Pular para o conteúdo
Tribunal Processo
Tribunal Processo
  • Diários Oficiais
  • Justiça
  • Contato
  • Cadastre-se
Pesquisar por:

codigo de processo penal. houve exp

  1. Página inicial  > 

23 resultados encontrados para codigo de processo penal. houve exp - data: 05/08/2025

Página 1 de 3

Encontrado no site

  • Justiça nega recurso da defesa de Robinho para que ex-jogador ficasse menos tempo preso
    23/07/2024

Processos encontrados


TJGO 14/06/2018 - Pág. 31 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2525 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 14/06/2018 Publicação: sexta-feira, 15/06/2018 NR. PROTOCOLO : 185386-22.2003.8.09.0051 ( 200301853864 ) AUTOS NR. : 757 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : POLLYANNA ANTONIA PARREIRA ACUSADO : MARCOS ANTONIO PARREIRA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS: 200301853864 DESPACHO AGUARDE-SE A REALIZACAO DO INTERROGA TORIO DO ACUSADO NA COMARCA DE MARABA/PA. GOIANIA-GO, 12 DE JUNHO DE 2018.

TJGO 09/02/2017 - Pág. 468 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 09/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2208 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/02/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 342523-29.2016.8.09.0175 : 3398 : FLAGRANTE/INQUERITO : CELIA GARCIA PEREIRA DOUGLAS FURTADO DE OLIVEIRA INDICIADO : HULDSON RODRIGO DE LIMA RAMOS PAULO ENRIKI PANTOJA DOS PASSOS WINYNSTHON RAFAEL DE LIMA RAMOS DESPACHO : AUTOS: 201603425238 DECISAO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCI A EM FACE DE HULDSON RODRIGO DE LIMA RAMOS,

TJGO 29/07/2016 - Pág. 1468 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 29/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2079 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/08/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 117925-34.2012.8.09.0175 : 417 : ACAO PENAL : FLAVIA CHRISTALIA ALVES DA SILVA SAUDE PUBLICA COLETIVIDADE ACUSADO : FRANCISLEY PEREIRA DOS SANTOS ADV ACUS : 13068 GO - JOSE BATISTA DO CARMO ARAUJO DESPACHO : AUTOS: 201201179259 DESPACHO FRENTE AO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL D O DEVIDO PROCESSO LEGAL, CONSIDERANDO QUE O SENTENCIADO

TJGO 16/03/2016 - Pág. 951 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 16/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1991 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 NR. PROTOCOLO : 480804-33.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1449 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RAIHAN DINIZ VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 29728 GO - ROMULO MARQUES DE SOUZA JUNIOR DESPACHO : INTIME-SE O DEFENSOR DO ACUSADO PARA OFERECER MEMORIAIS NO PRAZO LEGAL. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA ADV IND : : : : : : 460519-82.2015.8.09.0175 62 FLAGRANTE/I

TJGO 10/05/2019 - Pág. 39 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2744 Seção II Disponibilização: sexta-feira, 10/05/2019 Publicação: segunda-feira, 13/05/2019 DEFINITIVO DAS SUBSTANCIAS APREENDIDAS NOS AUTOS. GOIANIA, 07 DE MAIO DE 2019. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 123862-15.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1363 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MARCELO HENRIQUE SERPA VITIMA : FE PUBLICA DESPACHO : PROTOCOLO: 201801238620 DECISAO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DEN UNCIA EM FACE DE MARCELO HENRIQUE SERPA PELA SUPOS

TJGO 01/02/2018 - Pág. 38 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2440 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 01/02/2018 Publicação: sexta-feira, 02/02/2018 E DESCRITO NO ARTIGO 157, 2, INCISOS I E II DO CODIGO PENAL, BEM COMO A CONDUTA DE KAYVKE COYOTE DOS SANTOS NO ARTIGO 157, 2, INCI SOS I E II C/C ARTIGO 29 AMBOS DO CODIGO PENAL. NARRA A DENUNCIA QUE NA DATA DE 30.07.2017 O ACUSADO RENATO, MEDIANTE GRAVE AMEACA , COM EMPREGO DE ARMA DE FOGO, SUBTRAIU PARA SI, O AUTOMOVEL GM S 10, COM PLACA DE IDENTIFICACAO NLT-5214, UM AP

