7.274 resultados encontrados para codigo de processo penal. intimem - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2074 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/07/2016 ANTE DISSO, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DI A 19 DE SETEMBRO DE 2016, AS 16:15 HORAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 39 9, CAPUT, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. INTIMEM-SE AS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENUNCIA E NA DEFESA PRELIMINAR. INTIME-SE O ACUSADO , BEM COMO SEU DEFENSOR. NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. CUMPR A-SE. NR. PROTOCOLO : 76536-27.2016.8.09.01
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1739 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/03/2015 ACUSADO : ROBSON DE JESUS MARQUES VITIMA : KELLY CRISTINA PEREIRA DE MATOS ADV ACUS : 19997 GO - JOSE AECIO PEIXOTO DESPACHO : PODER JUDICIARIO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE LUZIANIA - 2 VARA CRI MINAL AUTOS N.: 201402316636 NATUREZA: ACAO PENAL DESPACHO NA HIP OTESE VERTENTE, VERIFICA-SE RESTAR DEMONSTRADA A EXISTENCIA, EM T ESE, DE FATO TIPICO (FORMAL E MATERIALMENTE)
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1745 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015 NR. PROTOCOLO : 445608-42.2014.8.09.0097 AUTOS NR. : 789 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : SONIA LEANDRO DAS CHAGAS ACUSADO : FABIO MARTINS FERREIRA ADV ACUS : 31506 GO - GISLEY ALVES DE FARIA DESPACHO : COMPULSANDO OS AUTOS, NAO VISLUMBRO, POR ORA, A OCORRENCIA CRISTA LINA DAS HIPOTESES PREVISTAS NO ARTIGO 397, DA LEI ADJETIVA PENAL . AS ALEGACOES APRESENTADAS PELO ACUS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1798 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015 AO PENAL, RAZAO PELA QUAL DEIXO DE ABSOLVER SUMARIAMENTE O REU. D ESIGNO O DIA ____/____/____, AS ____ : ____ HORAS PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, CONFORME DISPOSTO NO ART. 400, CAPUT, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. INTIMEM-SE. REQUISITEM-SE. LUZIANIA, 24 DE FEVEREIRO DE 2015. ALICE TELES DE OLIVEIRA JUIZA DE DIREIT O NR. PROTOCOLO : 86801-61.2012.8.09.0101
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1924 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/12/2015 UTORIA, ASSIM COMO, PRESENTES OS PRESSUPOSTOS QUE VIABILIZAM A AC AO PENAL, RAZAO PELA QUAL DEIXO DE ABSOLVER SUMARIAMENTE O REU. D ESIGNO O DIA 23/03/16, AS 15:45 HORAS PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, CONFORME DISPOSTO NO ART. 400, CAPUT, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. INTIMEM-SE. REQUISITEM-SE. LUZIANIA, 19 DE NOVEM BRO DE 2015. ALICE TELES DE OLIVEIRA JUIZA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2632 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 21/11/2018 Publicação: quinta-feira, 22/11/2018 ADV ACUS : 32004 GO - TATIANE MEIRELES DESPACHO : PODER JUDICIARIO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE LUZIANIA - 2 VARA CRI MINAL NATUREZA: ACAO PENAL DESPACHO NA HIPOTESE VERTENTE, VERIFIC A-SE RESTAR DEMONSTRADA A EXISTENCIA, EM TESE, DE FATO TIPICO (FO RMAL E MATERIALMENTE) E ANTIJURIDICO, OBEDIENTE A DISCIPLINA PROC ESSUAL; AINDA, A PRESENCA DE JUSTA CAUSA, INFORMADA POR FA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2694 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 21/02/2019 Publicação: sexta-feira, 22/02/2019 NO SEJAM ENCAMINHADAS COM URGENCIA COPIAS DOS PRESENTES AUTOS AO JUIZADO DA INFANCIA E JUVENTUDE DESTA COMARCA PARA AS MEDIDAS QUE ENTENDER CABIVEIS. INTIMEM-SE. LUZIANIA, 18 DE FEVEREIRO DE 2019 . MARCO ANTONIO AZEVEDO JACOB DE ARAUJO JUIZ DE DIREITO -EM AUXIL IO- NR. PROTOCOLO : 13630-64.2018.8.09.0100 AUTOS NR. : 1797 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : JAILZA GONCALVES
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2751 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 21/05/2019 Publicação: quarta-feira, 22/05/2019 JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER COMARCA DE LUZIANIA ____________________________________________________ __________________ AUTOS N: 201602551744 NATUREZA: ACAO PENAL DES PACHO INTIME-SE O ACUSADO NO ENDERECO DE FLS. 116, DEVENDO O PAI DO ACUSADO INFORMAR ENDERECO ATUALIZADO, EM CASO DE SUA NAO LOCAL IZACAO. EM CASO DE NAO LOCALIZACAO E NAO FO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2547 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 16/07/2018 Publicação: terça-feira, 17/07/2018 ADO DE INTIMACAO QUE A RECUSA APENAS SERA ACEITA NOS MOLDES PREVI STOS NO ART. 264 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. INTIMEM-SE. CUMPRASE. EXPEDIENTES NECESSARIOS. A ESCRIVANIA PARA AS DEVIDAS PROVIDE NCIAS. SAO DOMINGOS/GO,30 DE JUNHO DE 2018. THAIS LOPES LANZA MON TEIRO JUIZA SUBSTITUTA JM NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 420428-89.2
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2680 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 01/02/2019 Publicação: segunda-feira, 04/02/2019 PARA O DIA 29/04/2020, AS 13:30 HORAS, CONSOANTE PRECONIZA O ARTI GO 400, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. INTIMEM-SE O ACUSADO, O(A) R EPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, O DEFENSOR, BEM COMO AS TESTE MUNHAS ARROLADAS. EXPECA-SE CARTA PRECATORIA PARA OITIVA DAS TEST EMUNHAS RESIDENTES EM OUTRAS COMARCAS, SE FOR O CASO. EM TEMPO, A NTE A RENUNCIA DE FLS. 65/66, NOMEIO O DR