4.525 resultados encontrados para codigo de processo penal. intime - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1672 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/11/2014 ERANDO O TEOR DE FLS. 420, 464 E 465, DETERMINO A SERVENTIA PROCE SSANTE QUE EFETIVE CARGA DO FEITO AO RECORRIDO PARA OFERECER AS C ONTRARRAZOES NOS MOLDES DO ART. 588, CAPUT, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. INTIME-SE PESSOALMENTE O R. DEFENSOR DATIVO. CUMPRA-SE. A NAPOLIS, 11 DE NOVEMBRO DE 2014. JUIZ DE DIREITO A. R. LINHARES C AMARGO - SUBSTITUICAO AUTOMATICA - NR. P
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2616 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 25/10/2018 Publicação: sexta-feira, 26/10/2018 RES, NO DIA 12.12.2018 ÀS 15:30 HORAS, NA COMARCA DE CALDAS NOVAS -GO. NR. PROTOCOLO : 377501-44.2005.8.09.0134 ( 200503775015 ) AUTOS NR. : 3633 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : CARLITOS JUSTINO DE JESUS SILVA VITIMA : MEIO AMBIENTE ADV ACUS : 12976 GO - OSMAR SILVEIRA FREITAS DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO SEM RESOLUCAO D E MERITO, COM FU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2630 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 19/11/2018 Publicação: terça-feira, 20/11/2018 ESSE A SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFIC AR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, ATE O NUMERO DE 0 8 (OITO), QUALIFICANDO-AS E REQUERENDO SUA INTIMACAO, QUANDO NECE SSARIO. CUMPRA-SE TODOS OS REQUERIMENTOS DA COTA MINISTERIAL. ALE XANIA, 08/11/2018 FERNANDO AUGUSTO CHACHA DE REZENDE JUIZ DE DIRE ITO (ASSINADO DIGITALMENTE LEI N 11.419/2
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1796 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 VITIMA : VILMAR MODESTO DA SILVA ACUSADO : ROGENIO BATISTA GOMES DESPACHO : ANAPOLIS 1 VARA CRIMINAL 201401238860 DESPACHO EM FACE DA CERTIDA O DE FL. 54, NOMEIO COMO DEFENSOR DO ACUSADO, O DR. GERSON DIAS D E OLIVEIRA MILAZZO - OAB/GO N 38.226, O QUAL DEVERA SER INTIMADO PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, APRESENTAR RESPOSTA POR ESCRITO, CONFORME ARTIGO 396-A, 2, DO CO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2205 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/02/2017 AUTOS N 201504615136 DESPACHO ANTE O TEOR DAS CERTIDOES DE FLS. 2 3, 25 E 30, DE-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-S E. ANAPOLIS, 11 DE JANEIRO DE 2017. RICARDO SILVEIRA DOURADO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 199136-12.2015.8.09.0006 AUTOS NR. : 1152 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : HOSANA FERNANDES DAS CHAGAS INDICIADO : ADRIANO HENRIQUE DA SILVA DESPACHO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2276 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 : : : : : : PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 298711-46.2014.8.09.0129 509 ACAO PENAL LAZARA GOMES DA SILVA EDSON DE SOUSA ACACIO 24473 GO - JOSE GLEBIO DA SILVA 1388 GO - SEBASTIAO FRANCISCO DE AZEVEDO 43214 GO - ELISANGELA VIEIRA MELO DESPACHO : NOMEIO A DRA. ELISANGELA VIEIRA MELO OAB/GO 43.214 PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, OFERECER ALEG
ANO X - EDIÇÃO Nº 2276 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 24/05/2017 NR. NOTAS : 52 COMARCA DE SAO DOMINGOS ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : ALINE DIAS DA SILVA JUIZ DE DIREITO : THAIS LOPES LANZA MONTEIRO =======================================================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2293 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/06/2017 DESPACHO : DESPACHO NOTIFIQUE-SE O ACUSADO SANDRO ADIAS OLIVEIRA SILVA, PARA OFERECER RESPOSTA A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, EX VI DOS ARTIGOS 55 E SEGUINTES DA LEI 11.343/06. HAVENDO A CITACAO E ALGUMA INFORMACAO DE NAO TER CONDICOES DE CONSTITUIR ADVOGADO, DESDE JA, NOMEIO COMO DEFENSOR DO DENUNCIADO, O DR . ED ENVAL NUNES DA FONSECA, SOB A FE DE S
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2067 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/07/2016 RIMEIRO ACUSADO, BEM COMO AOS DADOS DOS DOIS ACUSADOS, COMO DATA DE NASCIMENTO, FILIACAO E, NATURALIDADE, DETERMINANDO AS DEVIDAS ANOTACOES NO SPG, SUBSTITUINDO-SE A ETIQUETA DA CAPA DOS AUTOS, B EM COMO EXCLUINDO O NOME DE AMILTON MOREIRA JUNIOR DO POLO PASSIV O DA ACAO PENAL. POR FIM, JUNTE AOS AUTOS CERTIDAO DE ANTECEDENTE S CRIMINAIS COM OS NOVOS DADOS DOS ACUSADOS,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2166 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/12/2016 DESPACHO : PODER JUDICIARIO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE LUZIANIA - 2 VARA CRI MINAL AUTOS N.: 201504605440 NATUREZA: ACAO PENAL DESPACHO NA HIP OTESE VERTENTE, VERIFICA-SE RESTAR DEMONSTRADA A EXISTENCIA, EM T ESE, DE FATO TIPICO (FORMAL E MATERIALMENTE) E ANTIJURIDICO, OBED IENTE A DISCIPLINA PROCESSUAL; AINDA, A PRESENCA DE JUSTA CAUSA, INFORMADA POR FATO PENALMENTE RE