TJGO 28/09/2017 - Pág. 48 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2359 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 28/09/2017 Publicação: sexta-feira, 29/09/2017 NATUREZA INDICIADO : REPRESENTACAO DE PRISAO PREVENTIVA/INQUERITO : CLEBSON MOURA SILVA ANDRE CELIO RODRIGUES DE MATTOS DIOGO SANTOS DA SILVA GLEISON MOURA DA SILVA DOUGLAS PEREIRA COSTA VITIMA : DANIELA NAZARE DOS SANTOS ADMINISTRACAO PUBLICA DESPACHO : DECISAO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCIA EM FACE DE DOUGLAS PEREIRA COSTA PELA SUPOSTA PRATICA DO CRIME DESCRITO

TJGO 17/02/2017 - Pág. 996 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 17/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2214 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/02/2017 SUA VIABILIDADE, RECEBO A DENUNCIA. CITE-SE O ACUSADO FABIO CARVA LHO ALVES PARA OFERECER RESPOSTA A ACUSACAO NO PRAZO DE 10 DIAS N OS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CASO O ACUSA DO SEJA DEVIDAMENTE CITADO E NAO APRESENTE RESPOSTA A ACUSACAO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SEJA CERTIFICADO ISSO NOS AUTOS E REMETA -SE OS AUTOS A DEFENSORIA PUBLICA PARA OFEREC

TJGO 12/06/2017 - Pág. 137 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 12/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2287 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/06/2017 ARTIGO 18 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. OFICIE-SE A AUTORIDADE POL ICIAL PARA PROVIDENCIAR A DESTRUICAO DAS DROGAS APREENDIDAS NOS A UTOS. APOS ARQUIVE-SE OS PRESENTES AUTOS, SEM NECESSIDADE DE INTI MACAO PESSOAL DO AUTUADO. P.R.I GOIANIA-GO,08 DE JUNHO DE 2017. A LEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 150604-14.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 769 NATUREZA : INQUERI

TJGO 06/02/2017 - Pág. 705 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 06/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2205 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/02/2017 DESPACHO : AUTOS: 201601881546 DECISAO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCI A EM FACE DE JALES LUIZ MARCIANO PELA SUPOSTA PRATICA DO CRIME DE SCRITO NO ARTIGO 171, CAPUT, DO CODIGO PENAL, POR DUAS VEZES. EXA MINANDO A REGULARIDADE DA DENUNCIA, PERCEBE-SE QUE ESTAO PRESENTE S OS REQUISITOS DO ART. 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. HOUVE EXP OSICAO DETALHANDO A CONDUTA DO D

«123»
  • O que procura?
  • Palavras mais buscadas
    123 Milhas Alexandre de Moraes Baixada Fluminense Belo Horizonte Brasília Caixa Econômica Federal Campinas Ceará crime Distrito Federal Eduardo Cunha Empresário Fortaleza Gilmar Mendes INSS Jair Bolsonaro Justiça Lava Jato mdb Minas Gerais Odebrecht Operação Lava Jato PCC Petrobras PL PM PMDB Polícia Polícia Civil Polícia Federal Porto Alegre PP preso prisão PSB PSD PSDB PT PTB Ribeirão Preto Rio Grande do Sul São Paulo Sérgio Cabral Vereador  Rio de Janeiro
  • Categorias
    • Artigos
    • Brasil
    • Celebridades
    • Cotidiano
    • Criminal
    • Criptomoedas
    • Destaques
    • Economia
    • Entretenimento
    • Esporte
    • Esportes
    • Famosos
    • Geral
    • Investimentos
    • Justiça
    • Música
    • Noticia
    • Notícias
    • Novidades
    • Operação
    • Polêmica
    • Polícia
    • Política
    • Saúde
    • TV
O que procura?
Categorias
Artigos Brasil Celebridades Cotidiano Criminal Criptomoedas Destaques Economia Entretenimento Esporte Esportes Famosos Geral Investimentos Justiça Música Noticia Notícias Novidades Operação Polêmica Polícia Política Saúde TV
Agenda
agosto 2025
D S T Q Q S S
 12
3456789
10111213141516
17181920212223
24252627282930
31  
« mar    
Copyright © 2025 Tribunal Processo