1.134 resultados encontrados para codigo de processo penal. isto posto - data: 08/08/2025
Página 10 de 114
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2071 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/07/2016 VITIMA : JOSE BATISTA PIRES RABELO DESPACHO : ASSIM, DEFIRO O PRESENTE PEDIDO DE RETIRADA DA TORNOZELEIRA, MEDI ANTE TERMO DE COMPROMISSO DE COMPARECIMENTO A TODOS OS AUTOS PROC ESSUAIS E NAO MUDAR DE ENDERECO SEM PREVIA COMUNICACAO A ESTE JUI ZO. OFICIE-SE A SEAP COMUNICANDO O TEOR DESSA DECISAO MEDIANTE. R ENOVE-SE O MANDADO DE CITACAO PARA O ACUSADO PAULO HENRIQUE AL
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1805 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/06/2015 INISTERIAL DE FL. 94, DESIGNO AUDIENCIA PARA O DIA 12/08/15 AS 08 :30, PARA FINS DO ART. 89 DA LEI 9.099/95. INTIME-SE PARA O ATO, O MINISTERIO PUBLICO, O ACUSADO BEM COMO A DEFENSOR A PUBLICA . G OIANIA, 15 DE MAIO DE 2015. WILTON MULLER SALOMAO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 70286-82.2004.8.09.0051 ( 200400702864 ) 334 AC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1817 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/07/2015 VINICIUS FERREIRA DE SOUZA WILLIAN RODRIGO CLEMENTINO DE ARAUJO ADV ACUS : 10120 GO - ANTONIA MARIA RIBEIRO NETA DESPACHO : AUTOS N: 201303062970 D E S P A C H O ANALISANDO A DEFESA PRELIMI NAR DE FL. 169, VERIFICO AFASTADAS AS HIPOTESES COLACIONADAS NO A RT. 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ISTO POSTO, ANTECIPO A AUDIE NCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO ASSINALADA PARA O
ANO X - EDIÇÃO Nº 2284 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/06/2017 EITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 146404-66.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 519 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : COLETIVIDADE ACUSADO : VICTOR HUGO MENESES ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N 201401464046 DESPACHO ANALISANDO A DEFESA PRELIMINAR DE F LS. 105/106, VERIFICO AFASTADAS AS HIPOTESES COLACIONADAS NO ART. 397 DO CODIGO DE PROCE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2237 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/03/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 59132-29.2017.8.09.0175 : 311 : PEDIDO DE FIANCA : MICHEL TEIXEIRA SEVERINO JONATHAN MONTEIRO SOUZA ADV REQTE : 2834 GO - ROBERTO MAIA ARANTES DESPACHO : NO ENTANTO, ATENDENDO AO PEDIDO FORMULADO PELA DEFESA AS FLS. RET RO, REDUZO O VALOR ACIMA MENCIONADO PELO MAXIMO PERMITIDO EM LEI, QUAL SEJA, 2/3 (ART. 325, 1, INC. II, DO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2284 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/06/2017 DESPACHO : AUTOS N 201601255513 DESPACHO ANALISANDO A DEFESA PRELIMINAR DE F LS. 130/131, VERIFICO AFASTADAS AS HIPOTESES COLACIONADAS NO ART. 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ISTO POSTO, ASSINALO O DIA 14/0 8/18, AS 09H45MIN, PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. INTI MEM-SE PARA O ATO AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSACAO, MINISTE RIO PUBLICO E DEFENSORA PUBLICA, E
ANO X - EDIÇÃO Nº 2305 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/07/2017 O DE PROCESSO CIVIL. INTIME-SE O ACUSADO RAGNER JOSE DE ASSIS. DE FIRO O BENEFICIO D E JUSTICA GRATUITA AO ACUSADO EM VIRTUDE DA SU A HIPOSSUFICIENCIA ECONOMICA. GOIANIA, 12 DE JUNHO DE 2017. PATRI CIA DIAS BRETAS JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 184206-64.2015.8.09.0175 515 ACAO PENAL WELLINGTON RABELO DOS SANT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2359 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 28/09/2017 Publicação: sexta-feira, 29/09/2017 ORIAS/INTIMATORIAS, CASO NECESSARIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 222 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM PRAZO JA PREESTABELECIDO DE SESSENT A DIAS, PARA REU PRESO E NOVENTA DIAS PARA REU SOLTO. FICA, DESDE JA, AUTORIZADO AO SR. OFICIAL DE JUSTICA CUMPRIR OS MANDADOS DE INTIMACAO, NOS TERMOS DO ARTIGO 212, 2, DO NOVO CODIGO DE PROCESS O CIVIL. INTIME-SE E REQUISITE-SE O ACUSADO JONA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2107 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/09/2016 . GOIANIA, 07 DE JUNHO DE 2016. PATRICIA DIAS BRETAS JUIZA DE DIR EITO EM AUXILIO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 404106-49.2015.8.09.0175 : 1444 : ACAO PENAL : COS GLG DCC VITIMA : TFG ADV ACUS : 33443 GO - VINICIUS MOREIRA DOMINGOS DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA 16419 GO - CARLOS AUGUSTO FERREIRA DE LIMA DESPACHO : AUTOS N: 201504041067 D E S
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1742 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/03/2015 R FERREIRA, NOS ENDERECOS CONSTANTES A F. 447, DEVENDO SER EXPEDI DO MANDADO DE CONDUCAO COERCITIVA PARA ESTA ULTIMA. INTIME-SE AIN DA MINISTERIO PUBLICO E DEFENSOR. POR FIM, INTIME-SE E REQUISITESE O ACUSADO DIONATAN ALVES DE SOUSA. HOMOLOGO A DESISTENCIA DO R EPRESENTANTE MINISTERIAL QUANTO A OITIVA DOS REPRESENTANTES DA SH ERIFE MODAS, RELUZ CONSULTORIO ODONTOLOGICO