1.170 resultados encontrados para codigo de processo penal. houve - data: 22/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2203 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 02/02/2017 Publicação: sexta-feira, 03/02/2017 EITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA ADV IND : : : : : : 142776-69.2014.8.09.0175 2759 FLAGRANTE/INQUERITO ANTONIO MARCOS FELIX DE OLIVEIRA COLETIVIDADE 35068 GO - RUY LUIZ AFONSO 27803 GO - ALEX PAULINO DE OLIVEIRA 38458 GO - JANAINA GOMES DA SILVA AFONSO DESPACHO : AUTOS 201401427760 DECISAO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCIA EM FACE DE JOAO BATI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2521 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 08/06/2018 Publicação: segunda-feira, 11/06/2018 AUTOS NR. : 690 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : ELIONAI RODRIGUES DA SILVA VITIMA : LEONILSON LEITE PINHEIRO PAULO ALVES DE CARVALHO JUNIOR DESPACHO : AUTOS: 201800648817 DECISAO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCI A EM FACE DE ELIONAI RODRIGUES DA SILVA PELA SUPOSTA PRATICA DO C RIME DESCRITO NO ARTIGO 157, 2-A, INCISO I, DO CODIGO PENAL, POR DUAS VEZES, NA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2167 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/12/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/12/2016 DE PROCESSO PENAL. CASO O ACUSADO SEJA DEVIDAMENTE CITADO E NAO APRESENTE RESPOSTA A ACUSACAO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SEJA CER TIFICADO ISSO NOS AUTOS E REMETA-SE OS AUTOS A DEFENSORIA PUBLICA PARA OFERECE-LA. GOIANIA, 07 DE DEZEMBRO DE 2016. ALEXANDRE BIZZ OTTO JUIZ DE DIREITO PROTOCOLO NR. : 392882-80.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 3638 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO I
ANO X - EDIÇÃO Nº 2249 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 : : : : : 419564-77.2013.8.09.0175 1301 ACAO PENAL SAUDE PUBLICA JEAN HENRIQUE DA SILVA DAMARES MUNIZ DA SILVA GLAUCIA MUNIZ DA SILVA LEANDRO JOSE DA SILVA DOS SANTOS JONAS RAMOS DOS SANTOS ELISANGELA PAULA VIEIRA ANTONIO MOREIRA FILHO CESAR AUGUSTO MACHUCA MOREIRA DIOGO DA COSTA SANTOS ADV ACUS : 14105 GO - JOSE CASTILHO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2193 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/01/2017 DOS DO CNJ. APOS, CERTIFIQUE-SE QUE TODAS AS DILIGENCIAS CARTORAR IAS FORAM CUMPRIDAS E ARQUIVEM-SE DEFINITIVAMENTE OS PRESENTES AU TOS. GOIANIA-GO, 16 DE JANEIRO DE 2017. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ D E DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 275658-24.2016.8.09.0175 3078 ACAO PENAL KAYVKE COYOTE DOS SANTOS SAUDE PUBLICA COLETIVIDADE ADV ACUS : 430
ANO X - EDIÇÃO Nº 2205 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/02/2017 GOIANIA-GO, 01 DE FEVEREIRO DE 2017. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 394538-72.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 3639 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : SUPERMERCADO BRETAS INDICIADO : RONY DIAS DA SILVA REZENDE DESPACHO : AUTOS: 201603945380 DESPACHO FRENTE AO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL D O DEVIDO PROCESSO LEGAL, CONSIDERANDO A SENTENCA PROFERIDA NOS AU T
ANO X - EDIÇÃO Nº 2287 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/06/2017 MEDIANTE GRAVE AMEACA, EXERCIDA CONTRA A VITIMA DESCRITA NA DENUN CIA, UMA MOCHILA CONTENDO EM SEU INTERIOR UMA ROUPA DE MOLETOM. E XAMINANDO A REGULARIDADE DA DENUNCIA, PERCEBE-SE QUE ESTAO PRESEN TES OS REQUISITOS DO ART. 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. HOUVE E XPOSICAO DETALHANDO A CONDUTA DO DENUNCIADO INDICANDO AS SUAS CIR CUNSTANCIAS NO SENTIDO DA SUBTRACAO COM O U
ANO X - EDIÇÃO Nº 2315 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 SENTE DECISAO PARA A DELEGACIA ESTADUAL DE INVESTIGACAO DE HOMICI DIOS E PARA A CENTRAL DE TRIAGEM, LOCAL ONDE O AUTUADO SE ENCONTR A PRESO. INTIME-SE. GOIANIA-GO, 19 DE JULHO DE 2017. ALEXANDRE BI ZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 334831-76.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 3363 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOAO FRANCISCO PEREIRA FILHO VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA AD
ANO X - EDIÇÃO Nº 2336 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 24/08/2017 Publicação: sexta-feira, 25/08/2017 OS AUTOS. OFICIE-SE AO DEPOSITO PUBLICO JUDICIARIO PARA QUE PROCE DA A DESTRUICAO DAS MESMAS. EM SEGUIDA, CERTIFIQUE QUE TODAS AS D ILIGENCIAS CARTORARIAS FORAM CUMPRIDAS. GOIANIA-GO, 22 DE AGOSTO DE 2017. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 128763-60.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 672 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JANUARIO CARLOS GONDIM NETO VITIMA : SUZI KLE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2065 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/07/2016 IVAS NECESSARIAS. SEJAM DESTRUIDOS OS OBJETOS APREENDIDOS (CASO H OUVER) OFICIANDO-SE PARA O DEPOSITO JUDICIARIO. SEJA DADA BAIXA N O SISTEMA DE BENS APREENDIDOS DO CNJ. APOS O CUMPRIMENTO DAS PROV IDENCIAS ADMINISTRATIVAS, ARQUIVE-SE OS AUTOS COM AS DEVIDAS BAIX AS EM VIRTUDE DO TRANSITO PARA A ACUSACAO E A DESNECESSIDADE FATI CA DE INTIMACAO PESSOAL DO ACUSADO. GOIANIA