1.134 resultados encontrados para codigo de processo penal. isto posto - data: 11/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2206 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/02/2017 AUTOS N 201002647236 DESPACHO A DEFESA DO ACUSADO RESERVOU-SE NO DIREITO DE ADENTRAR NO MERITO DA CAUSA QUANDO DO FINDAR DA INSTRU CAO, MEDIANTE ALEGACOES FINAIS. COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO AF ASTADAS AS HIPOTESES COLACIONADAS NO NOVEL ART. 397, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ISTO POSTO, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JUL GAMENTO, PARA O DIA 21/06 / 201 8 , AS 14 : 0
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1846 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/08/2015 10120 GO - ANTONIA MARIA RIBEIRO NETA DESPACHO : AUTOS N: 201501990564 D E S P A C H O ANALISANDO AS DEFESAS PRELI MINARES DE FLS. 161 E RETRO, VERIFICO AFASTADAS AS HIPOTESES COLA CIONADAS NO ART. 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ISTO POSTO, ASS INALO O DIA 02/09/2015, AS 10:00, PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E J ULGAMENTO. INTIMEM-SE PARA O ATO AS VITIMAS, AS TESTEMUNHA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2461 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 06/03/2018 Publicação: quarta-feira, 07/03/2018 ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N 201800033340 DESPACHO ANALISANDO A DEFESA PRELIMINAR DE F L. 112, VERIFICO AFASTADAS AS HIPOTESES COLACIONADAS NO ART. 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ISTO POSTO, ASSINALO O DIA __02___/_ __04__/___18__, AS _____10:45 , PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JUL GAMENTO. INTIMEM-SE PARA O ATO A VITIMA, A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2472 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 21/03/2018 Publicação: quinta-feira, 22/03/2018 PARA APRESENTACAO DA RESPOSTA A ACUSACAO. GOIANIA, 19 DE MARCO DE 2018. PATRICIA DIAS BRETAS JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV VIT ADV ACUS : : : : : : : 120234-86.2016.8.09.0175 488 ACAO PENAL CARLOS FERNANDO DE ASSIS HELLEN BERCHOLINA RODRIGUES DOS REIS RAMOS 12162 GO - WASHINGTON MIGUEL BATISTA DE OLIVEIR 19833 GO -
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2423 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 09/01/2018 Publicação: quarta-feira, 10/01/2018 VITIMA ADV ACUS : ISABELLA NERES SANTANA : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA 29481 GO - VAGNER FEITOSA DE OLIVEIRA 35036 GO - RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS CARDOZO 42928 GO - VITOR NOGUEIRA DOS SANTOS SILVA DESPACHO : DESPACHO A DEFESA DO REU IURY NERES SANTANA , DURANTE A RESPOSTA A ACUSACAO, A DESCONSIDERACAO DA REPRESENTACAO PELA DECRETACAO DA PRISAO PREVENT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1977 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 FLS. 82/83, VERIFICO AFASTADAS AS HIPOTESES COLACIONADAS NO ART. 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ISTO POSTO, ASSINALO O DIA 05/08 /2016, AS 09:30, PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. INTIME M-SE PARA O ATO AS TESTEMUNHAS DE ACUSACAO, DE DEFESA, MINISTERIO PUBLICO E DEFENSORA, EXPEDINDO-SE CARTAS PRECATORIAS INQUIRITORI AS/INTIMATORIAS, CASO NECESSARIO, NOS TERMOS D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2284 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/06/2017 SOLTO. INTIME-SE E REQUISITE-SE O ACUSADO DANIEL DOS SANTOS BARRE TO. FICA, DESDE JA, AUTORIZADO AO SR. OFICIAL DE JUSTICA CUMPRIR OS MANDADOS DE INTIMACAO, NOS TERMOS DO ARTIGO 212, 2, DO NOVO CO DIGO DE PROCESSO CIVIL. DEFIRO O BENEFICIO DA JUSTICA GRATUITA. G OIANIA , 25 DE ABRIL DE 2017. PATRICIA DIAS BRETAS JUIZA DE DIREI TO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 447760-86.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2064 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/07/2016 IVER PRESO. CASO A FIANCA NAO SEJA PAGA AINDA HOJE, DEVERA SER EN CAMINHADO A CENTRAL DE TRIAGEM. ENCAMINHE COPIA DESTE TERMO AO DE LEGADO DE POLICIA CONDUTOR DAS INVESTIGACOES. CONSIDERANDO QUE A RESOLUCAO N 54, DE 13 DE ABRIL DE 2016, PUBLICADA NO DIARIO DA JU STICA N 2013, DO DIA 20 DE ABRIL DE 2016, DA CORTE ESPECIAL DO TR IBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, EM SEU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2071 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/07/2016 DESPACHO : AUTOS N: 201404649667 D E S P A C H O ANALISANDO A DEFESA PRELIMI NAR DE FLS. 160-172, VERIFICO AFASTADAS AS HIPOTESES COLACIONADAS NO ART. 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ISTO POSTO, ASSINALO O DIA 17/03/17, AS 10:15, PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. INTIMEM-SE PARA O ATO AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSACAO, PE LA DEFESA, MINISTERIO PUBLICO E DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2122 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 O DE PROCESSO CIVIL. INTIME-SE O ACUSADO PAULO RICARDO GONCALVES RIBEIRO. DEFIRO O BENEFICIO DA JUSTICA GRATUITA AO ACUSADO EM VIR TUDE DA SUA HIPOSSUFICIENCIA ECONOMICA. GOIANIA, 05 DE SETEMBRO D E 2016. PATRICIA DIAS BRETAS JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 137674-32.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 481 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : WESCLEY JUNIOR DE SOUZA LIM