Seção III ● 14/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2229 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/03/2017 O CRIME, PONTO DESFAVORAVEL AO ACUSADO. POR FIM, NAO EXISTEM DADO S PARA AFERIR A SITUACAO ECONOMICA DO REU. ASSIM, ATENTO AS DIRET RIZES SOBREDITAS FIXO A PENABASE EM 01 (UM) ANO E 09 (NOVE) MESES DE RECLUSAO E AO PAGAMENTO DE 90 (NOVENTA) DIAS-MULTA, CADA UM N O EQUIVALENTE A UM TRIGESIMO DO SALARIO-MINIMO VIGENTE AO TEMPO D O FATO DELITUOSO, EM OBSERVANCIA AO DISPOSTO

Seção III ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2355 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 22/09/2017 Publicação: segunda-feira, 25/09/2017 VERIFICA A EXISTENCIA DE NENHUMA CIRCUNSTANCIA ATENUANTE OU AGRA VANTE, PELO QUE A PENA INTERMEDIARIA REMANESCE EM 01 (UM) ANO DE RECLUSAO. POR FIM, NA 3 FASE, VERIFICO A CAUSA DE DIMINUICAO PREV ISTA NO ARTIGO 14, INCISO II, DO CODIGO PENAL. O CRIME OCORREU NA MODALIDADE TENTADA, POIS NAO CONSEGUIU SE ASSENHORAR DA RES FURT IVA, AINDA QUE POR POUCO TEMPO, POIS A VITIMA

Seção III ● 08/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2207 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/02/2017 E O ACUSADO COMPARECEU EM JUIZO, ENTENDO QUE DESAPARECEU O MOTIV O ENSEJADOR DA DECRETACAO DE SUA PRISAO PREVENTIVA ALEM DO MAIS, NESTA OPORTUNIDADE, NAO VICEJO RECEIO DE QUE O ACUSADO EMPREENDA FUGA OU VENHA OBSTAR O REGULAR ANDAMENTO DA INSTRUCAO CRIMINAL, S ENDO DESNECESSARIA A MANUTENCAO DE SUA SEGREGACAO PROVISORIA OUT ROSSIM, E IMPORTANTE REGISTRAR QUE, NOS TERMOS

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 496 2017 cartório por 48 horas. Após, ao MP. Int. ADV: SABRINA PIHA, OAB/SP: 271.605.”. Processo 050.08.095163-5 - Crime de Estelionato e Outras Fraudes ( arts. 171 a 179, CP) - JUSTIÇA PÚBLICA - VALERIA DE FATIMA COZZETTI RODRIGUES e outro - Fls 104 - “VISTOS. Fls. 102: defiro a extração de cópias, via Tribunal de Justiç

Caderno 2 - Judiciário ● 05/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Setembro de 2014 OAB CE/2897 Seq. 1 OAB / Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1039 340 Seq. 1 1) 18005-61.2013.8.06.0070/0 - AÇÃO PENAL REU.: ZEZITO JOSE RODRIGUES DE ARAUJO .”DECISÃO DE FLS. 54: “ ... RECEBO O ADITAMENTO DA PEÇA DELATÓRIA E, COM SUPENDANEO NO ART. 384, § 2º, CODIGO DE PROCESSO PENAL, INTIME-SE A DEFESA PARA MANIFESTAÇAO EM 05( CINCO) DIAS, OFERECER PROVA, INCLUSIVE ARROLAR ATE 03( TRES) TESTEMUNHAS. EXPEDI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 543 1501 em 11/08/09, pela Dra Juíza de Direto Roberta Poppi Néri, cujo tópico final segue assim resumida: Diante do exposto, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do acusado RAFAEL DAS NEVES, qualificado nos autos, nos termos do art. 107, IV do Código Penal. Dra. Diane Rodrigues da Silva, O.A.B. 205192. Processo nº 2076/07

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1188 2230 SOUZA RIBEIRO - Fls.: 0 - INTIME-SE A DEFESA PARA QUE DENTRO DO PRAZO LEGAL APRESENTE AS CONTRARRAZÕES DE APELAÇÃO. - Advogados: IVONE CASSIA GUIMARÃES DA SILVA - OAB/SP nº.:250641; Processo nº.: 405.01.2008.025669-6/000000-000 - Controle nº.: 001667/2008 - Partes: Justiça Pública X WELLINGTON ROBERTO DO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1423 2060 PARA UMA DAS VARAS CRIMINAIS DA COMARCA DE SÃO PAULO, A FIM DE QUE SEJAM OUVIDAS AS TESTEMUNHAS DE ACUSAÇÃO. - ADV: MARCO ANTONIO AGUIAR NICOLATTI (OAB 113811/SP) Processo 0005581-62.2011.8.26.0405 (405.01.2011.005581) - Crimes Contra a Propriedade Imaterial - Justiça Pública - Ines Janduci da Silva - INTI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 465 1464 fls 167 para o dia 08 de junho de 2009 as 15;00 horas adva DRA MARILZA ALVES DE OLIVEIRA OAB 100664 2º VARA CRIMINAL PROCESSO 31/08 REU PRESO RAFAEL DA CONCEIÇÃO intimar o defensor para que apresentem memoriais no prazo legal adv DRA ARACY APARECIDA ALVES DO AMARAL OAB 262861/ DRA APARECIDA ANUNCIADA ALVES SOARE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 617 1991 que apresente defesa preliminar nos termos da Lei nº 11.343/2006, no prazo legal, bem como fique ciente da designação de audiência para o dia 13/01/2010 às 14:50 horas neste Juízo. Dr.Carlos Jose de Farias - OAB-143.258. 02ª Vara Criminal: processo 516/2008 - Réu solto - Maria de Lourdes dos Santos Go