7.274 resultados encontrados para codigo de processo penal. intimem - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1679 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/11/2014 VITIMA : ALICIA ELENA REQUENA ADV ACUS : 32004 GO - TATIANE MEIRELES DESPACHO : NA HIPOTESE VERTENTE, CONCLUI-SE RESTAR DEMONSTRADA A EXISTENCIA, EM TESE, DE FATO TIPICO (FORMAL E MATERIALMENTE) E ANTIJURIDICO, OBEDIENTE A DISCIPLINA PROCESSUAL; AINDA, A PRESENCA DE JUSTA CA USA, INFORMADA POR FATO PENALMENTE RELEVANTE; E, POR FIM, INDICAD A, A AUTORIA, ASSIM COMO, PRE
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1680 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 NR. PROTOCOLO : 316048-72.2013.8.09.0100 AUTOS NR. : 2334 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : VILMAR VIEIRA DOURADO VITIMA : DORCELINA SILVA PORTO ADV ACUS : 32004 GO - TATIANE MEIRELES DESPACHO : NA HIPOTESE VERTENTE, CONCLUI-SE RESTAR DEMONSTRADA A EXISTENCIA, EM TESE, DE FATO TIPICO (FORMAL E MATERIALMENTE) E ANTIJURIDICO, OBEDIENTE A DISCIPLINA PROCESSUAL; AINDA, A PRES
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1799 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/06/2015 NATUREZA VITIMA : ACAO PENAL : MINISTERIO PUBLICO MARCIA MOREIRA SOARES ACUSADO : EDSON VIEIRA DE FREITAS ADV ACUS : 39931 GO - MARIA CLAUDIA RORIZ DESPACHO : NA HIPOTESE VERTENTE, CONCLUI-SE RESTAR DEMONSTRADA A EXISTENCIA, EM TESE, DE FATO TIPICO (FORMAL E MATERIALMENTE) E ANTIJURIDICO, OBEDIENTE A DISCIPLINA PROCESSUAL; AINDA, A PRESENCA DE JUSTA CA USA, INFORMAD
ANO X - EDIÇÃO Nº 2188 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/01/2017 NR. PROTOCOLO : 401941-89.2016.8.09.0079 AUTOS NR. : 996 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : DIOGO ROBERTO DA SILVA FREITAS ADV REQTE : 15115 GO - REGINALDO CALDAS DE ARAUJO DESPACHO : ISSO POSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA, DEVENDO O REQUERENTE DIOGO ROBERTO DA SILVA FREITAS PERMANECER CU STODIADO POR GARANTIA DA ORDE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2510 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 21/05/2018 Publicação: terça-feira, 22/05/2018 /19, AS 17:00 HORAS, CONSOANTE PRECONIZA O ARTIGO 400, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL INTIMEM-SE O ACUSADO E SEU DEFENSOR, BEM COMO O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO E AS TESTEMUNHAS ARROLADAS EXPECA-SE CARTA PRECATORIA PARA OITIVA DAS TESTEMUNHAS RESIDENTES EM OUTRA COMARCA, SE FOR O CASO NR. PROTOCOLO : AUTOS NR. : NATUREZA : ACUSADO : VITIMA : ADV ACUS : DESPACHO
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1678 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/11/2014 M A ACAO PENAL, RAZAO PELA QUAL DEIXO DE ABSOLVER SUMARIAMENTE O REU. NESTE SENTIDO, DESIGNO O DIA ___/___/___, AS ___:___ HORAS P ARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, NOS TERMOS DO ART. 400, CAPUT, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. INTIMEM-SE. DIANTE DA CERTIDA O DE FLS. 54, REVOGO AS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA APLICADAS NOS AUTOS EM APENSO. LUZIANIA, 07 DE NOVEMBR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2755 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 28/05/2019 Publicação: quarta-feira, 29/05/2019 DE PROCESSO PENAL). DEVERA O OFICIAL DE JUSTICA, AINDA, INDAGAR O ACUSADO SE ELE TEM ADVOGADO CONSTITUIDO OU SE NAO TEM CONDICOES FINANCEIRAS DE CONTRATAR UM PATRONO, CERTIFICANDO A RESPOSTA NO MANDADO. ADVIRTA-SE O ACUSADO, POR ULTIMO, QUE DEVERA INFORMAR AO JUIZO SOBRE QUALQUER MUDANCA DE ENDERECO, PARA FINS DE ADEQUADA INTIMACAO E COMUNICACAO OFICIAL, SOB PENA DE PRO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2464 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 09/03/2018 Publicação: segunda-feira, 12/03/2018 ENDA-SE SAO MIGUEL DO ARAGUAIA, 05 DE MARCO DE 201 8 . RONNY ANDR E WACHTEL JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO : 99961-85.2016.8.09.0143 AUTOS NR. : 138 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RMF VITIMA : LTB ADV ACUS : 37638 GO - GUSTAVO RODRIGUES FRANCISCO MARQUES DESPACHO : AUTOS N 201600999616 D E C I S A O A DESPEITO DA DEFESA PRELIMINA R APRESENTADA, DEIXO DE ABSOLVER SUMARI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1785 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/05/2015 NR. PROTOCOLO : 324449-26.2014.8.09.0100 AUTOS NR. : 2119 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JESIEL SILVA MONTEIRO VITIMA : AMANDA MARTINS DOS SANTOS ADV ACUS : 32004 GO - TATIANE MEIRELES DESPACHO : DESPACHO NA HIPOTESE VERTENTE, CONCLUI-SE RESTAR DEMONSTRADA A EX ISTENCIA, EM TESE, DE FATO TIPICO (FORMAL E MATERIALMENTE) E ANTI JURIDICO, OBEDIENTE A DISCIPLINA PROCESSUA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1799 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/06/2015 TELES DE OLIVEIRA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 480790-80.2014.8.09.0100 AUTOS NR. : 3073 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : BRUNO LUIZ BARROS GOMES VITIMA : O ESTADO ADV ACUS : 39931 GO - MARIA CLAUDIA RORIZ DESPACHO : NA HIPOTESE VERTENTE, CONCLUI-SE RESTAR DEMONSTRADA A EXISTENCIA, EM TESE, DE FATO TIPICO (FORMAL E MATERIALMENTE) E ANTIJURIDICO, OBEDIENTE A DISCI