Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1516 1511 IMPROCEDENTE A AÇÃO PARA ABSOLVER OS REUS DARLAN G. CAMPOS E RODRIGO S. T. DE ARAUJO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 386, INCISO VI DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. INTIME-SE TAMBEM PARA APRESENTAR AS CONTRARRAZÕES DE APELAÇÃO NO PRAZO LEGAL. - ADV: WALDOMIRO HILDEBRANDO RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 70081/SP) Processo 0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1999 271 embarcaram no automóvel e fugiram. Uma equipe os acompanhou e os abordou cerca de trezentos metros adiante, mas viram quando foi dispensado um pacote pelo vidro dianteiro do passageiro, o qual foi recuperado e constatado que se tratava de meio tablete de cocaína. Aos policiais, Francisco afirmou que trabalh

Caderno 2 - Judiciário ● 26/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 26 de julho de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1954 608 se encontra em desconformidade com o ordenamento jurídico e não possui fundamentação idônea. Que o juiz plantonista teria dado como verdade inequívoca o narrado em sede inquisitorial antecipando o mérito da ação que nem sequer se iniciou, haja vista ausência de denúncia e recebimento desta. Que em caso de não ser relaxada a prisão, que seja a mesma substituída por i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1511 1310 com denuncia recebida. Portanto, não há elementos a justificar a revogação da prisão temporária, ate porque ja foi decretada a prisao preventiva nos autos, diante do preenchimento dos requisitos do artigo 312 do Codigo de Processo Penal. Intime-se os interessados. Ciencia ao Ministerio Publico. - ADV: