4.525 resultados encontrados para codigo de processo penal. intime - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2244 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 VITIMA : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL ACUSADO : PAULA PEREIRA CASTRO DESPACHO : AUTOS N 201601972827 DESPACHO INTIME-SE O ACUSADO PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CONSTITUIR CAUSIDICO, JUNTANDO A DEVIDA PROC URACAO. EM CASO DE INERCIA, DESDE JA, RESTA NOMEADO O DR. ROJAS B ONIFACIO RODRIGUES JUNIOR, OAB/GO N. 48.626, PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, APRESENTAR RESPOSTA ES
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2738 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 02/05/2019 Publicação: sexta-feira, 03/05/2019 VITIMA : EDUARDO SOUZA FIGUEIRA ADV ACUS : 23521 GO - RENATO LEANDRO FELIPE DESPACHO : COMARCA DE EDEIA PROTOCOLO N 201403279203 NATUREZA: ACAO PENAL VI STOS, REGULARMENTE PROCESSADO O RECURSO DE APELACAO, ENCAMINHEM-S E OS AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA, COM AS CAUTELAS E HOME NAGENS DESTE JUIZO. CUMPRA-SE. EDEIA, 25 DE ABRIL DE 2019. HERMES PEREIRA VIDIGAL JUIZ
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2143 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/11/2016 RTO E NAO SABIDO, DETERMINO A SUA CITACAO, VIA EDITAL, NOS TERMOS DO ART. 361 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. TRANSCORRIDO O PRAZO DO EDITAL E NAO HAVENDO MANIFESTACAO POR PARTE DO ACUSADO, VOLTEM O S AUTOS CONCLUSOS PARA ANALISE DO DISPOSTO NO ART. 366 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. INTIME-SE. CUMPRA-SE. JARAGUA, 27/10/2016. RIN ALDO APARECIDO BARROS JUIZ DE DIREITO DOCUMEN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2577 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 28/08/2018 Publicação: quarta-feira, 29/08/2018 17928 MT - LEILA DA SILVA SOUSA FRANCO DESPACHO : ANTE AO EXPOSTO, COM BASE NOS FUNDAMENTOS SUPRAMENCIONADOS, INDEF IRO O PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA PLEITEADO POR JEFS ON ORTIZ BEZERRA, ANTE A PERMANENCIA DOS REQUISITOS PREVISTOS NO ARTIGO 312, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. INTIME-SE. DILIGENCIE-SE . CUMPRIDA TODAS AS DILIGENCIAS, ARQUIVE-SE O PRESENTE FEIT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1850 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/08/2015 EXECUCAO PENAL. ISTO POSTO, ACOLHO A JUSTIFICATIVA APRESENTADA P ELO REEDUCANDO A FL. 37 E JULGO EXTINTA A PENA, FIXADA EM FACE DE FRANCISCO DE ASSIS ARAUJO, NOS TERMOS DO ARTIGO 66, INCISO II, D A LEI N 7.210/84 E ARTIGO 61, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. INTIME -SE. CUMPRA-SE. ARQUIVE-SE. QUIRINOPOLIS-GO, 11 DE AGOSTO DE 2015 . FELIPE MORAIS BARBOSA JUIZ DE DIREITO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2710 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 19/03/2019 Publicação: quarta-feira, 20/03/2019 NR. PROTOCOLO : 264973-38.2017.8.09.0040 AUTOS NR. : 435 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ESTER VIEIRA DA SILVA ACUSADO : JOSIAS VIEIRA DA SILVA ADV ACUS : 23521 GO - RENATO LEANDRO FELIPE DESPACHO : COMARCA DE EDEIA PROTOCOLO N: 201702649738 NATUREZA: ACAO PENAL V ISTOS, TENDO EM VISTA A DESISTENCIA DA OITIVA DA VITIMA ESTER VIE IRA DA SILVA E DA TESTEMUNHA LUIZ CARLOS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2468 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 15/03/2018 Publicação: sexta-feira, 16/03/2018 DESPACHO : STO POSTO, JULGO EXTINTA A PENA, FIXADA EM FACE DE JOAO ALVES BAT ISTA, NOS TERMOS DO ARTIGO 66, INCISO II, DA LEI N 7.210/84 E ART IGO 61, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. INTIME-SE. CUMPRA-SE. ARQUIV E-SE. QUIRINOPOLIS-GO, 06 DE MARCO DE 2018. FELIPE MORAIS BARBOSA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 56718-43.2
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2776 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2019 ADV ACUS : 27646 GO - OSMAR DE FREITAS JUNIOR DESPACHO : AUTOS N 201501111510 DESPACHO CUMPRA-SE CONFORME REQUERIDO NA COT A DE FL. 81. INTIME-SE. CUMPRA-SE. QUIRINOPOLIS-GO, 24 DE JUNHO D E 2019. FELIPE MORAIS BARBOSA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 135569-06.2018.8.09.0134 AUTOS NR. : 1089 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : FABIANO SILVA ALVES ADV ACUS : 30799 GO -
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2777 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 NTOS , OAB/GO: 55.368 , DEVENDO SER INTIMADA PARA OS FINS DE MIST ER, CONFORME VATICINA O ART. 396-A, 2 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL . CONCEDO VISTA DOS AUTOS AO ADVOGADO NOMEADO PELO PRAZO DE 10 (D EZ) DIAS PARA APRESENTAR REPOSTA A ACUSACAO NOS TERMOS DO ART. 39 6 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. INTIME-SE. CORUMBA DE GOIAS-GO, QU ARTA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2019. LEVINE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2192 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/01/2017 TO) ANOS, EX VI DO ARTIGO 109, INCISO III DO CP, PORTANTO, NAO OP EROU-SE AINDA, A PRESCRICAO. O PRAZO DE VALIDADE DA ORDEM DE PRIS AO VIGORA ATE A DATA DE 17 DE JULHO DE 2022. ADVIRTO A ESCRIVANIA QUANTO A NECESSIDADE DE ALIMENTACAO DO CADASTRO NACIONAL DE MAND ADOS DE PRISAO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA. INTIMEM-SE. DE-SE CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO. URUACU, 10 DE