1.170 resultados encontrados para codigo de processo penal. houve - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2276 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 RETENSAO PUNITIVA RETROATIVA EM RELACAO A AUGUSTO BATISTA CORREIA . DEIXO DE RECEBER O RECURSO OFERTADO PELA DEFESA, TENDO EM VISTA O RECONHECIMENTO DA PRESCRICAO NA PRESENTE SENTENCA. P.R.I. CUMP RA-SE AS DEMAIS DILIGENCIAS CARTORARIAS. APOS, ARQUIVE-SE DEFINIT IVAMENTE. GOIANIA-GO, 23 DE MAIO DE 2017. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2192 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/01/2017 GABRIEL LOPES CARNEIRO VITIMA : ELISABETH VASCONCELOS DE GOIAZ DESPACHO : DESPACHO NOS AUTOS. NR. PROTOCOLO : 55437-38.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 250 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : SAUDE PUBLICA INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : AUTOS: 201500554370 DESPACHO ACOLHO MANIFESTACAO MINISTERIAL DE F L. 63. FRENTE AO PRINCIPIO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL, DEVOLVAM-SE OS AUTOS A DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2238 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/03/2017 VITIMA : THIAGO DOS SANTOS COSTA CARVALHO SANDUICHERIA DADOS BURGS ROSEMBERG WILLIAN LOPES PIZZARIA KID ACUSADO : CARLOS AUGUSTO FERREIRA DOS SANTOS WELLITON DE MORAIS SANTO ADV ACUS : 34083 GO - ALEXSANDER DE CARVALHO GONCALVES 8669 GO - AGOSTINHO GONCALVES FRANCA 37339 GO - EDUARDO GONCALVES DE CARVALHO 7055 GO - JAIDES DOS SANTOS COIMBRA 7936 GO - MARIA ALICE BASTOS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2250 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 10/04/2017 NR. NOTAS : 44 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 9A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : ALVINA M. FERRAZ DA COSTA JUIZ DE DIREITO : ALESSANDRO PEREIRA PACHECO ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 58794-93.2004.8.09.0051 ( 200400587941 ) AUTOS NR. : 236 NATUREZA : ACAO PENAL ACUS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2332 Seção II Disponibilização: sexta-feira, 18/08/2017 Publicação: segunda-feira, 21/08/2017 NR. PROTOCOLO : 145633-83.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 751 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : WALLYSSON QUEIROZ ALVES DE OLIVEIRA VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA DESPACHO : AUTOS: 201701456332 DESPACHO EXPECA-SE MANDADO DE CITACAO EM RELA CAO AO ACUSADO THIAGO MACEDO LOPES, CONFORME DETERMINACAO DA DECI SAO AS FLS.87-88. APOS, JUNTE-SE O MANDADO DE CITACAO DO ACUSADO THIAGO MACEDO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2325 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 08/08/2017 Publicação: quarta-feira, 09/08/2017 CHADO ACUSADO- __________________________________________________ ________ MENEZES CAVALCANTE TESTEMUNHA __________________________ ________________________________ MARIA DE LOURDES SILVA TESTEMUNH A NR. PROTOCOLO : 34003-16.2011.8.09.0051 AUTOS NR. : 2696 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : CRISTIANO DE OLIVEIRA MACHADO VITIMA : NASA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2329 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 15/08/2017 Publicação: quarta-feira, 16/08/2017 11 DE AGOSTO DE 2017. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 244452-60.2014.8.09.0175 : 3473 : INQUERITO : MARCOS SULIVAN DUARTE VELOSO THIAGO DA SILVA LEONARDO VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : PROTOCOLO: 201402444529 DESPACHO FRENTE AO PRINCIPIO DO DEVIDO PR OCESSO LEGAL, VISTA AO MINISTERIO PUBLICO (FL. 344). GOIANIA-GO, 11 DE A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2347 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 12/09/2017 Publicação: quarta-feira, 13/09/2017 NR. PROTOCOLO : 197977-41.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1101 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : JMC VITIMA : C DESPACHO : AUTOS: 201701979777 DECISAO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCI A EM FACE DE JORGE MATHEUS DA CUNHA PELA SUPOSTA PRATICA DO CRIME DESCRITO NO ARTIGO 14, CAPUT, DA LEI FEDERAL N 10.826/2003. NARR A A DENUNCIA QUE NO DIA 05.08.2017, POR VOLTA DAS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2040 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 TO NR. PROTOCOLO : 104901-94.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 451 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : AXCEL GONTIJO BRITO VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : AUTOS: 201601049018 DECISAO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCI A EM FACE DE AXCEL GONTIJO BRITO PELA PRATICA DO DELITO PREVISTO NO ARTIGO 33, CAPUT, C/C ARTIGO 40, INCISO VI, DA LEI 11.343/2006 . A DEFESA OFERECEU DEFESA PRE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2109 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 ODERES ESPECIFICOS PARA RETIRADA DPS BENS APREENDIDOS NR. PROTOCOLO : 460982-63.2011.8.09.0175 AUTOS NR. : 1340 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JULYANNA DE SOUSA PERES VITIMA : ALADIO MARTINS DA COSTA ADV ACUS : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : AUTOS: 201104609821 DESPACHO TENDO EM VISTA QUE NAO CONSTA ENDERE CO ATUALIZADO DA ACUSADA E FRENTE A SENTENC