Seção II ● 19/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2630 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 19/11/2018 Publicação: terça-feira, 20/11/2018 DIANTE DO EXPOSTO, E DE TUDO MAIS QUE CONTEM OS AUTOS, DEFIRO O P EDIDO DE FLS. 02/06, E, EM CONSEQUENCIA, REVOGO A PRISAO PREVENTI VA DA REQUERENTE EDSON SANTANA DE SOUZA NOS TERMOS DO ARTIGO 316, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, RESSALTANDO-SE QUE A MESMA PODERA S ER DECRETADA A QUALQUER MOMENTO, DESDE QUE OCORRAM OS MOTIVOS ENS EJADORES DA REFERIDA MEDIDA CAUTELAR. NAO H

Seção II ● 12/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1804 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/06/2015 23814 GO - JOSE COELHO DE OLIVEIRA DESPACHO : PROTOCOLO N. 200600094469 DEFIRO O REQUERIMENTO MINISTERIAL DE FL S. 783. EXPECA-SE OFICIO AO COMANDO GERAL DA POLICIA MILITAR, SOL ICITANDO QUE INFORME A ESTE JUIZO NO PRAZO DE 02 (DOIS) DIAS A AT UAL LOTACAO DOS POLICIAIS MILITARES THIAGO PRUDENTE ESCRIVANI, DJ ALMA GOMES DA SILVA E MARCIO GARCIA MOURA, A FIM DE QUE SEJAM

Seção II ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2256 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/04/2017 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : MANOEL MESSIAIS FRANCISCO DO BONFIM INDICIADO : CLAITON FELIPE SOUSA LIMA DA CONCEICAO DESPACHO : POSTO ISSO, COM BASE NOS ARTIGOS 310, INCISO III, E 321 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, CONCEDO LIBERDADE PROVISORIA A CLAITON FELIPE SOUSA LIMA DA CONCEICAO, FICANDO OBRIGADO A CUMPRIR AS SEGUINTES CONDICOES: 1 ABSTER DE PRATICAR QUALQUER

Seção II ● 03/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2243 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 ABILIZADA RESTA A POSSIBILIDADE DE SUBSTITUICAO (ARTIGOS 43 E SEG UINTES DO ORDENAMENTO REPRESSIVO NACIONAL) E SUSPENSAO (ARTIGOS 7 7 E SEGUINTES, DO CODEX PENAL) DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE, EM FACE DA COMPROVACAO DA PRATICA CRIMINOSA PERPETRADA COM VIOLENCI A E GRAVE AMEACA E EM VIRTUDE DO QUANTUM DA PENA APLICADA. SUBSUM INDO MINHA CONDUTA AOS DITAMES TRANSCRITOS D

Seção II ● 31/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2242 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 OFICIE-SE AO INSTITUTO NACIONAL DE IDENTIFICACAO E ESTATISTICA E AO INSTITUTO DE IDENTIFICACAO DESTE ESTADO, COM AS RESPECTIVAS E XPEDICOES, EM TRIPLICATAS, DOS BOLETINS INDIVIDUAIS, NOS MOLDES D O QUE CONSTA NO ART. 809, CAPUT E 3, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. TAMBEM APOS A RES IUDICATA, OFICIE-SE AO CARTORIO ELEITORAL PARA FINS DO COMANDO ""FASE"" E CONSEQUENTE SUSPENSA

Seção II ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2364 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 05/10/2017 Publicação: sexta-feira, 06/10/2017 DAS CUSTAS PROCESSUAIS. DOS DIREITOS POLITICOS: OS DIREITOS POLI TICOS DO SENTENCIADO FICARAO SUSPENSOS PELO PERIODO DE CUMPRIMENT O DA PENA. APOS O CUMPRIMENTO, DEVERA SER OFICIADO A JUSTICA ELEI TORAL PARA CANCELAMENTO DA RESTRICAO. DA REPARACAO DO DANO: CONSI DERANDO QUE A OBRIGACAO DE REPARACAO DOS DANOS SOFRIDOS PELA VITI MA, NA PREVISAO DO ARTIGO 91, INCISO I, DO COD

Seção II ● 05/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2062 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 GUILHERME OLIVEIRA SILVA, ASSISTENTE DE JUIZ, (............), QUE O LAVREI, E PELOS PRESENTES ACIMA NOMINADOS. OSCAR DE OLIVEIRA S A NETO 2 JUIZ DE DIREITO DA 7. VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO : 115793-62.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1581 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : WIVIANY CRISTINE ARAUJO NEVES ACUSADO : DIOGO RIBEIRO DAMASCENA DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA EM SEUS EFEITOS

Seção II ● 30/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2059 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 E DA TIPICIDADE MATERIAL PELO VALOR RELEVANTE DO OBJETO SUBTRAIDO . NAO RESTA DEMONSTRADA QUALQUER EXTINCAO DE PUNIBILIDADE. PELA S UA VIABILIDADE, RECEBO A DENUNCIA. CITE-SE O ACUSADO PAULO HENRIQ UE SILVA LIMA PARA OFERECEREM RESPOSTA A ACUSACAO NO PRAZO DE 10 DIAS NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. GOIANI A, 27 DE JUNHO DE 2016. ALEXANDRE BIZZOTTO JU

Seção II ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2497 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 02/05/2018 Publicação: quinta-feira, 03/05/2018 MENTE PELA AUSENCIA DO REQUISITO SUBJETIVO. INVIABILIZADA RESTA A POSSIBILIDADE DE SUBSTITUICAO (ARTIGOS 43 E SEGUINTES DO ORDENAM ENTO REPRESSIVO NACIONAL) E SUSPENSAO (ARTIGOS 77 E SEGUINTES, DO CODEX PENAL) DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE, EM FACE DA COMPROVA CAO DA PRATICA CRIMINOSA PERPETRADA COM VIOLENCIA E EM VIRTUDE DO QUANTUM DA PENA APLICADA. O REU RESPONDEU AO

Seção II ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2748 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 16/05/2019 Publicação: sexta-feira, 17/05/2019 FORNECIDO, PARA, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACAO ALTERADA PELA LEI N 11.719/08), RESPONDER A ACUSAC AO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. ANOTE-SE NO MANDADO Q UE A DEFESA PRELIMINAR DEVERA SER APRESENTADA POR ADVOGADO, CERTI FICANDO O SENHOR OFICIAL DE JUSTICA SE O ACUSADO POSSUI OU NAO DE FENSOR, OU SE DESEJA CONSTITUIR, ADVERTINDO-