1.134 resultados encontrados para codigo de processo penal. isto posto - data: 06/08/2025
Página 114 de 114
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1987 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 ROVISORIA SEM FIANCA FORMULADO PELO ACUSADO PAULO CAMILO DA SILVA NETO, JA QUALIFICADO NOS AUTOS, COMO INCURSO NA SUPOSTA PRATICA DA CONDUTA PREVISTA NO ART. 155, 4, INCISOS I E IV, CAPUT, DO COD IGO PENAL, E ARTIGO 244-B DO ECA, C/C ARTIGO 69 DO CODIGO PENAL. APOS A LAVRATURA DO AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE, A AUTORIDADE JUD ICIAL, VIA PLANTAO FORENSE, EM DECISAO DE FLS.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2551 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 20/07/2018 Publicação: segunda-feira, 23/07/2018 A DISPENSA DA VITIMA E DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSACAO, R AZAO PELA QUAL A MM JUIZA PROCEDEU SUA HOMOLOGACAO COM A DEVIDA A QUIESCENCIA DA DEFESA. DADA A PALAVRA AO MINISTERIO PUBLICO, ASSI M MANIFESTOU: MM. JUIZA, TENDO EM VISTA O VALOR INFIMO DA RES FUR TIVA, CONFORME ATESTADO NO LAUDO DE AVALIACAO DE FLS. 25/26, BEM ASSIM QUE NAO HOUVE EMPREGO DE GRAVE AMEACA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1719 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/02/2015 VITIMA : DEBORA MARTINS DA SILVA DESPACHO : AUTOS N: 201302961491 DECISAO O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE G OIAS, POR SEU REPRESENTANTE NESTE JUIZO, LASTREADO EM INQUERITO P OLICIAL, OFERECEU DENUNCIA EM DESFAVOR DE FLAVIO ELIAS SANTOS E W EIDER BATISTA FERREIRA DA SILVA, QUALIFICANDO-OS COMO INCURSOS NA S SANCOES DO ARTIGO 155, 4, INCISOS I, II E IV DO CODIGO PENAL.