Seção II ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2722 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 04/04/2019 Publicação: sexta-feira, 05/04/2019 A A PRATICA DOS CRIMES DE FALSIFICACAO DE SINAL PUBLICO DE TABELI AO E FALSIFICACAO DE DOCUMENTO PARTICULAR. APUROU-SE AINDA QUE, E NTRE OS MESES DE SETEMBRO E NOVEMBRO DE 2018, EM SUA RESIDENCIA, EDUARDO RODRIGUES DA SILVA, AGINDO DE FORMA LIVRE E CONSCIENTE, I NSERIU DECLARACAO FALSA EM DOCUMENTO PUBLICO, COM O FIM DE ALTERA R A VERDADE SOBRE FATO JURIDICAMENTE RELEVAN

Seção III ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2765 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 11/06/2019 Publicação: quarta-feira, 12/06/2019 REQUERENTE FOI PRESO EM FLAGRANTE E DENUNCIADO, PELA PRATICA, EM TESE, DAS CONDUTAS TIPIFICADAS NO ARTIGO 213, 1, C/C ARTIGO 14, I NCISO II, E ARTIGO 215-A, C/C ARTIGO 69, TODOS DO CODIGO PENAL. A DEMAIS, OBSERVO NA DECISAO PROFERIDA NOS AUTOS DE ACAO PENAL N 20 1900592910 AS FLS. 34-VERSO/36, POSTERIORMENTE RATIFICADA PELA DE CISAO DE FLS. 42/42-VERSO DOS MESMOS AUTOS

Seção II ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2734 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 25/04/2019 Publicação: sexta-feira, 26/04/2019 O RELATORIO EM ANALISE AOS AUTOS NAO HA EXISTENCIA DE QUALQUER O UTRA DAS HIPOTESES DO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, QUE POSSIBILITE A ABSOLVICAO SUMARIA DO ACUSADO HA JUSTA CAUSA PARA O PROSSEGUIMENTO DO FEITO PELA SUA VIABILIDADE, CONFIRMO O RECE B IMENTO DA DENUNCIA E DESIGNO O DIA DE 13 DE JUNHO DE 2019 AS 13: 30 HORAS PARA A REALIZACAO DE AUDIENCIA DE INST

Seção II ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2440 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 01/02/2018 Publicação: sexta-feira, 02/02/2018 ENUNCIA EM DESFAVOR DE WANDERSON SOARES DE OLIVEIRA E JHENE STEFA NY ALVES DE MELO, PELA PRATICA DO CRIME DISPOSTO NO ARTIGO 33, CA PUT, DA LEI N 11.343/06 E ARTIGO 12, DA LEI N 10.826/03. OS DENUN CIADOS, POR INTERMEDIO DE ADVOGADO PARTICULAR, OFERTARAM DEFESA P RELIMINAR, AS FLS. 203/208, NAS QUAIS, DEIXARAM DE POSTULAR A REJ EICAO DA DENUNCIA, POIS PRESENTES ESTAO SEUS

Seção II ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2476 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 27/03/2018 Publicação: segunda-feira, 02/04/2018 DE GOIAS, OFERECEU DENUNCIA EM DESFAVOR DE FABRICIO DE OLIVEIRA B ASTOS, PELA PRATICA DA FIGURA TIPICA DISPOSTA NO ARTIGO 33, CAPUT , DA LEI N 11.343/06. O DENUNCIADO, POR INTERMEDIO DE ADVOGADO PA RTICULAR, OFERTOU DEFESA PRELIMINAR AS FLS. 139/142, NA QUAL, POS TULOU PELA REJEICAO DA DENUNCIA, ANTE A AUSENCIA DE JUSTA CAUSA P ARA O AJUIZAMENTO DA ACAO PENAL, SENDO POR

Seção III ● 14/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1930 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/12/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/12/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 207337-16.2015.8.09.0160 : 750 : ACAO PENAL : A APURAR EDJAR ZEFERMO DA COSTA VITIMA : VALDICK MARTINS DE ARAUJO ADV ACUS : 1055 TO - MARIA DE FATIMA PEIXOTO MACHADO 13721 DF - VERA LUCIA VALADARES PAIM DESPACHO : PROCESSO CRIME N 201502073379 (750/15) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO REU: EDJAR ZEFERMO DA COSTA R E L A T O R I O

Seção II ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2509 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 18/05/2018 Publicação: segunda-feira, 21/05/2018 159/161, NA QUAL, RESPECTIVAMENTE DEIXOU DE POSTULAR A REJEICAO DA DENUNCIA, POIS BEM PRESENTES SE FAZEM OS PRESSUPOSTOS E CONDIC OES LEGAIS PARA O AJUIZAMENTO DA ACAO PENAL, SOLICITANDO TAO SOME NTE QUE SEJA CONSENTIDO O BENEFICIO DA GRATUIDADE DA JUSTICA E O DIREITO DE BEM MAIS ANALISAR O MERITO EM SEDE DO CONTRADITORIO PE NAL, ANTE A INOBSERVANCIA DE ELEMENTOS APTOS A

Seção II ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2567 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 14/08/2018 Publicação: quarta-feira, 15/08/2018 REGULARIDADE DA DENUNCIA, PERCEBE-SE QUE ESTAO PRESENTES OS REQU ISITOS DO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. HOUVE EXPOSICAO DETALHANDO A CONDUTA DA DENUNCIADA INDICANDO A SUA CIRCUNSTANCIA. HOUVE A CORRETA QUALIFICACAO PESSOAL. FOI FEITA A CLASSIFICACAO JURIDICA DOS FATOS NOS ARTIGOS 155 E 180, 1, AMBOS DO CODIGO PENA L. PRESENTES OS REQUISITOS FORMAIS. NO QUE TANG

Seção III ● 19/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2630 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 19/11/2018 Publicação: terça-feira, 20/11/2018 ARTINS QUE PRATICOU TAL FATO, EFETUANDO DISPAROS DE ARMA DE FOGO CONTRA A VITIMA. O CONSELHO DE SENTENCA, AO VOTAR O TERCEIRO QUES ITO, POR MAIORIA, AFASTOU A TENTATIVA DE HOMICIDIO, COM ISSO OCOR RENDO A DESCLASSIFICACAO DO DELITO PARA OUTRO DE COMPETENCIA DO J UIZ SINGULAR COM ENCERRAMENTO DA VOTACAO, RESTANDO PREJUDICADOS O S DEMAIS QUESITOS. EM RAZAO DA DESCLASSIFI

Seção III ● 29/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2339 Seção III Disponibilização: terça-feira, 29/08/2017 Publicação: quarta-feira, 30/08/2017 ABERTA A AUDIENCIA, O AUTUADO FOI OUVIDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 8 , DA RESOLUCAO 213/2015 DO CNJ, SENDO OPORTUNIZADO AO AUTUADO ATE NDIMENTO PREVIO E RESERVADO COM SUA ADVOGADA. ABERTA OPORTUNIDADE PARA DEFESA SE MANIFESTAR NOS TERMOS DO ARTIGO 310 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, HOUVE REQUERIMENTO NOS SEGUINTES TERMOS: SUBSTITU ICAO DA PRISAO EM FLAGRANTE POR MEDIDAS CAUTELAR