193 resultados encontrados para codigo de processo penal. faca constar - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1811 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/06/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 19/06/2015 NR. NOTAS : 79 COMARCA DE MINACU ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : ANDREIA NUNES DE LIMA JUIZ DE DIREITO : HANNA LIDIA RODRIGUES PAZ CANDIDO =======================================================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2100 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/08/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 256964-53.2016.8.09.0095 : 185 : ACAO PENAL : FABIANO DA SILVA CRISTIANO DA SILVA VITIMA : CLEZIO HONORIO BORGES DESPACHO : AUTOS: 201602569643 DESPACHO CERTIFIQUE A ESCRIVANIA A CITACAO DO DENUNCIADO. CASO NAO TENHA OCORRIDO, EXPECA-SE NOVA PRECATORIA, CONFORME DECISAO PROFERIDA NOS AUTOS EM APENSO (201602449940). CU MPRA-SE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2116 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/09/2016 DESPACHO : PROV. 05/10 - ATENDENDO A REQUERIMENTO MINISTERIAL, INTIMO O REQ UERENTE (VIA DE SUA PROCURADORA), PARA QUE EXPLIQUE NO PRAZO MáXI MO DE 05 (CINCO) DIAS, DE FORMA CONVINCENTE E COM ARGUMENTOS SóLI DOS, QUAL O VíNCULO COM O AUTOR DA INFRAçãO PENAL, BEM COMO QUE E XPLIQUE O PORQUE SEU VEíCULO ESTAVA SENDO UTILIZADO PARA DAR COB ERTURA A UM CRIME DE ROUBO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1991 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 VITIMA : DURVANO BAILON FERREIRA ACUSADO : DHONATAS ALVES DOS SANTOS ADV ACUS : 30879 GO - MARCIO ANDRE LUIZ FERREIRA DESPACHO : PROCESSO N: 201500527453 ACUSADO: FABIO AUGUSTO DE BASTOS PRADO N ATUREZA : ACAO PENAL DESPACHO ANTE A CERTIDAO DE FLS. 151, ARQUIV EM-SE OS PRESENTES AUTOS COM AS CAUTELAS LEGAIS E AS BAIXAS DE ES TILO. CUMPRA-SE. MINACU-GO, 11 DE MARCO DE 20
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2097 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/08/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 22/08/2016 NR. NOTAS : 10 COMARCA DE MINACU ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : ANDREIA NUNES DE LIMA JUIZ DE DIREITO : HANNA LIDIA RODRIGUES PAZ CANDIDO =========================================================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2113 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/09/2016 RECEBO A DENUNCIA POR PREENCHER OS REQUISITOS MINIMOS LEGAIS, CON STANTES DO ARTIGO 41 DO CPP, BEM COMO POR HAVER JUSTA CAUSA PARA A PERSECUCAO PENAL. CITE-SE A ACUSADA PARA, NO PRAZO LEGAL, APRES ENTAR RESPOSTA A ACUSACAO, POR MEIO DE ADVOGADO, NOS TERMOS DOS A RTIGOS 396 E 396-A, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. FACA CONSTAR NO MANDADO QUE O TRANSCURSO DO PRAZO DE DEFESA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2158 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/11/2016 PRESENTE CONDENACAO, PARA FINS ELEITORAIS, DE ACORDO COM O ART.1 5, III, DA CONSTITUICAO FEDERAL; B) OFICIE-SE AO DEPARTAMENTO DA POLICIA FEDERAL, VIA SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE GOIAS, PARA O R EGISTRO DO NOME DO CONDENADO NO SINIC - SISTEMA NACIONAL DE IDENT IFICACAO CRIMINAL; C) NOS TERMOS DO PROVIMENTO N 23/2010 DA CORRE GEDORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2325 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 08/08/2017 Publicação: quarta-feira, 09/08/2017 VITIMA : PAULA SILVA MACEDO KAROLINA DIAS SILVA JESSICA MENDONCA DIAS MAXUELL PHILLIP DA SILVA BARBOSA INDICIADO : IVAM CARVALHO PEREIRA ILAS CARVALHO PEREIRA ADV IND : 16439 GO - RONY CESAR PEREIRA DOS SANTOS DESPACHO : PROTOCOLO: 201.501.005.612 ACUSADO: IVAM CARVALHO PEREIRA DESPACH O ABRA-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA MANIFESTAR ACERCA DOS ENDERECOS DA TESTEMUN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2324 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 07/08/2017 Publicação: terça-feira, 08/08/2017 ACUSADO : CREDISTON ALVES PEDROSA VITIMA : VANESA PEREIRA DE SOUZA DESPACHO : D E S P A C H O DEFIRO O REQUERIMENTO MINISTERIAL DE FLS. 57. EXP ECA-SE NOVO MANDADO DE CITACAO PARA O DENUNCIADO CREDISTON ALVES PEDROSA , A SER CUMPRIDO NO ENDERECO INFORMADO DOS AUTOS, A FIM D E QUE ESTE POSSA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, FAZENDO-O POR INTERMEDIO DE ADVOGADO, NO PRAZ
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2526 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 15/06/2018 Publicação: segunda-feira, 18/06/2018 ADV EXEQTE ADV EXECDO : 27106 GO - CARLOS SERGIO PRADO BARROS : 41875 GO - VENILTON ANTONIO DE GOIS 40664 GO - DAYANNE MARTINS CARVALHO DESPACHO : ... INTIME-SE O EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, INFORMAR SE HOUVE O CUMPRIMENTO DO ACORDO, REQUERENDO O QUE ENTENDER ' DE DIREITO. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE ADV EX