1.170 resultados encontrados para codigo de processo penal. houve - data: 04/08/2025
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2713 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 22/03/2019 Publicação: segunda-feira, 25/03/2019 BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 147519-83.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1661 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : RONY MOREIRA DE SOUSA VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS: 201801475193 DECISAO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCI A EM FACE DE RONY MOREIRA DE SOUSA PELA SUPOSTA PRATICA DO CRIME DESCRITO NO ARTIGO 14, CAPUT, DA LEI N 10.826/2003. EXAMINAN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2219 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 VITIMA : LUCIANO ALVES RIBEIRO DESPACHO : AUTOS: 201602931784 DECISAO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCI A EM FACE DE FRANCISNEY DE SOUZA GOMES E ROBERTO PEREIRA MACIEL C OMO INCURSOS NAS SANCOES DO ARTIGO 180, 1 E 2, DO CODIGO PENAL. E XAMINANDO A REGULARIDADE DA DENUNCIA, PERCEBE-SE QUE ESTAO PRESEN TES OS REQUISITOS DO ART. 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. HOUVE E XPO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2231 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/03/2017 DRIGUES PEREIRA SILVA PELA SUPOSTA PRATICA DO CRIME DESCRITO NO A RTIGO 180, CAPUT, DO CODIGO PENAL. EXAMINANDO A REGULARIDADE DA D ENUNCIA, PERCEBE-SE QUE ESTAO PRESENTES OS REQUISITOS DO ART. 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. HOUVE EXPOSICAO DETALHANDO A CONDUTA DO DENUNCIADO INDICANDO AS SUAS CIRCUNSTANCIAS. NARRA A DENUNCIA QUE NO DIA 09/01/2016, NO SETOR JOAO BRAZ, O AC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2250 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 ITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 51876-35.2017.8.09.0175 : 308 : INQUERITO : MARCELO JANUARIO DOS SANTOS GILMAR SOARES DA SILVA VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS: 201700518768 DECISAO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCI A EM FACE DE MARCELO SOARES DA SILVA PELA SUPOSTA PRATICA DO CRIM E DESCRITO NO ARTIGO 180, CAPUT, DO CODIGO PENAL. EXAMINANDO A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2117 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/09/2016 R ARMA DE FOGO COM NUMERACAO SUPRIMIDA, SEM AUTORIZACAO E EM DESA CORDO COM AS DETERMINACOES LEGAIS. HA JUSTA CAUSA PARA A ACAO PEN AL PELA SOMA DOS INDICIOS DA AUTORIA, DA MATERIALIDADE E DA TIPIC IDADE MATERIAL PELO VALOR RELEVANTE DO OBJETO SUBTRAIDO. NAO REST A DEMONSTRADA QUALQUER EXTINCAO DE PUNIBILIDADE. PELA SUA VIABILI DADE, RECEBO A DENUNCIA. CITE-SE O ACUSADO P
ANO X - EDIÇÃO Nº 2238 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/03/2017 RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 23/03/2017 NR. NOTAS : 74 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 3A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : JUIZ DE DIREITO : ALEXANDRE BIZZOTTO ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 53408-44.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 372 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DAVID DOS SANTOS SOUSA VITIMA : ELVIS GOMES M
ANO X - EDIÇÃO Nº 2273 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/05/2017 VITIMA : SAUDE PUBLICA COLETIVIDADE ADV ACUS : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA 39254 GO - DIEGO RODRIGUES DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO: 201601761575 DESPACHO FRENTE AO PRINCIPIO DO DEVIDO PR OCESSO LEGAL, VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA SUA APRECIACAO ACE RCA DA COMPETENCIA DESTE JUIZO PARA APRECIACAO DO CRIME DE R
ANO X - EDIÇÃO Nº 2325 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 08/08/2017 Publicação: quarta-feira, 09/08/2017 VITIMA : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL DESPACHO : AUTOS: 201701686931 DESPACHO CITE-SE O ACUSADO FABRICIO NO ENDERE CO DE FLS. 163 PARA OFERECER RESPOSTA A ACUSACAO NO PRAZO DE 10 D IAS NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. GOIANIA , 03 DE AGOSTO DE 2017. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 189073-32.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1060 NATUREZA : FLA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2083 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 NR. PROTOCOLO : 188735-92.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 2592 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : RENAN PEREIRA DE SOUZA VITIMA : VALTER PEREIRA DE OLIVEIRA NETO DESPACHO : AUTOS: 201601887358 DECISAO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCI A EM FACE DE RENAN PEREIRA DE SOUZA PELA SUPOSTA PRATICA DO CRIME DESCRITO NO ARTIGO 180, CAPUT, DO CODIGO PENAL. EXAMINANDO A REG U
ANO X - EDIÇÃO Nº 2316 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 ES CRIMINAIS, CONFORME O ARTIGO 16 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, N O PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS. GOIANIA-GO, 07 DE JULHO DE 2017. A LEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 168685-11.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 923 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : ROMENIKE PEREIRA BARBOSA DA SILVA VITIMA : WESLEY RODRIGUES CORREIA DESPACHO : PROTOCOLO: 201701686850 DECIS