7.274 resultados encontrados para codigo de processo penal. intimem - data: 26/07/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2221 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/03/2017 VITIMA : HILDA MARIA DE SOUZA ACUSADO : TIAGO CONCEICAO XAVIER ADV ACUS : 39931 GO - MARIA CLAUDIA RORIZ DESPACHO : NA HIPOTESE VERTENTE, CONCLUI-SE RESTAR DEMONSTRADA A EXISTENCIA, EM TESE, DE FATO TIPICO (FORMAL E MATERIALMENTE) E ANTIJURIDICO, OBEDIENTE A DISCIPLINA PROCESSUAL; AINDA, A PRESENCA DE JUSTA CA USA, INFORMADA POR FATO PENALMENTE RELEVANTE; E, POR FIM, INDI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2221 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/03/2017 OBEDIENTE A DISCIPLINA PROCESSUAL; AINDA, A PRESENCA DE JUSTA CA USA, INFORMADA POR FATO PENALMENTE RELEVANTE; E, POR FIM, INDICAD A, A AUTORIA, ASSIM COMO, PRESENTES OS PRESSUPOSTOS QUE VIABILIZA M A ACAO PENAL, RAZAO PELA QUAL DEIXO DE ABSOLVER SUMARIAMENTE O REU. NESTE SENTIDO, DESIGNO O DIA ___/___/___, AS ___:___ HORAS P ARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, NOS T
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2614 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 22/10/2018 Publicação: terça-feira, 23/10/2018 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : VINICIUS NEVISTON LEOPOLDINA CARNEIRO VITIMA : AILTON FERREIRA CAVALCANTE ADV ACUS : 49326 GO - LARISSA DE QUEIROZ LELES DESPACHO : AUTOS N: 201800534870 NATUREZA: ACAO PENAL DECISAO NA HIPOTESE VE RTENTE, VERIFICA-SE RESTAR DEMONSTRADA A EXISTENCIA, EM TESE, DE FATO TIPICO (FORMAL E MATERIALMENTE) E ANTIJURIDICO, OBEDIENTE A DISCIPLINA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2764 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/06/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/06/2019 NR. PROTOCOLO : 154589-85.2018.8.09.0100 AUTOS NR. : 2110 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : WEBE DA SILVA BRITO VITIMA : GABRIELA BRITO NORTE ADV ACUS : 50855 GO - GUILHERME MARTINS DA SILVA DESPACHO : DESPACHO NA HIPOTESE VERTENTE, CONCLUI-SE RESTAR DEMONSTRADA A EX ISTENCIA, EM TESE, DE FATO TIPICO (FORMAL E MATERIALMENTE) E ANTI JURIDICO, OBEDIENTE A DISCIPLINA PROCE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2369 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 16/10/2017 Publicação: terça-feira, 17/10/2017 DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, AFASTO A PRELIMINAR ARGUIDA PELA DEFESA. NAO OBST ANTE OS FATOS NARRADOS PELA DEFESA, ENTENDO AUSENTES, NO MOMENTO, QUAISQUER DOS REQUISITOS AUTORIZADORES DA ABSOLVICAO SUMARIA DA DENUNCIADA, TAIS QUAIS ELENCADOS NO ARTIGO 397, CAPUT, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. SENDO ASSIM, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 09/11/17_, AS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2047 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 VITIMA : O ESTADO ADV ACUS : 39931 GO - MARIA CLAUDIA RORIZ DESPACHO : PODER JUDICIARIO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE LUZIANIA - 2 VARA CRI MINAL ___________________________________________________________ ___________ NATUREZA: ACAO PENAL DESPACHO NA HIPOTESE VERTENTE, C ONCLUI-SE RESTAR DEMONSTRADA A EXISTENCIA, EM TESE, DE FATO TIPIC O (FORMAL E MATERIALMENTE) E ANTIJURI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2109 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 O (FORMAL E MATERIALMENTE) E ANTIJURIDICO, OBEDIENTE A DISCIPLINA PROCESSUAL; AINDA, A PRESENCA DE JUSTA CAUSA, INFORMADA POR FATO PENALMENTE RELEVANTE; E, POR FIM, INDICADA, A AUTORIA, ASSIM COM O, PRESENTES OS PRESSUPOSTOS QUE VIABILIZAM A ACAO PENAL, RAZAO P ELA QUAL DEIXO DE ABSOLVER SUMARIAMENTE O(S) REU(S). NESTE SENTID O, DESIGNO O DIA ___/___/___, AS ___:___ HO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2144 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/11/2016 PENALMENTE RELEVANTE; E, POR FIM, INDICADA, A AUTORIA, ASSIM COM O, PRESENTES OS PRESSUPOSTOS QUE VIABILIZAM A ACAO PENAL, RAZAO P ELA QUAL DEIXO DE ABSOLVER SUMARIAMENTE O(S) REU(S). NESTE SENTID O, DESIGNO O DIA ___/___/___, AS ___:___ HORAS PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, NOS TERMOS DO ART. 400, CAPUT, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. INTIMEM-SE. LUZIANIA, 01 D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1723 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/02/2015 /__2015__, AS __13__:__30__ HORAS, CONSOANTE PRECONIZA O ARTIGO 4 00, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. INTIMEM-SE O ACUSADO E SEU DEFEN SOR, BEM COMO O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO E AS TESTEMUN HAS ARROLADAS. EXPECA-SE CARTA PRECATORIA PARA A OITIVA DAS TESTE MUNHAS RESIDENTES EM OUTRA COMARCA, SE FOR O CASO. REGISTRE-SE E INTIMEM-SE. ATENDA-SE. JUSSARA-GO, 28 DE J
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1810 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/06/2015 AUTOS NR. : 2327 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : EDILAINE OLIVEIRA DA CUNHA ACUSADO : CARLOS JOSE GOMES COSTA ADV ACUS : 39931 GO - MARIA CLAUDIA RORIZ DESPACHO : DESPACHO NA HIPOTESE VERTENTE, CONCLUI-SE RESTAR DEMONSTRADA A EX ISTENCIA, EM TESE, DE FATO TIPICO (FORMAL E MATERIALMENTE) E ANTI JURIDICO, OBEDIENTE A DISCIPLINA PROCESSUAL; AINDA, A PRESENCA DE JUSTA CAU