4.525 resultados encontrados para codigo de processo penal. intime - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2695 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 22/02/2019 Publicação: segunda-feira, 25/02/2019 AUTOS NR. : 432 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : JOSE FERNANDES DE ALMEIDA THAYS ISABEL MENDES DE OLIVEIRA VITIMA : CLEBER LUCAS ALVES FREIRE BORGES ADV IND : 26537 GO - IPORE JOSE DOS SANTOS DESPACHO : PROTOCOLO: 201603068257 NATUREZA: ACAO PENAL DESPACHO REDESIGNO A AUDIENCIA ANTERIORMENTE DESIGNADA PARA O DIA 09/05/2019 AS 09:30 HORAS , PARA REALIZACAO DA AUDIENCIA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2696 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 25/02/2019 Publicação: terça-feira, 26/02/2019 ACUSADO : ELVIS ALVES SILVA VITIMA : JOSE RODRIGUES ROSA ADV ACUS : 45733 GO - THAIS ALMEIDA COSTA VALADAO DESPACHO : DESSA FORMA, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O D IA 05/06/2019, AS 16:15 HORAS, CONSOANTE PRECONIZA O ARTIGO 396 D O CODIGO DE PROCESSO PENAL. INTIME-SE O ACUSADO, A DEFENSORA, BEM COMO AS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENUNCIA. SE NECESSAR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2599 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 28/09/2018 Publicação: segunda-feira, 01/10/2018 -A, 2, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. INTIME-SE O REFERIDO CAUSIDIC O ACERCA DA NOMEACAO, BEM COMO DA NECESSIDADE DE APRESENTAR RESPO STA A ACUSACAO EM BENEFICIO DO ACUSADO NO PRAZO M AXIMO DE 10 (DE Z) DIAS, ARGUINDO, POR OPORTUNO, AS MATERIAS ELENCADAS NO ARTIGO 396-A DO CPP. INTIME-SE. EDEIA, 25 DE SETEMBRO DE 2018. HERMES PE REIRA VIDIGAL JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2253 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/04/2017 DESPACHO : DESTA FEITA, AFASTO AS HIPOTESES DE ABSOLVICAO SUMARIA E DE SUPOS TA INEPCIA DA DENUNCIA, ASSIM COMO DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 28/02/2018, AS 13H00MIN, NO EDIFICIO DO FORUM LOCAL, NOS TERMOS DO ART. 399 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. INTIME(M)-SE OU REQUISITE(M)-SE O(S) ACUSADO(S), CASO ESTEJA(M) P RESO(S). INTIMEM-SE O MP, O(S) DEF
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2019 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 DE TODAS AS CONDICOES DA ACAO. NR. PROTOCOLO : 381952-59.2015.8.09.0006 AUTOS NR. : 2110 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : O ESTADO ACUSADO : GILBERTO LUIZ DA SILVA DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/04, EIS QUE PREENCHE OS REQUISITOS L EGAIS DO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, BEM COMO HA NOS A UTOS PROVAS DA MATERIALIDADE E INDICIOS SUFICIENTES DA AUTORIA, H
ANO X - EDIÇÃO Nº 2293 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/06/2017 DESPACHO : PELO EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE REVOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA DO ACUSADO DIEGO BATISTA DOS SANTOS LEITE, FACE A SUBSISTENCIA D OS MOTIVOS QUE AUTORIZARAM SUA SEGREGACAO CAUTELAR, NOS TERMOS DO ARTIGO 312 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. INTIME-SE. DE-SE CIENCIA AO PARQUET. URUACU, 19 DE JUNHO DE 2017. LEONARDO NACIFF BEZERRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 158
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2616 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 25/10/2018 Publicação: sexta-feira, 26/10/2018 NR. PROTOCOLO : 272117-24.2007.8.09.0134 ( 200702721179 ) AUTOS NR. : 319 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : DAMIAO JACO ALVES DE ALMEIDA VITIMA : VALDIVINO BARBOSA GOULART ADV IND : 12976 GO - OSMAR SILVEIRA FREITAS DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO SEM RESOLUCAO D E MERITO, COM FULCRO NOS ARTIGOS 485, INCISO VI, DO CODIGO DE PRO CESSO CIVIL, C/
ANO X - EDIÇÃO Nº 2376 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 26/10/2017 Publicação: sexta-feira, 27/10/2017 DESPACHO : PELO EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE REVOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA DO ACUSADO MARCUS TOMPSON PEIXOTO, FACE A SUBSISTENCIA DOS MOTIV OS QUE AUTORIZARAM SUA SEGREGACAO CAUTELAR, NOS TERMOS DO ARTIGO 312 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. INTIME-SE. DE-SE CIENCIA AO PARQ UET. URUACU, 18 DE OUTUBRO DE 2017. LEONARDO NACIFF BEZERRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2622 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 05/11/2018 Publicação: terça-feira, 06/11/2018 ADV ACUS : 13941 GO - ABELARDO JOSE DE MOURA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO SEM RESOLUCAO D E MERITO, COM FULCRO NOS ARTIGOS 485, INCISO VI, DO CODIGO DE PRO CESSO CIVIL, C/C ARTIGO 3, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. INTIME-SE AS PARTES ACERCA DESTA DECISAO. APOS, NAO HAVENDO RECURSO E PROC EDIDA AS DEVIDAS ANOTACOES E PROVIDENCIAS DE PRAXE,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2031 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/05/2016 DESPACHO ATENTO AO TEOR DA CERTIDAO DE FL., ACOLHO O PARECER MINI STERIAL E DETERMINO A CITACAO DO ACUSADO POR EDITAL, COM PRAZO DE 15 DIAS, CONFORME DISPOE O ART. 361 DO CPP, PARA QUE, NO PRAZO D E 10 (DEZ) DIAS, OFERECA RESPOSTA AS ACUSACOES QUE LHES FORAM FOR MULADAS, MEDIANTE ADVOGADO CONSTITUIDO, POIS, CASO CONTRARIO, SER -LHE-A NOMEADO DEFENSOR DATIVO PARA OFERECE