4.525 resultados encontrados para codigo de processo penal. intime - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2088 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 VITIMA : A INCOLUMIDADE PUBLICA DESPACHO : AUTOS: 201504392455 DESPACHO NOMEIO A DRA. JUARINA BISPO PARA GAR ANTIR A DEFESA DA ACUSADA, APRESENTANDO DEFESA ESCRITA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. SALIENTE-SE QUE A RECUSA APENAS SERA ACEITA NOS MOLDES PREVISTOS NO ART. 264 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. INTIME -SE. SAO DOMINGOS/GO, / / 2016. FERNANDO OLIVEIRA SAMUEL JUIZ DE DIR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1876 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015 ACUSADO ADV ACUS : MAC ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA : 19843 GO - NILSON GOMES GUIMARAES 36610 GO - JADSON CESAR MOREIRA BIANGULO 36733 GO - LUANA MELO DE HOLANDA DESPACHO : NO PRESENTE MOMENTO, NAO VISLUMBRO TAMBEM QUALQUER IRREGULARIDADE NO ANDAMENTO DO FEITO. POR ESSE MOTIVO, ENTENDO DE BOM ALVITRE O SEGUIMENTO DO PROCESSO, OPORTUNIDADE EM QUE DESIGNO O DIA 28 DE J
ANO X - EDIÇÃO Nº 2239 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/03/2017 OS DO ART. 399 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. INTIME(M)-SE OU REQUI SITE(M)-SE O(S) ACUSADO(S), CASO ESTEJA(M) PRESO(S). INTIMEM-SE O MP, O(S) DEFENSOR(ES) CONSTITUIDO(S) OU NOMEADO(S) , E, EVENTUAL MENTE, AS TESTEMUNHAS ARROLADAS E A(S) VITIMA(S). EXPECA-SE O NEC ESSARIO AO CUMPRIMENTO DO ATO, INCLUSIVE CARTA PRECATORIA SE NECE SSARIO. CUMPRA-SE. CAMPINORTE, 16 DE MARCO D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1789 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/05/2015 E A OUTROS PROCESSOS (AUTOS N. 201403350161 E 201402372030), CONS TATO A PRESENCA DE PELO MENOS UM DOS REQUISITOS PREVISTOS NO ARTI GO 312 DO CODIGO DOS RITOS PENAIS, QUAL SEJA GARANTIA DA ORDEM PU BLICA, RAZAO PELO QUAL MANTENHO SUA PRISAO CAUTELAR NOS TERMOS DO ARTIGO 413, 3 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. INTIME-SE O PRONUNCIA DO, PESSOALMENTE, BEM COMO SEU DEFENSOR,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2072 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/07/2016 VITIMA : JUSTICA PUBLICA ADV ACUS : 26952 GO - EMIVALDO DE SOUSA DESPACHO : BREVEMENTE RELATADO DECIDO COMPULSANDO OS AUTOS, NAO VISLUMBRO, P OR ORA, A OCORRENCIA CRISTALINA DAS HIPOTESES PREVISTAS NO ARTI G O 397, DA LEI ADJETIVA PENAL AS ALEGACOES DO ACUSADO CONFUNDEM- S E COM O MERITO, RAZAO PELA QUAL ENTENDO QUE DEVEM SER APRECIADAS EM MOMENTO OPORTUNO DESTARTE, DES
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2604 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 05/10/2018 Publicação: segunda-feira, 08/10/2018 (FLS. 182-183), NAO CONSTATO A EXISTENCIA DE MOTIVOS PARA AFASTA R, NESTA FASE PROCESSUAL, AS IMPUTACOES QUE RECAI SOBRE O ACUSADO , HAVENDO, AINDA, NECESSIDADE DE PRODUCAO DE PROVAS PARA SE CHEGA R A VERDADE, VISTO QUE NAO LOGROU EXITO EM DEMONSTRAR A EXISTENCI A DE CAUSA EXCLUDENTE DE ILICITUDE OU CULPABILIDADE, BEM COMO POS SIVEL ATIPICIDADE OU EXTINCAO DE PUNIBILIDA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2604 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 05/10/2018 Publicação: segunda-feira, 08/10/2018 DO, AINDA, NECESSIDADE DE PRODUCAO DE PROVAS PARA SE CHEGAR A VER DADE, VISTO QUE NAO LOGROU EXITO EM DEMONSTRAR A EXISTENCIA DE CA USA EXCLUDENTE DE ILICITUDE OU CULPABILIDADE, BEM COMO POSSIVEL A TIPICIDADE OU EXTINCAO DE PUNIBILIDADE. DESTA FEITA, AFASTO AS HI POTESES DE ABSOLVICAO SUMARIA E DE SUPOSTA INEPCIA DA DENUNCIA, A SSIM COMO DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E
ANO X - EDIÇÃO Nº 2239 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/03/2017 ASE PROCESSUAL, AS IMPUTACOES QUE RECAI SOBRE O ACUSADO, HAVENDO, AINDA, NECESSIDADE DE PRODUCAO DE PROVAS PARA SE CHEGAR A VERDAD E, VISTO QUE NAO LOGROU EXITO EM DEMONSTRAR A EXISTENCIA DE CAUSA EXCLUDENTE DE ILICITUDE OU CULPABILIDADE, BEM COMO POSSIVEL ATIP ICIDADE OU EXTINCAO DE PUNIBILIDADE. DESTA FEITA, AFASTO AS HIPOT ESES DE ABSOLVICAO SUMARIA E DE SUPOSTA INEPC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2201 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/02/2017 IRO JUIZA SUBSTITUTA ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 27/01/2017 NR. NOTAS : 50 COMARCA DE SAO DOMINGOS ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : ALINE DIAS DA SILVA JUIZ DE DIREITO : THAIS LOPES LANZA MONTEIRO =================================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2226 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/03/2017 SADO ADOLFINO RODRIGUES SANTANA , DEVENDO APRESENTAR RESPOSTA ESC RITA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, OPORTUNIDADE EM QUE PODERA ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE INTERESSE A SUA DEFESA, OFERECE R DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS (ATE NO MAXIMO DE OITO), NOS TERMOS DOS ARTI GOS 396 E 396-A DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. I