193 resultados encontrados para codigo de processo penal. faca constar - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2764 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/06/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/06/2019 VITIMA : BRADESCO ADV ACUS : 2834 GO - ROBERTO MAIA ARANTES DESPACHO : AUTOS N 201900349803 DESPACHO A ESCRIVANIA PARA JUNTAR AOS AUTOS CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAL ATUALIZADA, BEM COMO CERTIDAO D E ANTECEDENTES JUNTO AO SISTEMA NACIONAL DE INFORMACOES CRIMINAIS - SNIC DO DENUNCIADO CLEITON PUGAS DA SILVA . CUMPRA-SE. JOVIANI A, 06 DE JUNHO DE 2019.. ANA PAULA TA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2608 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 11/10/2018 Publicação: segunda-feira, 15/10/2018 RECEBO A DENUNCIA POR PREENCHER OS REQUISITOS MINIMOS LEGAIS, CON STANTES DO ARTIGO 41 DO CPP, BEM COMO POR HAVER JUSTA CAUSA PARA A PERSECUCAO PENAL. CITE-SE O ACUSADO PARA, NO PRAZO LEGAL, APRES ENTAR RESPOSTA A ACUSACAO, POR MEIO DE ADVOGADO, NOS TERMOS DOS A RTIGOS 396 E 396-A, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. FACA CONSTAR NO MANDADO QUE O TRANSCURSO DO PRAZO DE DEFESA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2755 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 28/05/2019 Publicação: quarta-feira, 29/05/2019 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 23/05/2019 NR. NOTAS : 2 COMARCA DE JOVIANIA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : VALERIA ALVES DE CASTILHO JUIZ DE DIREITO : ANA PAULA TANO ================================================================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2151 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 HORáRIO (àS 13H:00MIN) DESIGNADOS PARA A REALIZAçãO DO ATO DEPRE CADO (INQ. TESTEMUNHA). NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DESPACHO FICA DEVIDAMENTE AUTOS, ACERCA DA 05(CINCO) DIAS. : 84247-06.2014.8.09.0095 : 104 : ACAO PREVIDENCIARIA : LEONES RODRIGUES DA SILVA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL : 28996 GO - ISMAIL LUIZ GOMES : IN
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2744 Seção III Disponibilização: sexta-feira, 10/05/2019 Publicação: segunda-feira, 13/05/2019 PRESENTES AUTOS E OS APENSOS, DEFINITIVAMENTE, DEVENDO TRAMITAR T AO-SOMENTE O PROCESSO DE EXECUCAO PENAL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE . INTIMEM-SE. NR. PROTOCOLO : 114073-38.2018.8.09.0095 AUTOS NR. : 241 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MARCOS VINICIUS ALVES DE SOUSA VITIMA : MAIDA GRAZIELA SOUSA OLIVEIRA ADV ACUS : 41875 GO - VENILTON ANTONIO DE GOIS DESPACHO : AUTOS N 2
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2088 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/08/2016 26207 33315 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 GO - MARKSON WESTER DE ANDRADE GO - WILLIAM PEREIRA DA SILVA JúNIOR DESPACHO : DEFIRO OS PEDIDOS DE FLS 2 682/2 683 DETERMINO O DESMEMBRAMENTO D O PROCESSO, COM FORMACAO DE NOVOS AUTOS NO TOCANTE AOS ACUSADOS D OMINGOS AMORIM DA SILVA E MARIANA BORGES GARCIA REIS, NOS TERMO S DO ART 80, DO CPP APOS, ABRA-SE VISTAS AO MINISTERIO PUBLICO, NA QUELE FEITO CONS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2683 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/02/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/02/2019 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 04/02/2019 NR. NOTAS : 12 COMARCA DE JOVIANIA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : VALERIA ALVES DE CASTILHO JUIZ DE DIREITO : ANA PAULA TANO ===============================================================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2230 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/03/2017 NIFESTAR EM 15 (QUINZE) DIAS. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA IMPETRANTE : 359699-04.2015.8.09.0095 : 251 : MANDADO DE SEGURANCA : FLAVIAH CAROLINA MARTINS SOUSA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS IMPETRADO : GASPARINA FERREIRA DOS REIS MAGALHAES ADV IMPTE : 00006 GO - . ADV IMPDO : 2652 GO - FELICISSIMO JOSE DE SENA DESPACHO : ARQUIVE-SE OS AUTOS COM AS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2274 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 40567 GO - EMERSON LUIZ TEIXEIRA SANTANA ADV INTERESSADO : 34305 GO - MARINA REGAZZONI DE MORAIS DESPACHO : AUTOS: 201304192649 DESPACHO EM RAZAO DA CONEXAO COM A ACAO CAUTE LAR EM APENSO, INTIME-SE O ESTADO DE GOIAS PARA, NO PRAZO DE 10 ( DIAS) DIAS, APRESENTAR MEMORIAIS, DEVENDO AINDA, INFORMAR SE O RE QUERIDO PRESTOU CONTAS REFERENTE AOS CONVENIOS CITADOS NOS AUTOS E
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1725 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/02/2015 O DO AUTUADO AO REFERIDO LOCAL. CONSIDERANDO QUE SERGIO NEVES DE SOUZA SE ENCONTRA ENCARCERADO NA CENTRAL DE TRIAGEM, EM RAZAO DA SUPERLOTACAO CARCERARIA DA CPP, DETERMINO A EXPEDICAO DE OFICIO A CPP, INFORMANDO A DATA E HORARIO DA ESCOLTA E SOLICITANDO QUE RE PASSE A DETERMINACAO A CENTRAL DE TRIAGEM. CUMPRA-SE GOIANIA, 04 DE FEVEREIRO DE 2015. PLACIDINA PIRES JUIZA