193 resultados encontrados para codigo de processo penal. faca constar - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2522 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 11/06/2018 Publicação: terça-feira, 12/06/2018 TO DE FLS. 33/40 E 47, NOS TERMOS DO ARTIGO 8 E 10 DO CPC1, CONVE RTO O JULGAMENTO EM DILIGENCIA E DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS AO INSS PARA MANIFESTACAO, NO PRAZO LEGAL, DEVENDO A AUTARQUIA ESCL ARECER SE O FALECIDO ERA APOSENTADO NA DATA DO OBITO. CUMPRA-SE. JOVIANIA, 23 DE MAIO DE 2018. ANA PAULA TANO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 32951-03.2018.8.09.0095 AUTOS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2669 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 17/01/2019 Publicação: sexta-feira, 18/01/2019 AUTOS NR. : 284 NATUREZA : PECAS DE INFORMACOES REU : MANOEL MESSIAS RIBEIRO DE SANTANA DESPACHO : ASSIM, OFICIE-SE O JUIZO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GOIATUBA/ GO, NOS AUTOS DE EXECUCAO PENAL N 201601003107, INFORMANDO DA IND ISPONIBILIDADE DE ATIVACAO DE NOVAS TORNOZELEIRAS ELETRONICAS. EN CAMINHE-SE COM O EXPEDIENTE, COPIA DO OFICIO CONSTANTE DE FL. 09. ISTO FEIT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2087 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/08/2016 ADV REQDO : 24219 GO - ANAEL FERRARI DESPACHO : PORTARIA 007/2016: INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, RECOLHER AS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 877,00, CUJA GUIA SE ENCONTRA NA CAPA DOS AUTOS, SOB PENA DE INSCRICAO EM DIVI DA ATIVA. ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS E
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2158 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/11/2016 VEMBRO DE 2016. ANA PAULA TANO JUIZA DE DIREITO PROTOCOLO NR. : 361880-41.2016.8.09.0095 AUTOS NR. : 257 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : VENICIO JOSE DOS SANTOS VITIMA : O ESTADO ADV ACUS : 16455 GO - IARA FERREIRA TOSTA DUQUE DESPACHO : AUTOS N 201603618800 DESPACHO ANTE A CERTIDAO DE FL. 67, NOMEIO A DRA. IARA FERREIRA TOSTA, COM OS ONUS PERTINENTES DE REFERIDO MU NU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1811 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/06/2015 FLS. 43. POR CONSEGUINTE, CITE-SE O DENUNCIADO DOMICIANO GONCALV ES MACEDO FILHO NAQUELE ENDERECO PARA RESPONDER A ACUSACAO POR ES CRITO, FAZENDO-O POR INTERMEDIO DE ADVOGADO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. FACA CONSTAR NO MANDADO QUE SE ACASO O ACUSADO NAO TIVER CONDICOES DE CONSTITUIR ADVOGADO POR MEIOS PROPRIOS, DEV
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2704 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 11/03/2019 Publicação: terça-feira, 12/03/2019 NR. PROTOCOLO : 132520-74.2018.8.09.0095 AUTOS NR. : 289 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : SVS VITIMA : MLS DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA POR PREENCHER OS REQUISITOS MINIMOS LEGAIS, CON STANTES DO ARTIGO 41 DO CPP, BEM COMO POR HAVER JUSTA CAUSA PARA A PERSECUCAO PENAL. CITE-SE O ACUSADO PARA, NO PRAZO LEGAL, APRES ENTAR RESPOSTA A ACUSACAO, POR MEIO DE ADVOGADO, NOS TER
ANO X - EDIÇÃO Nº 2195 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/01/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 19/01/2017 NR. NOTAS : 15 COMARCA DE MINACU ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : ANDREIA NUNES DE LIMA JUIZ DE DIREITO : ERIKA BARBOSA GOMES ================================================================================ NR. PR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2504 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 11/05/2018 Publicação: segunda-feira, 14/05/2018 ESCRIVÃO(Ã) : ANDREIA NUNES DE LIMA JUIZ DE DIREITO : ERIKA BARBOSA GOMES ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 281966-64.2017.8.09.0103 AUTOS NR. : 626 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : KEVEM LEONARDO SOUZA PIRES SEBASTIAO NETO BARBOSA DE SOUZA VITIMA : ESCOLA MUNICIPAL JUSCELINO KUBITSCHEK DESPACHO : DESPACHO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2291 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/06/2017 DESPACHO : PREENCHIDOS OS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE, RECEBO O RECURSO DE APELACAO, EM AMBOS OS EFEITOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 597, DO CO DIGO DE PROCESSO PENAL. HAJA VISTA QUE O SENTENCIADO JA APRESENTO U SUAS RAZOES RECURSAIS (FLS. 164/167), ABRA-SE VISTA DOS AUTOS A O MINISTERIO PUBLICO PARA OFERECER CONTRARRAZOES, NO PRAZO LEGAL. ISTO FEITO, COM OU SEM AS CONTRAR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1991 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. FACA CONSTAR NO MANDADO QUE SE ACASO O ACUSADO NAO TIVER CONDICOES DE CONSTITUIR ADVOGADO POR MEIOS PROPRIOS, DEVERA SE DIRIGIR A ASSI STENCIA JUDICIARIA PRESTADA PELA OAB NO RECINTO DO FORUM, OCASIAO EM QUE SUA CONDICAO ECONOMICA SERA AVALIADA, A FIM DE VERIFICAR SE INSERE NOS PARAMETROS DA ASSISTENCIA JUDICI