193 resultados encontrados para codigo de processo penal. faca constar - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2262 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/05/2017 PROTOCOLO: 200.002.126.120 ACUSADO: JAIME MAXIMO DA COSTA E OUTRO S OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO FACE A CERTIDAO DE FL.587. GOIANIA , 02 DE MAIO DE 2017. ADEGMAR JOSE FERREIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 87218-15.2014.8.09.0175 : 337 : FLAGRANTE/INQUERITO : EZEQUIAS HENRIQUE DIAS ELIMARIO PEREIRA CRUZ INDICIADO : ALDOMAR JOSE OLIVEIRA SOUSA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2574 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 23/08/2018 Publicação: sexta-feira, 24/08/2018 ASSIM, TENDO EM VISTA A INFORMACAO DO RECAMBIAMENTO DO PRESO (FLS . 09/11), ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS BAIXAS E CAUTELAS DE ESTILO . CIENTE O MINISTERIO PUBLICO. PROVIDENCIE-SE O NECESSARIO. CUMPR A-SE. NR. PROTOCOLO : 85661-97.2018.8.09.0095 AUTOS NR. : 151 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : RENATA CRISTINA MARQUES DE LIMA VITIMA : O ESTADO DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2572 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 21/08/2018 Publicação: quarta-feira, 22/08/2018 AS PARA O RECAMBIAMENTO DO ACUSADO, COM A URGENCIA QUE O CASO REQ UER. OFICIE-SE O DIRETOR DA UNIDADE PRISIONAL DE JOVIANIA/GO SOLI CITANDO, COM URGENCIA, O RECAMBIAMENTO DO PRESO A ESTA COMARCA. P ROCEDA-SE A CITACAO DO ACUSADO, PESSOALMENTE, PARA, NO PRAZO LEGA L, APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO, POR MEIO DE ADVOGADO, NOS TERM OS DOS ARTIGOS 396 E 396-A, DO CODIGO DE P
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2718 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 29/03/2019 Publicação: segunda-feira, 01/04/2019 ANTE O EXPOSTO, CORROBORADO PELO R. PARECER MINISTERIAL, JULGO PO R SENTENCA EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO PELO CUMPRIMENTO. PU BLIQUE-SE. REGISTRE-SE E INTIMEM-SE. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS DEVIDAS BAIXAS. MINACU, 26 DE MARCO D E 2019. HANNA LIDIA RODRIGUES PAZ CANDIDO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 27
ANO X - EDIÇÃO Nº 2236 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/03/2017 SUA CONDICAO ECONOMICA SERA AVALIADA, A FIM DE VERIFICAR SE INSER E NOS PARAMETROS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA. DE CIENCIA AO MINISTE RIO PUBLICO. CITE-SE. C UMPRA-SE. EXPECA-SE CARTA PRECATORIA SE N ECESSARIO. MINACU-GO, 09 DE MARCO DE 2017. HANNA LIDIA RODRIGUES PAZ CANDIDO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 43722-21.2015.8.09.0103 AUTOS NR. : 74 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2237 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/03/2017 DO, DETERMINO O RETORNO DOS AUTOS A AUTORIDADE POLICIAL PARA OITI VA DE TESTEMUNHAS A FIM DE APURAR OS FATOS NARRADOS PELA VITIMA E A EFETIVA NECESSIDADE DE CONCESSAO DAS MEDIDAS PROTETIVAS REQUER IDAS. CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. JOVIAN IA, 16 DE MARCO DE 2017. ANA PAULA TANO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 43953-04.2017.8.09.0095 AUTOS NR. :
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2634 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 23/11/2018 Publicação: segunda-feira, 26/11/2018 TERIO PUBLICO. PROVIDENCIE-SE O NECESSARIO. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO ADV ACUS : : : : : 223800-05.2013.8.09.0095 167 EXECUCAO PENAL JULIO CESAR COSTA NASCIMENTO 16455 GO - IARA FERREIRA TOSTA DUQUE 13512 MT - LEONARDO BARRA DESPACHO : ASSIM, DETERMINO A RETIFICACAO DO CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENA D E FLS. 530/532, PARA CONSIDERAR ESTA CIR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2375 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 25/10/2017 Publicação: quinta-feira, 26/10/2017 INDICIADO : MAURO ALVES DA SILVA VITIMA : LUSMAR ROSA FERREIRA DESPACHO : D E S P AC H O DE PLANO DEFIRO OS REQUERIMENTOS CONSTANTES NA COT A MINISTERIAL DE FLS. 24, DEVENDO SEREM CUMPRIDOS DA FORMA REQUER IDA. RECEBO A DENUNCIA OFERECIDA NOS PRESENTES AUTOS AS FLS. 02/0 3, EIS QUE PRESENTES OS REQUISITOS LEGAIS, POR CONSEGUINTE, CITESE O DENUNCIADO MAURO ALVES DA SILVA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1950 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/01/2016 DAS PUBLICAS. ESCLARECO QUE A ESCRIVA DEVERA CERTIFICAR NOS AUTOS A MANIFESTACAO DA PARTE AUTORA. INTIME-SE. CUMPRA-SE. JOVIANIA, 11 DE JANEIRO DE 2.016. ANA PAULA TANO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 472583-15.2011.8.09.0095 AUTOS NR. : 380 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : SEBASTIAO BORGES DA SILVA VITIMA : O ESTADO ADV ACUS : 135060 MG - RENAN BISINOTO CRUVINEL DESPA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2037 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : LDS ACUSADO : JADS ADV ACUS : 36411 GO - MARCELO TEIXEIRA SANTANA DESPACHO : AUTOS N 201102148029 DESPACHO ACOLHO A MANIFESTACAO MINISTERIAL, CONSTANTE EM FLS. 131/132. DESSA FORMA, DESIGNO AUDIENCIA ADMONIT ORIA PARA O DIA 09/06/2.016, AS 13H30MIN. INTIME-SE O REEDUCANDO E SEU DEFENSOR. CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO. INTIME-SE. CUMPRASE.