7.274 resultados encontrados para codigo de processo penal. intimem - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2098 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 ADV ACUS : 30656 DF - ADAO JORGE RODRIGUES PEREIRA 39931 GO - MARIA CLAUDIA RORIZ DESPACHO : DESPACHO NA HIPOTESE VERTENTE, CONCLUI-SE RESTAR DEMONSTRADA A EX ISTENCIA, EM TESE, DE FATO TIPICO (FORMAL E MATERIALMENTE) E ANTI JURIDICO, OBEDIENTE A DISCIPLINA PROCESSUAL; AINDA, A PRESENCA DE JUSTA CAUSA, INFORMADA POR FATO PENALMENTE RELEVANTE; E, POR FIM , INDICADA, A AU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1861 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 400 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. INTIMEM-SE AS PARTES E TESTEMUNH AS ARROLADAS DA AUDIENCIA DESIGNADA. NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PU BLICO. SILVANIA/GO, 13 DE AGOSTO DE 2015. GALDINO ALVES DE FREITA S NETO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 129107-08.2015.8.09.0144 AUTOS NR. : 132 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : A SAUDE PUBLICA INDICIADO : ARLINDO DE JESUS ADV IN
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1679 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/11/2014 OBEDIENTE A DISCIPLINA PROCESSUAL; AINDA, A PRESENCA DE JUSTA CA USA, INFORMADA POR FATO PENALMENTE RELEVANTE; E, POR FIM, INDICAD A, A AUTORIA, ASSIM COMO, PRESENTES OS PRESSUPOSTOS QUE VIABILIZA M A ACAO PENAL, RAZAO PELA QUAL DEIXO DE ABSOLVER SUMARIAMENTE O REU. NESTE SENTIDO, DESIGNO O DIA ___/___/___, AS ___:___ HORAS P ARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, NO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2047 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 NATUREZA VITIMA ACUSADO : ACAO PENAL : ELIELMA CRISTINA MONTEIRO VALQUIRES : SINEILTON DIVINO VALQUIRES SIENILDA MARIA VALQUIRES ADV ACUS : 39931 GO - MARIA CLAUDIA RORIZ DESPACHO : PODER JUDICIARIO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE LUZIANIA - 2 VARA CRI MINAL ___________________________________________________________ ___________ NATUREZA: ACAO PENAL DESPACHO NA HIPOTESE VER
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2098 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 DESPACHO NA HIPOTESE VERTENTE, CONCLUI-SE RESTAR DEMONSTRADA A EX ISTENCIA, EM TESE, DE FATO TIPICO (FORMAL E MATERIALMENTE) E ANTI JURIDICO, OBEDIENTE A DISCIPLINA PROCESSUAL; AINDA, A PRESENCA DE JUSTA CAUSA, INFORMADA POR FATO PENALMENTE RELEVANTE; E, POR FIM , INDICADA, A AUTORIA, ASSIM COMO, PRESENTES OS PRESSUPOSTOS QUE VIABILIZAM A ACAO PENAL, RAZAO PELA QUAL DEIX
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2144 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/11/2016 ADV ACUS : 39931 GO - MARIA CLAUDIA RORIZ DESPACHO : PODER JUDICIARIO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE LUZIANIA - 2 VARA CRI MINAL ___________________________________________________________ ___________ NATUREZA: ACAO PENAL DESPACHO NA HIPOTESE VERTENTE, C ONCLUI-SE RESTAR DEMONSTRADA A EXISTENCIA, EM TESE, DE FATO TIPIC O (FORMAL E MATERIALMENTE) E ANTIJURIDICO, OBEDIENTE A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1799 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/06/2015 ADV ACUS : 39931 GO - MARIA CLAUDIA RORIZ DESPACHO : NA HIPOTESE VERTENTE, CONCLUI-SE RESTAR DEMONSTRADA A EXISTENCIA, EM TESE, DE FATO TIPICO (FORMAL E MATERIALMENTE) E ANTIJURIDICO, OBEDIENTE A DISCIPLINA PROCESSUAL; AINDA, A PRESENCA DE JUSTA CA USA, INFORMADA POR FATO PENALMENTE RELEVANTE; E, POR FIM, INDICAD A, A AUTORIA, ASSIM COMO, PRESENTES OS PRESSUPOSTOS QU
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1660 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/10/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/10/2014 DESPACHO NA HIPOTESE VERTENTE, CONCLUI-SE RESTAR DEMONSTRADA A E XISTENCIA, EM TESE, DE FATO TIPICO (FORMAL E MATERIALMENTE) E ANT IJURIDICO, OBEDIENTE A DISCIPLINA PROCESSUAL; AINDA, A PRESENCA D E JUSTA CAUSA, INFORMADA POR FATO PENALMENTE RELEVANTE; E, POR FI M, INDICADA, A AUTORIA, ASSIM COMO, PRESENTES OS PRESSUPOSTOS QUE VIABILIZAM A ACAO PENAL, RAZAO PELA QUAL DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2516 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 30/05/2018 Publicação: segunda-feira, 04/06/2018 ____, AS ____ : ____ HORAS PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMEN TO EM RELACAO, CONFORME DISPOSTO NO ART. 400, CAPUT, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. INTIMEM-SE. REQUISITEM-SE. LUZIANIA, 28 DE MAIO DE 2018. ALICE TELES DE OLIVEIRA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 2909-53.2018.8.09.0100 131 ACAO PENAL LUANE VITORIA A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2516 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 30/05/2018 Publicação: segunda-feira, 04/06/2018 A, A AUTORIA, ASSIM COMO, PRESENTES OS PRESSUPOSTOS QUE VIABILIZA M A ACAO PENAL, RAZAO PELA QUAL DEIXO DE ABSOLVER SUMARIAMENTE O REU. NESTE SENTIDO, DESIGNO O DIA ___/___/___, AS ___:___ HORAS P ARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, NOS TERMOS DO ART. 400, CAPUT, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. INTIMEM-SE. LUZIANIA, 14 DE O UTUBRO DE 2015. ALICE TELES DE OLIVEIRA JUI