193 resultados encontrados para codigo de processo penal. faca constar - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2236 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/03/2017 O, DEVENDO ESTAS SEREM INTIMADAS NO ENDERECO INFORMADO AS FLS. 15 0. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. MINACU, 09 DE MARCO DE 2017. HANNA LIDI A RODRIGUES PAZ CANDIDO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA : : : : : 388687-74.2016.8.09.0103 552 INQUERITO PABLO HENRIQUE GOMES DOS SANTOS BEATRIZ DE PAULA SELMA PEREIRA DA SILVEIRA DESPACHO : D E S P A C
ANO X - EDIÇÃO Nº 2325 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 08/08/2017 Publicação: quarta-feira, 09/08/2017 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS ACUSADO : NISIVALDO GONCALVES DA SILVA DESPACHO : D E S P A C H O DEFIRO O REQUERIMENTO MINISTERIAL DE FLS. 38. EXP ECA-SE NOVO MANDADO DE CITACAO PARA O DENUNCIADO NISIVALDO GONCAL VES DA SILVA , A SER CUMPRIDO NO ENDERECO INFORMADO DOS AUTOS, A FIM DE QUE ESTE POSSA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1905 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/11/2015 NTE AS FLS. 141, PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, FAZENDOO POR INTERMEDIO DE ADVOGADO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERM OS DO ARTIGO 396, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. FACA CONSTAR NO MA NDADO QUE SE ACASO O ACUSADO NAO TIVER CONDICOES DE CONSTITUIR AD VOGADO POR MEIOS PROPRIOS, DEVERA SE DIRIGIR A ASSISTENCIA JUDICI ARIA PRESTADA PELA OAB NO RECINTO DO FORUM
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2541 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 06/07/2018 Publicação: segunda-feira, 09/07/2018 ESCRITO, FAZENDO-O POR INTERMEDIO DE ADVOGADO, NO PRAZO DE 10 (DE Z) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. F ACA CONSTAR NO MANDADO QUE SE ACASO O ACUSADO NAO TIVER CONDICOES DE CONSTITUIR ADVOGADO POR MEIOS PROPRIOS, DEVERA SE DIRIGIR A A SSISTENCIA JUDICIARIA PRESTADA PELA OAB NO RECINTO DO FORUM, OCAS IAO EM QUE SUA CONDICAO ECONOMICA SERA AVAL
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2074 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/07/2016 E FLS. 35, DEVENDO SER CUMPRIDO DA FORMA REQUERIDA. RECEBO A DENU NCIA DE FLS. 02/03, EIS QUE PRESENTES OS REQUISITOS LEGAIS, POR C ONSEGUINTE, CITE-SE O DENUNCIADO RHEIDYNER DHENYSON TORRES , PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, FAZENDO-O POR INTERMEDIO DE A DVOGADO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. FACA CONSTAR NO MAN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1803 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/06/2015 DIANTE DO EXPOSTO, E DE TUDO MAIS QUE CONTEM OS AUTOS, ACOLHENDO O PARECER, DEFIRO O PEDIDO E, EM CONSEQUENCIA, REVOGO, COMO REVOG ADA TENHO, A PRISAO PREVENTIVA DO ACUSADO ROGERIO BATISTA DE MORA IS, NOS TERMOS DO ARTIGO 316 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, MEDIANT E O CUMPRIMENTO DAS SEGUINTES MEDIDAS CAUTELARES: I PROIBICAO DE FREQUENTAR BARES, BOATES, CASAS NOTURNAS OU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2053 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/06/2016 DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA POR PREENCHER OS REQUISITOS MINIMOS LEGAIS, CON STANTES DO ARTIGO 41 DO CPP, BEM COMO POR HAVER JUSTA CAUSA PARA A PERSECUCAO PENAL. CITE-SE O ACUSADO PARA, NO PRAZO LEGAL, APRES ENTAR RESPOSTA A ACUSACAO, POR MEIO DE ADVOGADO, NOS TERMOS DOS A RTIGOS 396 E 396-A, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. FACA CONSTAR NO MANDADO QUE O TRANSCURSO DO PRAZO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2084 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 RAZAO DE DECIDIR OS MESMOS FUNDAMENTOS JURIDICOS ESPOSADOS PELO M INISTERIO PUBLICO A FL. 2.683 E CONCEDO A PARTICIPACAO DO CORREU SINOMAR JOSE DO CARMO NA INSTRUCAO DO PRESENTE FEITO, PODENDO FAZ ER PERGUNTAS DURANTE A REALIZACAO DOS INTERROGATORIOS DOS DEMAIS CORREUS, DEVENDO O PATRONO DO REQUERENTE SER INTIMADO DOS ATOS DE STE PROCESSO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. =======
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1991 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 DESPACHO RECEBO A DENUNCIA OFERECIDA NOS PRESENTES AUTOS, EIS QUE PRESENTES OS REQUISITOS LEGAIS, POR CONSEGUINTE, CITE-SE O DENUN CIADO MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA , PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, FAZENDO-O POR INTERMEDIO DE ADVOGADO, NO PRAZO DE 10 (D EZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. FACA CONSTAR NO MANDADO QUE SE ACASO O ACUSAD
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2725 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/04/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/04/2019 RECEBO A DENUNCIA POR PREENCHER OS REQUISITOS MINIMOS LEGAIS, CON STANTES DO ARTIGO 41 DO CPP, BEM COMO POR HAVER JUSTA CAUSA PARA A PERSECUCAO PENAL. CITE-SE OS ACUSADOS PARA, NO PRAZO LEGAL, APR ESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO, POR MEIO DE ADVOGADO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 396 E 396-A, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. FACA CONSTAR N O MANDADO QUE O TRANSCURSO DO PRAZO DE DEFE