193 resultados encontrados para codigo de processo penal. faca constar - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2470 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 19/03/2018 Publicação: terça-feira, 20/03/2018 DESPACHO : ASSIM, EM ACOLHIMENTO AO PARECER MINISTERIAL, DECLARO EXTINTA A P UNIBILIDADE DO REEDUCANDO MATHAUS DE OLIVEIRA GUIMARAES, PELO CUM PRIMENTO DA PENA, COM FULCRO NO ARTIGO 66, INCISO II, DA LEI N 7. 210/84. OFICIE-SE O TRE/GO INFORMANDO DA PRESENTE DECISAO. ASSIM, APOS AS COMUNICACOES DE ESTILO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. PUBLIQUE-S E. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. PRO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2336 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 24/08/2017 Publicação: sexta-feira, 25/08/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 22/08/2017 NR. NOTAS : 2 COMARCA DE JOVIANIA ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : UILSON FERREIRA BARBOSA JUNIOR JUIZ DE DIREITO : ANA PAULA TANO =======================================================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2215 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/02/2017 NR. PROTOCOLO : 445263-97.2010.8.09.0103 AUTOS NR. : 1373 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : DANIEL MARINHO DE SOUZA ACUSADO : SALVADOR FERREIRA GARCIA ADV ACUS : 23046 GO - BENEDITO EVANGELISTA DANTAS DESPACHO : DETERMINO O DESENTRANHAMENTO DO PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PRE VENTIVA DE FLS. 103/114, DEVENDO O PEDIDO SER AUTUADO EM APARTADO . FEITO ISSO, OUCA-SE O MINISTE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2610 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 16/10/2018 Publicação: quarta-feira, 17/10/2018 NATUREZA REQUERENTE REPRESENTANTE : INVENTARIO : BRUNNA EDUARDA BORGES SANTOS : MEDIOCY BORGES JUNIOR FATIMA APARECIDA DOS REIS ESPOLIO : SAMUEL BORGES DOS REIS ADV REQTE : 35476 GO - PRISCYLA ESPINDULA DOS SANTOS 39956 GO - AMAZILIA MARIA OLIVEIRA RESENDE 42171 GO - MAYARA MARIA OLIVEIRA RESENDE DESPACHO : PORTARIA 007/2016: INTIME-SE A INVENTARIANTE, PRIMEIRO POR SEU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2056 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/06/2016 AZO DE 15 (QUINZE) DIAS, EMENDAR A INICIAL, INCLUINDO NO POLO PAS SIVO ERNANE EUDES FERNANDES MARQUES. CUMPRA-SE. JOVIANIA, 21 DE J UNHO DE 2016. ANA PAULA TANO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 107175-77.2016.8.09.0095 AUTOS NR. : 84 NATUREZA : RETIFICACAO DE REGISTRO CIVIL REQUERENTE : CECI MARCIA DE MELO ADV REQTE : 16455 GO - IARA FERREIRA TOSTA DUQUE DESPACHO : RE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2668 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 16/01/2019 Publicação: quinta-feira, 17/01/2019 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 14/01/2019 NR. NOTAS : 9 COMARCA DE JOVIANIA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : VALERIA ALVES DE CASTILHO JUIZ DE DIREITO : ANA PAULA TANO ================================================================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2275 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 FESA NAO TROUXE AOS AUTOS QUALQUER FATO NOVO QUE PUDESSE ALTERAR O DECRETO PRISIONAL, MANTENHO A DECISAO CONSTANTE DE FLS. 45/47 P OR SEUS PROPRIOS E JURIDICOS FUNDAMENTOS. RECEBO A DENUNCIA POR P REENCHER OS REQUISITOS MINIMOS LEGAIS, CONSTANTES DO ARTIGO 41 DO CPP, BEM COMO POR HAVER JUSTA CAUSA PARA A PERSECUCAO PENAL. CIT E-SE OS ACUSADOS PARA, NO PRAZO LEGAL, APRESEN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2609 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 15/10/2018 Publicação: terça-feira, 16/10/2018 O LAUDO, EXPECA-SE ALVARA EM NOME DO MEDICO PERITO PARA LEVANTAME NTO DOS HONORARIOS PERICIAIS DEPOSITADOS JUDICIALMENTE E INTIMEMSE AS PARTES PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SUCESSIVAMENTE, M ANIFESTAREM SOBRE O LAUDO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 140864-10.2016.8.09.0129 AUTOS NR. : 202 NATUREZA : COBRANCA REQUERIDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTALINA-GO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2679 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 31/01/2019 Publicação: sexta-feira, 01/02/2019 RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 29/01/2019 NR. NOTAS : 7 COMARCA DE JOVIANIA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : VALERIA ALVES DE CASTILHO JUIZ DE DIREITO : ANA PAULA TANO ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 2433-93.2019.8.09.0095 AUTOS NR. : 13 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO :
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2728 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 12/04/2019 Publicação: segunda-feira, 15/04/2019 NTERVENCAO REPARATORIA ESTATAL, POR ORA. CONDENO O REU AO PAGAMEN TO DAS CUSTAS DO PROCESSO CRIMINAL CONFORME PRECONIZADO NO ARTIGO 804, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. (). ENCAMINHE-SE A ARMA DE FOG O, BEM COMO AS MUNICOES QUE FORAM APREENDIDAS NESTE PROCESSO, AO COMANDO DO EXERCITO, PARA SUA EFETIVA DESTRUICAO, CONFORME PRECON IZA O ARTIGO 25 DA LEI N 10.826/03 E DECRET