1.170 resultados encontrados para codigo de processo penal. houve - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2312 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/07/2017 NATHANAEL BATISTA DE BORBA : 20270 GO - JEANNE RAQUEL ALVES DE SOUZA 38180 GO - DOUGLAS IGNACIO DE BARROS DESPACHO : AUTOS N 201701723764 NATUREZA: ACAO PENAL DECISAO INTERLOCUTORIA O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCIA EM FACE DE MARIA DE FATIM A MARCELINO SOUZA E NATHANAEL BATISTA BORBA, PELA SUPOSTA PRATICA DO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 157, 2, INCISO II DO CODIGO PENA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1890 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/10/2015 OS DEPOIS, O ACUSADO RETORNOU AO BAR E PAROU SEU VEICULO EM FRENT E A MESA OCUPADA PELAS VITIMAS. ATO CONTINUO, O ACUSADO SACOU A A RMA DE FOGO, APONTOU E SEGUIU EM DIRECAO A EDSON. AO PERCEBER QUE O ACUSADO CAMINHAVA EM DIRECAO A VITIMA EDSON COM O REVOLVER EM PUNHO, O OFENDIDO UEMERSON DA COSTA SILVA ATIROU UMA PEDRA NA CAB ECA DO ACUSADO E TENTOU SEGURA-LO PELA CAM
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2445 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 08/02/2018 Publicação: sexta-feira, 09/02/2018 A QUAL, DEIXOU DE POSTULAR, PELA REJEICAO DA DENUNCIA, POIS PRESE NTES ESTAO OS PRESSUPOSTOS E CONDICOES DA ACAO, REQUERENDO A ABSO LVICAO SUMARIA DO DENUNCIADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 397, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL BRASILEIRO. CASO NAO SEJA ESTE O ENTENDIMENTO, REGUARDA O DIREITO DE BEM MAIS ANALISAR O MERITO EM SEDE DE ALEG ACOES FINAIS. E O RELATORIO. DECIDO. QUANTO A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2315 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 PODER JUDICIARIO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE LUZIANIA - 2 VARA CRI MINAL AUTOS N.: 201700377684 NATUREZA: ACAO PENAL SENTENCA I RELA TORIO: O MINISTERIO PUBLICO, NO USO DE SUAS ATRIBUICOES LEGAIS, O FERECEU DENUNCIA EM DESFAVOR DE MARCOS AUGUSTO ROLIM CAVALCANTI, IMPUTANDO-LHE A PRATICA DE CONDUTA DESCRITA NO ART. 217-A, CAPUT, DO CODIGO PENAL BRASILEIRO. EMERGE DA PECA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2591 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/09/2018 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/09/2018 E I FEDERAL N 11 343/2006; CARLOS HENRIQUE OLIVEIRA PELA PRATICA DO S CRIMES PREVISTOS NOS ARTIGOS 33, CAPUT, E 35, CAPUT, AMBOS D A L EI FEDERAL N 11 343/2006; RENIQUE JOSE DE SOUZA PELA PRATICA DOS CRIMES PREVISTOS NOS ARTIGOS 33, CAPUT, E 35, CAPUT, AMBOS DA LEI FEDERAL N 11 343/2006, BEM COMO, ARTIGO 12 DA LEI FEDERAL N 10 8 26/2003; EDIVALDO CARDOSO PEDROSO PELA PRA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1950 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/01/2016 O ACUSADO CAMINHAVA EM DIRECAO A VITIMA EDSON COM O REVOLVER EM PUNHO, O OFENDIDO UEMERSON DA COSTA SILVA ATIROU UMA PEDRA NA CAB ECA DO ACUSADO E TENTOU SEGURA-LO PELA CAMISA. ENTAO, O ACUSADO V IROU-SE EM DIRECAO A UEMERSON E DESFERIU UM TIRO CONTRA ESTE, VIN DO A ATINGI-LO NA PERNA DIREITA. ATO CONTINUO, O ACUSADO EFETUOU MAIS UM TIRO, ATINGINDO A VITIMA EDSON DOS SA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1738 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/03/2015 /05). A PRISAO EM FLAGRANTE FOI HOMOLOGADA E CONVERTIDA EM PREVEN TIVA (FLS. 43/44). NOTIFICADOS (FLS. 64/67), OS ACUSADOS, POR INT ERMEDIO DE DEFENSOR NOMEADO, APRESENTARAM DEFESA PRELIMINAR (FL. 73). A DENUNCIA FOI RECEBIDA EM DATA DE 29.09.2014 (FL. 74). O MI NISTERIO PUBLICO OFERECEU ADITAMENTO A DENUNCIA, IMPUTANDO TAMBEM AOS REUS A CONDUTA DEFINIDA NO ARTIGO 34
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2584 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 06/09/2018 Publicação: segunda-feira, 10/09/2018 DO CRIME DESCRITO NO ARTIGO 155, CAPUT, DO CODIGO PENAL. EM AUDIE NCIA DE CUSTODIA A PRISAO EM FLAGRANTE FOI CONVERTIDA EM PREVENTI VA. A PRISAO PROVISORIA LEGITIMA E AQUELA PAUTADA NO REQUISITO DA NECESSIDADE DA RESTRICAO A LIBERDADE COM O OBJETIVO DE RESGUARDA R O BOM ANDAMENTO DO PROCESSO. E BOM EXAMINAR OS REQUISITOS PREVI STOS NO ARTIGO 312 DO CODIGO DE PROCESSO PE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1930 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/12/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/12/2015 ER ESTE, NO DIA 31 DE MARCO DE 2015, POR VOLTA DAS 19H, NA RESIDE NCI A LOCALIZADA NA QUADRA 621, LOTE 09, PARQUE ESTRELA DALVA VI, NES TE MUNICIPIO, DE FORMA LIVRE, CONSCIENTE E VOLUNTARIA, COM I NTENC AO DE MATAR, EFETUADO UM GOLPE DE FACA NA REGIAO PEITORAL D A VITI MA VALDICK MARTINS DE ARAUJO, CAUSANDO AS LESOES DESCRITAS NO LAU DO DE EXAME PERICIAL, SEM, CONTUD