353 resultados encontrados para codigo de processo penal. goiani - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2104 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 DA A AUDIENCIA DE CUSTODIA E CUMPRIDOS OS ATOS NELA DETERMINADOS, O 2 JUIZ DE DIREITO DA 7 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GOIANIA DET ERMINARA, INCONTINENTI, A REDISTRIBUICAO DOS AUTOS DO FLAGRANTE P ARA O JUIZ COMPETENTE PARA O INQUERITO E ACAO PENAL SUBSEQUENTES. DETERMINO, TAO LOGO SEJAM CUMPRIDAS AS DETERMINACOES ACIMA, A IM EDIATA REDISTRIBUICAO DESTES AUTOS PARA O JUI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2104 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 IAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. GOIANI A, 22/08/2016 17:26:15 JOSE CARLOS DUARTE-JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 303061-65.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 0 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : RODRIGO GOMES RODRIGUES VITIMA : LUANA PERES TOSCANO DANTAS DESPACHO : POSTO ISSO, COM BASE NO ARTIGO 350 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, A CATO O PARECER MINISTERI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2249 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 A DETERMINADOS, O 2 JUIZ DE DIREITO DA 7 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GOIANIA DETERMINARA, INCONTINENTI, A REDISTRIBUICAO DOS AUTOS DO FLAGRANTE PARA O JUIZ COMPETENTE PARA O INQUERITO E ACAO PENA L SUBSEQUENTES. TAO LOGO SEJAM CUMPRIDAS AS DETERMINACOES ACIMA, PROCEDA-SE A IMEDIATA REDISTRIBUICAO DESTES AUTOS PARA O JUIZ COM PETENTE, CONFORME CODIGO DE ORGANIZACAO JUDICI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2269 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 C O N C L U S A O AOS CINCO DIAS DO MES DE MAIO DO ANO DE 2017, F ACO ESTES AUTOS CONCLUSOS AO MM. JUIZ DE DIREITO DA 9 VARA CRIMIN AL. _______________________ TENDO EM VISTA QUE O ACUSADO EDGAR FE RREIRA FERNANDES , CITADO VIA EDITAL (FL. 181), NAO COMPARECEU E TAMBEM NAO CONSTITUIU ADVOGADO, SUSPENDO O PROCESSO E O CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 366
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2505 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 14/05/2018 Publicação: terça-feira, 15/05/2018 POSTO ISSO, COM BASE NO ARTIGO 350 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, A CATO O PARECER MINISTERIAL E CONCEDO LIBERDADE PROVISORIA A WENDE RSON SANTOS BARROS, FICANDO OBRIGADO A CUMPRIR AS SEGUINTES MEDID AS CAUTELARES: 1 NAO PRATICAR QUALQUER INFRACAO PENAL; 2 COMPAREC ER A TODOS OS ATOS DO INQUERITO POLICIAL E DO PROCESSO; 3 NAO SE MUDAR DE ENDERECO SEM COMUNICAR AO JUIZ; 4
ANO X - EDIÇÃO Nº 2355 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 22/09/2017 Publicação: segunda-feira, 25/09/2017 A PROCURADORIA DA ASSISTENCIA JUDICIARIA. PROCEDA-SE AINDA A INTI MACAO DO DEFENSOR POR ELE CONSTITUIDO NO REFERIDO INCIDENTE, PARA QUE APRESENTE A ALUDIDA PECA PROCESSUAL. DATA SUPRA. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA 2 JUIZ DE DIREITO PROTOCOLO NR. : 226193-12.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1228 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA ACUSADO : LUIZ FERNANDO LE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2116 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/09/2016 INQUERITO E ACAO PENAL SUBSEQUENTES. CONSIDERANDO, CONTUDO, QUE N O PRESENTE CASO, O INDICIADO JA SE ENCONTRA EM LIBERDADE PROVISOR IA COM FIANCA ARBITRADA PELA AUTORIDADE POLICIAL E QUE NAO SERA N ECESSARIA A REALIZACAO DE AUDIENCIA DE CUSTODIA, DETERMINO A IMED IATA REDISTRIBUICAO DESTES AUTOS PARA O JUIZ COMPETENTE, CONFORME CODIGO DE ORGANIZACAO JUDICIARIA DO ESTADO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2360 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 29/09/2017 Publicação: segunda-feira, 02/10/2017 -----------------------------PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 125010-37.2013.8.09.0175 440 ACAO PENAL AUTO POSTO ASTRAL SIDNEY ALVES JARDIM VALDEI PEREIRA NERES DOS SANTOS ADV ACUS : 36413 GO - CLEBSON VIEIRA NERES 28286 GO - TIAGO PAULINO CRISPIM BAIOCCHI DESPACHO : C O N C L U S A O AOS QUINZE DIAS DO MES DE SETEMBRO DO ANO DE 20 17, FACO ESTE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1881 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/10/2015 O CODIGO DE PROCESSO PENAL. SEM CUSTAS PROCESSUAIS. TRANSITADA EM JULGADO A SENTENCA, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS, COM AS CAUTE LAS DE SEMPRE, INCLUSIVE JUNTO AO PROTOCOLO JUDICIAL. PUBLIQUE-SE . REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. DETERMINO SEJA INTIMADA A VITIMA ACERC A DESTA SENTENCA NOS TERMOS DO ARTIGO 201, 2, DO CODIGO DE PROCES SO PENAL (REDACAO DADA PELA LEI N 11.690/0
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2478 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 03/04/2018 Publicação: quarta-feira, 04/04/2018 ARA DE SOLTURA, MOTIVO PELO QUAL O PRESO SERA COLOCADO EM LIBERDA DE APOS O SEU CADASTRO JUNTO AO PROGRAMA JUSTICA RESTAURATIVA, RE CEBENDO A ESCOLTA DUAS COPIAS DO TERMO, SENDO QUE UMA DEVERA SER ENTREGUE NO PROGRAMA JUSTICA RESTAURATIVA JUNTO COM O INDICIADO. INFORMAR A PRISAO DO INDICIADO, O SEU ENDERECO FORNECIDO NO TERMO E A CONCESSAO DE LIBERDADE PROVISORIA AO JUIZ