23 resultados encontrados para codigo de processo penal. houve exp - data: 05/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2525 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 14/06/2018 Publicação: sexta-feira, 15/06/2018 NR. PROTOCOLO : 185386-22.2003.8.09.0051 ( 200301853864 ) AUTOS NR. : 757 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : POLLYANNA ANTONIA PARREIRA ACUSADO : MARCOS ANTONIO PARREIRA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS: 200301853864 DESPACHO AGUARDE-SE A REALIZACAO DO INTERROGA TORIO DO ACUSADO NA COMARCA DE MARABA/PA. GOIANIA-GO, 12 DE JUNHO DE 2018.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2208 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/02/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 342523-29.2016.8.09.0175 : 3398 : FLAGRANTE/INQUERITO : CELIA GARCIA PEREIRA DOUGLAS FURTADO DE OLIVEIRA INDICIADO : HULDSON RODRIGO DE LIMA RAMOS PAULO ENRIKI PANTOJA DOS PASSOS WINYNSTHON RAFAEL DE LIMA RAMOS DESPACHO : AUTOS: 201603425238 DECISAO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCI A EM FACE DE HULDSON RODRIGO DE LIMA RAMOS,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2079 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/08/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 117925-34.2012.8.09.0175 : 417 : ACAO PENAL : FLAVIA CHRISTALIA ALVES DA SILVA SAUDE PUBLICA COLETIVIDADE ACUSADO : FRANCISLEY PEREIRA DOS SANTOS ADV ACUS : 13068 GO - JOSE BATISTA DO CARMO ARAUJO DESPACHO : AUTOS: 201201179259 DESPACHO FRENTE AO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL D O DEVIDO PROCESSO LEGAL, CONSIDERANDO QUE O SENTENCIADO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1991 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 NR. PROTOCOLO : 480804-33.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1449 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RAIHAN DINIZ VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 29728 GO - ROMULO MARQUES DE SOUZA JUNIOR DESPACHO : INTIME-SE O DEFENSOR DO ACUSADO PARA OFERECER MEMORIAIS NO PRAZO LEGAL. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA ADV IND : : : : : : 460519-82.2015.8.09.0175 62 FLAGRANTE/I
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2744 Seção II Disponibilização: sexta-feira, 10/05/2019 Publicação: segunda-feira, 13/05/2019 DEFINITIVO DAS SUBSTANCIAS APREENDIDAS NOS AUTOS. GOIANIA, 07 DE MAIO DE 2019. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 123862-15.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1363 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MARCELO HENRIQUE SERPA VITIMA : FE PUBLICA DESPACHO : PROTOCOLO: 201801238620 DECISAO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DEN UNCIA EM FACE DE MARCELO HENRIQUE SERPA PELA SUPOS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2440 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 01/02/2018 Publicação: sexta-feira, 02/02/2018 E DESCRITO NO ARTIGO 157, 2, INCISOS I E II DO CODIGO PENAL, BEM COMO A CONDUTA DE KAYVKE COYOTE DOS SANTOS NO ARTIGO 157, 2, INCI SOS I E II C/C ARTIGO 29 AMBOS DO CODIGO PENAL. NARRA A DENUNCIA QUE NA DATA DE 30.07.2017 O ACUSADO RENATO, MEDIANTE GRAVE AMEACA , COM EMPREGO DE ARMA DE FOGO, SUBTRAIU PARA SI, O AUTOMOVEL GM S 10, COM PLACA DE IDENTIFICACAO NLT-5214, UM AP
ANO X - EDIÇÃO Nº 2359 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 28/09/2017 Publicação: sexta-feira, 29/09/2017 NATUREZA INDICIADO : REPRESENTACAO DE PRISAO PREVENTIVA/INQUERITO : CLEBSON MOURA SILVA ANDRE CELIO RODRIGUES DE MATTOS DIOGO SANTOS DA SILVA GLEISON MOURA DA SILVA DOUGLAS PEREIRA COSTA VITIMA : DANIELA NAZARE DOS SANTOS ADMINISTRACAO PUBLICA DESPACHO : DECISAO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCIA EM FACE DE DOUGLAS PEREIRA COSTA PELA SUPOSTA PRATICA DO CRIME DESCRITO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2214 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/02/2017 SUA VIABILIDADE, RECEBO A DENUNCIA. CITE-SE O ACUSADO FABIO CARVA LHO ALVES PARA OFERECER RESPOSTA A ACUSACAO NO PRAZO DE 10 DIAS N OS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CASO O ACUSA DO SEJA DEVIDAMENTE CITADO E NAO APRESENTE RESPOSTA A ACUSACAO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SEJA CERTIFICADO ISSO NOS AUTOS E REMETA -SE OS AUTOS A DEFENSORIA PUBLICA PARA OFEREC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2287 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/06/2017 ARTIGO 18 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. OFICIE-SE A AUTORIDADE POL ICIAL PARA PROVIDENCIAR A DESTRUICAO DAS DROGAS APREENDIDAS NOS A UTOS. APOS ARQUIVE-SE OS PRESENTES AUTOS, SEM NECESSIDADE DE INTI MACAO PESSOAL DO AUTUADO. P.R.I GOIANIA-GO,08 DE JUNHO DE 2017. A LEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 150604-14.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 769 NATUREZA : INQUERI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2205 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/02/2017 DESPACHO : AUTOS: 201601881546 DECISAO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCI A EM FACE DE JALES LUIZ MARCIANO PELA SUPOSTA PRATICA DO CRIME DE SCRITO NO ARTIGO 171, CAPUT, DO CODIGO PENAL, POR DUAS VEZES. EXA MINANDO A REGULARIDADE DA DENUNCIA, PERCEBE-SE QUE ESTAO PRESENTE S OS REQUISITOS DO ART. 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. HOUVE EXP OSICAO DETALHANDO A CONDUTA DO D