7.274 resultados encontrados para codigo de processo penal. intimem - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1738 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/03/2015 DIVINO SANTIAGO DE FREITAS ADV ACUS : 32004 GO - TATIANE MEIRELES DESPACHO : PODER JUDICIARIO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE LUZIANIA - 2 VARA CRI MINAL AUTOS N.: 201400369961 NATUREZA: ACAO PENAL DESPACHO NA HIP OTESE VERTENTE, VERIFICA-SE RESTAR DEMONSTRADA A EXISTENCIA, EM T ESE, DE FATO TIPICO (FORMAL E MATERIALMENTE) E ANTIJURIDICO, OBED IENTE A DISCIPLINA PROCESSUA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1739 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/03/2015 NR. PROTOCOLO : 357425-23.2013.8.09.0100 AUTOS NR. : 2598 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : TIAGO ANTONIO SILVA SAMPAIO VITIMA : BRUNA CARLA XAVIER SOARES ADV ACUS : 19997 GO - JOSE AECIO PEIXOTO DESPACHO : PODER JUDICIARIO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE LUZIANIA - 2 VARA CRI MINAL AUTOS N.: 201303574254 NATUREZA: ACAO PENAL DESPACHO NA HIP OTESE VERTENTE, VERIFICA-SE RESTA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1731 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/02/2015 EM TESE, DE FATO TIPICO (FORMAL E MATERIALMENTE) E ANTIJURIDICO, OBEDIENTE A DISCIPLINA PROCESSUAL; AINDA, A PRESENCA DE JUSTA CA USA, INFORMADA POR FATO PENALMENTE RELEVANTE; E, POR FIM, INDICAD A, A AUTORIA, ASSIM COMO, PRESENTES OS PRESSUPOSTOS QUE VIABILIZA M A ACAO PENAL, RAZAO PELA QUAL DEIXO DE ABSOLVER SUMARIAMENTE O REU. NESTE SENTIDO, DESIGNO O DIA 13/03/2015
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1821 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/07/2015 ACUSADO : JACINTA GOMES DE SOUZA VITIMA : JARLON RODRIGUES DOS SANTOS ADV VIT : 39931 GO - MARIA CLAUDIA RORIZ DESPACHO : PODER JUDICIARIO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE LUZIANIA - 2 VARA CRI MINAL AUTOS N.: 201501613760 NATUREZA: ACAO PENAL DESPACHO NA HIP OTESE VERTENTE, VERIFICA-SE RESTAR DEMONSTRADA A EXISTENCIA, EM T ESE, DE FATO TIPICO (FORMAL E MATERIALMENTE) E ANT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1833 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/07/2015 FICADO O PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE ACAO. DESIGNO AUDIENCIA DE IN STRUCAO E JULGAMENTO PARA INQUIRICAO DAS TESTEMUNHAS E INTERROGAT ORIO DO ACUSADO, PARA O DIA 18/01/2016 AS 14:40 HORAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 399, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. INTIMEM-SE O REU E S EU DEFENSOR, BEM COMO AS TESTEMUNHAS ARROLADAS. CASO HAJA TESTEMU NHAS RESIDENTES EM OUTRA COMARCA, EXPECA-S
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2714 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 25/03/2019 Publicação: terça-feira, 26/03/2019 ACUSADO : LUCIANO FRANCISCO SILVA ADV ACUS : 32004 GO - TATIANE MEIRELES DESPACHO : COMARCA DE LUZIANIA-GO JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER AUTOS N: 201 8 00046973 NATUREZA: ACAO PENAL DESP ACHO NA HIPOTESE VERTENTE, CONCLUI-SE RESTAR DEMONSTRADA A EXISTE NCIA, EM TESE, DE FATO TIPICO (FORMAL E MATERIALMENTE) E ANTIJURI DICO, OBEDIENTE A DISCI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2754 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 27/05/2019 Publicação: terça-feira, 28/05/2019 DESPACHO : DESPACHO NA HIPOTESE VERTENTE, CONCLUI-SE RESTAR DEMONSTRADA A EX ISTENCIA, EM TESE, DE FATO TIPICO (FORMAL E MATERIALMENTE) E ANTI JURIDICO, OBEDIENTE A DISCIPLINA PROCESSUAL; AINDA, A PRESENCA DE JUSTA CAUSA, INFORMADA POR FATO PENALMENTE RELEVANTE; E, POR FIM , INDICADA, A AUTORIA, ASSIM COMO, PRESENTES OS PRESSUPOSTOS QUE VIABILIZAM A ACAO PENAL, RAZAO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2608 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 11/10/2018 Publicação: segunda-feira, 15/10/2018 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : IGOR DUTRA SALES VITIMA : JOSIENE SANTOS DA ROCHA ADV ACUS : 47039 GO - JUNIO CARLOS SILVA FERNANDES DESPACHO : COMARCA DE LUZIANIA - 2 VARA CRIMINAL NATUREZA: ACAO PENAL DESPAC HO NA HIPOTESE VERTENTE, CONCLUI-SE RESTAR DEMONSTRADA A EXISTENC IA, EM TESE, DE FATO TIPICO (FORMAL E MATERIALMENTE) E ANTIJURIDI CO, OBEDIENTE A DISCIPLINA PR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2698 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 27/02/2019 Publicação: quinta-feira, 28/02/2019 APRESENTADA AS RAZOES DO RECURSO AS FLS. 64/72, ABRAM VISTA DOS A UTOS AO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO PARA APRESENTAR AS CO NTRARRAZOES DO RECURSO, NO PRAZO LEGAL. TRANSCORRIDO O PRAZO, COM OU SEM RESPOSTA, CERTIFICACAO DO CARTORIO, OU JUNTADAS AS CONTRA RRAZOES, VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA OS FINS DO ARTIGO 589 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. INTIMEM. CUMPR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 GO PENAL. IV - OUTRAS PROVIDENCIAS: DIANTE DA ABSOLVICAO DO REU J OAO ALFREDO E A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DO REU VANDERSON, AUTORI ZO OS REUS A AGUARDAREM O JULGAMENTO DE EVENTUAL RECURSO EM LIBER DADE. TRANSITADA ESTA EM JULGADO, ARQUIVE-SE E DE-SE BAIXA NA DIS TRIBUICAO. SEM CUSTAS PROCESSUAIS. P.R.I. LUZIANIA, 16 DE DEZEMBR O DE 2016. ALICE TELES DE OLIVEIRA JUIZA DE