACU, 21 DE MAIO DE 2015. HANNA LIDIA RODRIGUES PAZ CANDIDO JUIZA DE DI REITO NR. PROTOCOLO : 244716-36.2013.8.0
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2684 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 07/02/2019 Publicação: sexta-feira, 08/02/2019 REQUERIDO ADV REQTE : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL : 28996 GO - ISMAIL LUIZ GOMES 11623 GO - LIRIAMAR RODRIGUES PEREIRA 46542 GO - GERCICA LORRANY ALMEIDA FRUGERI DESPACHO : AUTOS N 201401881011 DESPACHO A FIM DE DIRIMIR A CONTROVERSIA ACE RCA DO VALOR EXEQUENDO, REMETAM-SE OS AUTOS A CONTADORIA JUDICIAL PARA QUE ELABORE PLANILHA DE CALCULO DISCRIMINANDO O DEBIT
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2685 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/02/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/02/2019 COM EFEITO, CONSIDERANDO QUE HOUVE REVOGACAO DO MANDATO INICIAL, INTIME-SE O MUNICIPIO DE JOVIANIA PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, REGULARIZAR SUA REPRESENTACAO PROCESSUAL, JUNTANDO, PARA TA NTO, NOVO INSTRUMENTO DE PROCURACAO, SOB AS PENAS LEGAIS. REGULAR IZADA, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, EM 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTA R ACERCA DOS COMPROVANTES DE CONSUMO DE ENER
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2778 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/07/2019 RTIGOS 396 E 396-A, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. FACA CONSTAR NO MANDADO QUE O TRANSCURSO DO PRAZO DE DEFESA SEM SUA APRESENTACAO OU CONSTITUICAO DE DEFENSOR, IMPORTARA NA NOMEACAO DE DEFENSOR DA TIVO. ACRESCENTE NA CAPA DOS AUTOS A DATA DA PRESCRICAO DA PRETEN SAO PUNITIVA (26/06/2022). POR FIM, DEFIRO OS REQUERIMENTOS DO MI NISTERIO PUBLICO A FL. 85. PROVIDENCIE-SE O
ANO X - EDIÇÃO Nº 2222 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/03/2017 RIO PUBLICO. INTIMEM-SE. MINACU-GO, 21 DE FEVEREIRO DE 2017. HANN A LIDIA RODRIGUES PAZ CANDIDO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 448510-13.2015.8.09.0103 AUTOS NR. : 865 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : BRUNO DOS ANJOS VAZ VITIMA : NAYARA SANTOS PAIVA DESPACHO : D E S P A C H O DEFIRO O REQUERIMENTO MINISTERIAL DE FLS. 65. EXP ECA-SE NOVO MANDADO DE CITACAO PARA O DENUNC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2193 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/01/2017 ODE ACABAR ESTIMULANDO-A, CAUSANDO AOS DEMAIS CIDADAOS SENSACAO D E IMPUNIDADE, MORMENTE POR SE TRATAR DE PESSOA CONHECIDA E QUE DE TEM INFLUENCIA SOCIAL E ECONOMICA NESTA CIDADE. DESTARTE, A SITUA CAO AUTORIZA A CONVERSAO DA PRISAO EM FLAGRANTE EM PREVENTIVA, EI S QUE PRESENTES OS REQUISITOS ENSEJADORES, NAO SE MOSTRANDO, PELO S MOTIVOS JA ALINHADOS, ADEQUADA A SUA CONVE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2541 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 06/07/2018 Publicação: segunda-feira, 09/07/2018 IVANIA. INTIMEM-SE. EXPECA-SE CARTA PRECATORIA, SE NECESSARIO. EM TEMPO, AGUARDE-SE A AUDIENCIA PARA PROPOSTA DE SUS PENSAO CONDIC IONAL DO PROCESSO JA DESIGNADA AS FLS. 171, QUANTO AO ACUSADO JOS IEL SOARES WANDERMUREN. DE CIENCIA AO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. EXPEDIENTES NECESSARIOS. MINACUGO, 29 DE JUNHO DE 2018. HANNA LIDIA RODRIGUES
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2019 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 UTOS E OS APENSOS, DEFINITIVAMENTE, DEVENDO TRAMITAR TAO-SOMENTE O PROCESSO DE EXECUCAO PENAL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-S E. NR. PROTOCOLO : 32974-85.2016.8.09.0040 AUTOS NR. : 34 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOEL PIRES DA SILVA JUNIOR VITIMA : SILVANIA MARTINS DE SANTANA DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA POR PREENCHER OS REQUISITOS MINIMOS LEGAIS, CON STANTES