1.134 resultados encontrados para codigo de processo penal. isto posto - data: 08/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2150 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 NR. PROTOCOLO : 210757-47.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 878 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MARCELO SOARES DOS SANTOS VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 46394 GO - ATAIDE EVARISTO MENDANHA DESPACHO : AUTOS N: 201602107577 D E S P A C H O ANALISANDO A RESPOSTA ESCRI TA A ACUSACAO DE FLS. 81 85, VERIFICO AFASTADAS AS HIPOTESES COLA CIONADAS NO ART. 397 DO CODIGO DE PROCESSO PEN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1858 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/08/2015 RIAS/INTIMATORIAS, CASO NECESSARIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 222 DO C ODIGO DE PROCESSO PENAL, COM PRAZO JA PRE-ESTABELECIDO DE SESSENT A DIAS, PARA REU PRESO E NOVENTA DIAS PARA REU SOLTO. INTIME-SE O ACUSADO RONAN VIEIRA DE MELO BRANDAO. GOIANIA, 03 DE AGOSTO DE 2 015. WILTON MULLER SALOMAO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 171071-19.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 613 NATUREZA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2199 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/01/2017 LS. 177 E 187, VERIFICO AFASTADAS AS HIPOTESES COLACIONADAS NO AR T. 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ISTO POSTO, ASSINALO O DIA 20 /02/2017, AS 09:15, PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. INT IMEM-SE PARA O ATO AS VITIMAS, AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUS ACAO, MINISTERIO PUBLICO E ADVOGADO, EXPEDINDO-SE CARTAS PRECATOR IAS INQUIRITORIAS/INTIMATORIAS, CASO NECESSA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2245 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/04/2017 O EM VIRTUDE DA SUA HIPOSSUFICIENCIA ECONOMICA. P OR FIM, OFICIESE A DIVISAO PSICOSSOCIAL FORENSE SOLICITANDO DATA E HORARIO PARA REALIZACAO DA OITIVA DA VITIMA NICOLLY CARDOSO DOS SANTOS. GOIAN IA, 31 DE MARCO DE 2017. PATRICIA DIAS BRETAS JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 30444-57.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 203 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : JOANA DARC SA
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1681 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/12/2014 159. FICA DESDE JA, AUTORIZADO AO SR. OFICIAL DE JUSTICA, A PROC EDE-LAS EM DOMINGOS E FERIADOS OU, NOS DIAS UTEIS, FORA DO HORARI O ESTALECIDO NO ARTIGO 172, 2 DO CPC. REQUISITE-SE O POLICIAL MIL ITAR ALEXANDRE TADEU MARTINS RAMOS. INTIMEM-SE AS TESTEMUNHAS DE DEFESA DIOGO FELIPE CARVALHO FREITAS E GLAUCO ROB TOLEDO BARBOSA, NOS MESMOS ENDERECOS JA CONSTANTE NOS AUTOS.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2245 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/04/2017 ESCRIVANIA : 8A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : CARMEM AZEVEDO B. SOARES JUIZ DE DIREITO : PATRICIA DIAS BRETAS ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 460238-63.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1498 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ANDERSON SOARES DOS SANTOS VITIMA : DAVI DE PAULA PINTO ADV ACUS : 10120 GO - ANTONIA MARIA R
ANO X - EDIÇÃO Nº 2297 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MARCIO GABRIEL BERNARDES MONTEIRO VITIMA : VALERIA MAGDA DE OLIVEIRA CAMPOS ADV ACUS : 28286 GO - TIAGO PAULINO CRISPIM BAIOCCHI DESPACHO : AUTOS N 201603030390 DESPACHO ANALISANDO A DEFESA PRELIMINAR DE F L 114/116, VERIFICO AFASTADAS AS HIPOTESES COLACIONADAS NO ART 3 97 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL ISTO POSTO E DIANTE DO REQUERIME N TO MI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2503 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 10/05/2018 Publicação: sexta-feira, 11/05/2018 AUTOS N 201403219367 DESPACHO AS TESES LANCADAS PELAS DEFESAS DOS ACUSADOS PORQUE DE MERITO SERAO ANALISADAS APOS A INSTRUCAO PROC ESSUAL. EM QUE PESE A SENTENCA DE EXTINCAO DA PUNIBILIDADE AS FLS . 503/504, QUANTO AO CRIME DESCRITO NO ARTIGO 65, DA LEI N 9.605/ 98, REMANESCE A ACUSACAO QUANTO AOS OUTROS CRIMES ELENCADOS NA EX ORDIAL ACUSATORIA, COMO O DELITO NO ARTIGO 28
ANO X - EDIÇÃO Nº 2347 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 12/09/2017 Publicação: quarta-feira, 13/09/2017 RDEM DENEGADA. (TRF-2 - HC: 200902010095481 RJ 2009.02.01.0095481, RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ABEL GOMES, DATA DE JULGAMENTO: 29/07/2009, PRIMEIRA TURMA ESPECIALIZADA, DATA DE PUBLICACAO: DJ U - DATA::17/08/2009 - PAGINA::62) POR OUTRO LADO, AS DEMAIS ARGU MENTACOES LANCADAS PELA DEFESA SERAO ANALISADAS NO DECORRER DA IN STRUCAO PROCESSUAL, PORQUE DE MERITO. COMPULSAN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2353 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 20/09/2017 Publicação: quinta-feira, 21/09/2017 ACUSADO : ADI JOSE DE OLIVEIRA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N 201600678399 DESPACHO A DEFESA DO ACUSADO RESERVOU-SE NO DIREITO DE ADENTRAR NO MERITO DA CAUSA QUANDO DURANTE A INSTRUCAO . COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO AFASTADAS AS HIPOTESES COLACIONA DAS NO NOVEL ART. 397, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ISTO POSTO, D ESIGNO AUDIE