7.274 resultados encontrados para codigo de processo penal. intimem - data: 26/07/2025
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Processos encontrados
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1679 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/11/2014 OBEDIENTE A DISCIPLINA PROCESSUAL; AINDA, A PRESENCA DE JUSTA CA USA, INFORMADA POR FATO PENALMENTE RELEVANTE; E, POR FIM, INDICAD A, A AUTORIA, ASSIM COMO, PRESENTES OS PRESSUPOSTOS QUE VIABILIZA M A ACAO PENAL, RAZAO PELA QUAL DEIXO DE ABSOLVER SUMARIAMENTE O REU. NESTE SENTIDO, DESIGNO O DIA ___/___/___, AS ___:___ HORAS P ARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, NO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1868 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/09/2015 DESTARTE, DESIGNO O DIA 01/10/2015, AS 15:30 HORAS PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, DEVENDO A SERVENTIA PROVIDENCIAR AS I NTIMACOES NECESSARIAS A REALIZACAO DO ATO. NA OPORTUNIDADE SERAO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS DE ACUSACAO E DEFESA, CADA UMA EM SUA ORDE M, BEM COMO, SERAO PRODUZIDAS AS DEMAIS PROVAS REQUERIDAS PELAS P ARTES, INTERROGANDO-SE OS ACUSADOS EM SEGU
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2716 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 27/03/2019 Publicação: quinta-feira, 28/03/2019 SO PENAL INTIMEM-SE O ACUSADO E SEUS DEFENSORES, BEM COMO O REPR E SENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO E AS TESTEMUNHAS ARROLADAS EXPEC A -SE CARTA PRECATORIA PARA A OITIVA DAS TESTEMUNHAS RESIDENTES E M OUTRA COMARCA, SE FOR O CASO REGISTRE-SE E INTIMEM-SE ATENDA-SE JUSSARA/GO, 28 DE 02 DE 2019 NR. PROTOCOLO : 1606-13.2018.8.09.0097 AUTOS NR. : 16 NATUREZA : ACAO PENAL VI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2775 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2019 NR. PROTOCOLO : 4702-27.2018.8.09.0100 AUTOS NR. : 851 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : TATIANE MAIA RIBEIRO ACUSADO : LEONARDO GOMES DA SILVA ADV ACUS : 45152 GO - FERNANDO MAGNO PEREIRA DESPACHO : DESPACHO NA HIPOTESE VERTENTE, CONCLUI-SE RESTAR DEMONSTRADA A EX ISTENCIA, EM TESE, DE FATO TIPICO (FORMAL E MATERIALMENTE) E ANTI JURIDICO, OBEDIENTE A DISCIPLINA PROCESSUAL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2216 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 AUTOS NR. : 702 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : TOL VITIMA : NN ADV ACUS : 40370 GO - GERALDO ANTONIO ASSIS OLIVEIRA DESPACHO : DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO PARA O DIA 11/05/2017 AS 15:30 HOR AS, CONSOANTE PRECONIZA O ARTIGO 400, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL . INTIMEM-SE O ACUSADO, O(A) REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, O DEFENSOR, BEM COMO AS TESTEMUNHAS ARROLADAS.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2035 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 M A ACAO PENAL, RAZAO PELA QUAL DEIXO DE ABSOLVER SUMARIAMENTE O REU. NESTE SENTIDO, DESIGNO O DIA 22/05/17, AS 09:15 HORAS PARA A UDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, NOS TERMOS DO ART. 400, CAPUT , DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. INTIMEM-SE. REQUISITE-SE. LUZIANIA , 18 DE MAIO DE 2016. ALICE TELES DE OLIVEIRA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO :
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1799 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/06/2015 ACUSADO : JOAQUIM DE ANDRADE RODRIGUES VITIMA : KELLY CHRISTINA GONTIJO RODRIGUES ADV ACUS : 39931 GO - MARIA CLAUDIA RORIZ DESPACHO : NA HIPOTESE VERTENTE, CONCLUI-SE RESTAR DEMONSTRADA A EXISTENCIA, EM TESE, DE FATO TIPICO (FORMAL E MATERIALMENTE) E ANTIJURIDICO, OBEDIENTE A DISCIPLINA PROCESSUAL; AINDA, A PRESENCA DE JUSTA CA USA, INFORMADA POR FATO PENALMENTE REL
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2151 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 O TEOR DA CERTIDAO DE FLS. 125, DESIGNO O DIA 07/11/2017 AS 14:3 0 HORAS, PARA CONTINUACAO DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO. INTIMEM-SE. JATAI, 11 DE NOVEMBRO DE 2016 INACIO PEREIRA DE SIQUEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 113098-95.2013.8.09.0093 336 ACAO PENAL HILDO ALVES DA SILVA VALDIR GOUVEIA CARVALHO ANGELICA BREANCINI DESP
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2050 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/06/2016 EXCECOES, OS ACUSADOS PODERAO ARGUIR PRELIMINARES E INVOCAR TODA S AS RAZOES DE DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPEC IFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS ATE O NUMERO D E 5, QUALIFICANDO-AS E REQUERENDO SUA INTIMACAO, SE NAO AS TROUXE R INDEPENDENTE DE INTIMACAO, (ART. 401 DO CODIGO DE PROCESSO PENA L, NOVA REDACAO DADA PELA LEI N 11.719/08).
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2098 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 NATUREZA ACUSADO VITIMA : ACAO PENAL : MOISES DOS SANTOS LEANDRO : LUIZ PAULO DOS SANTOS LEANDRO GISELIA MARIA DOS SANTOS LEANDRO ADV ACUS : 39931 GO - MARIA CLAUDIA RORIZ DESPACHO : DESPACHO NA HIPOTESE VERTENTE, CONCLUI-SE RESTAR DEMONSTRADA A EX ISTENCIA, EM TESE, DE FATO TIPICO (FORMAL E MATERIALMENTE) E ANTI JURIDICO, OBEDIENTE A DISCIPLINA PROCESSUAL; AINDA, A PRE