Seção III ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2766 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 12/06/2019 Publicação: quinta-feira, 13/06/2019 LEI N 11.419/2006) NR. PROTOCOLO : 341848-97.2016.8.09.0003 AUTOS NR. : 541 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOSE FELIX DOS SANTOS VITIMA : O ESTADO ADV ACUS : 47569 GO - JOAO TIAGO PEREIRA CAIXETA DESPACHO : ALEXANIA VARACIVEL, CRIMINAL, DA INFANCIA E DA JUVENTUDE, DAS FAZ ENDAS PUBLICAS E DE REGISTROS PUBLICOS 201603418487 D E S P A C H O PREENCHIDOS OS PRESSUPOSTOS

Seção III ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2507 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 16/05/2018 Publicação: quinta-feira, 17/05/2018 OS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR T EST EMUNHAS, QUALIFICANDO-AS E REQUERENDO SUA INTIMACAO, QUANDO N ECES SARIO (ARTIGO 396-A DO CODIGO DE PROCESSO PENAL) INTIME-SE C AMP OS BELOS/GO, 07 DE MAIO DE 2018 F ERNANDO MARNEY OLIVEIRA DE CAR VALHO JUIZ SUBSTITUTO (DECRETO JUDICIARIO 2 022/2016 ) NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA

Seção III ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2380 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 01/11/2017 Publicação: segunda-feira, 06/11/2017 UDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 11 / 12 / 2018, AS 14 H 00 MIN, NO EDIFICIO DO FORUM LOCAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 399 , DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. INTIME-SE O ACUSADO. INTIMEM-SE O MP, O DEFENSOR CONSTITUIDO OU NOMEADO, A VITIMA, E, EVENTUALMENTE , AS TESTEMUNHAS ARROLADAS. EXPECA-SE O NECESSARIO AO CUMPRIMENTO DO ATO, INCLUSIVE CARTA PRECATORIA SE NECESS

Seção III ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2362 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 03/10/2017 Publicação: quarta-feira, 04/10/2017 OS, RESSALVANDO A POSSIBILIDADE DE DESARQUIVAMENTO, A QUALQUER MO MENTO, ANTE A EXISTENCIA DE NOVAS INFORMACOES, CONFORME O ART. 18 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. INTIME-SE O PARQUET. PRECLUSA A DEC ISAO, ARQUIVEM-SE, COM BAIXA NA DISTRIBUICAO. PORANGATU, 13 DE SE TEMBRO DE 2017. DENIS LIMA BONFIM JUIZ SUBSTITUTO PROTOCOLO NR. : 172402-69.2017.8.09.0130 AUTOS NR. : 513 NA

Seção III ● 28/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2239 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/03/2017 M COMO DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 09 / 11 / 2017, AS 13 H 30 MIN, NO EDIFICIO DO FORUM LOCAL, NOS TERM OS DO ART. 399 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. INTIME(M)-SE OU REQUI SITE(M)-SE O(S) ACUSADO(S), CASO ESTEJA(M) PRESO(S). INTIMEM-SE O MP, O(S) DEFENSOR(ES) CONSTITUIDO(S) OU NOMEADO(S) , E, EVENTUAL MENTE, AS TESTEMUNHAS ARROLADAS E A(S) VITIMA

Seção III ● 28/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2239 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/03/2017 EXCLUDENTE DE ILICITUDE OU CULPABILIDADE, BEM COMO POSSIVEL ATIP ICIDADE OU EXTINCAO DE PUNIBILIDADE. DESTA FEITA, AFASTO AS HIPOT ESES DE ABSOLVICAO SUMARIA E DE SUPOSTA INEPCIA DA DENUNCIA, ASSI M COMO DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 08 / 11 / 2017, AS 13 H 00 MIN, NO EDIFICIO DO FORUM LOCAL, NOS TERM OS DO ART. 399 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. I

Seção III ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2379 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 31/10/2017 Publicação: quarta-feira, 01/11/2017 VISTOS. ANALISANDO DETIDAMENTE OS AUTOS E A DEFESA APRESENTADA (F L. 60/61), NAO CONSTATO A EXISTENCIA DE MOTIVOS PARA AFASTAR, NES TA FASE PROCESSUAL, AS IMPUTACOES QUE RECAEM SOBRE O ACUSADO, HAV ENDO, AINDA, NECESSIDADE DE PRODUCAO DE PROVAS PARA SE CHEGAR A V ERDADE, VISTO QUE NAO LOGROU, EXITO EM DEMONSTRAR A EXISTENCIA DE CAUSA EXCLUDENTE DE ILICITUDE OU CULPABILID

Seção III ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2494 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 25/04/2018 Publicação: quinta-feira, 26/04/2018 RMIDADE COM O ART. 66 DA REFERIDA LEI. O MINISTERIO PUBLICO PUGNA PELO ARQUIVAMENTO DO FEITO POR RAZAO DE ECONOMIA PROCESSUAL E PE LA AUSENCIA DE ELEMENTOS SUFICIENTES PARA O INICIO DA ACAO PENAL (FL. 56). DIANTE DAS INFORMACOES E DA EFETIVA AUSENCIA DE JUSTA C AUSA, PROMOVO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, RESSALVANDO A POSSIBILIDA DE DE DESARQUIVAMENTO, A QUALQUER MOMENTO, A

Seção III ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2680 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 01/02/2019 Publicação: segunda-feira, 04/02/2019 FEITO POR RAZAO DE ECONOMIA PROCESSUAL E PELA AUSENCIA DE ELEMEN TOS SUFICIENTES PARA O INICIO DA ACAO PENAL. DIANTE DAS INFORMACO ES E DA EFETIVA AUSENCIA DE JUSTA CAUSA, PROMOVO O ARQUIVAMENTO D OS AUTOS, RESSALVANDO A POSSIBILIDADE DE DESARQUIVAMENTO, A QUALQ UER MOMENTO, ANTE A EXISTENCIA DE NOVAS INFORMACOES, CONFORME O A RT. 18 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. INTIME

Seção III ● 09/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2366 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 09/10/2017 Publicação: terça-feira, 10/10/2017 DESPACHO : DECISAO TRATA-SE DE TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA INSTAURAD O PARA APURAR A SUPOSTA PRATICA DO CRIME PREVISTOS NO ART. 51 DA LEI N 9.605/98, POR JHON HELITON MORAES DA SILVA. POR SE TRATAR D E CRIME DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO, OS PRESENTES AUTOS FORAM INI CIADOS NO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL, SENDO POSTERIORMENTE REMETID O A ESTE JUIZO DEVIDO A NECESSID