Seção II ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2495 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/04/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/04/2018 AUTOS NR. : 1171 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : PABLYNE EDUARDA SOUZA E SILVA INDICIADO : ALEXANDRO PEREIRA DE ARAUJO ADV IND : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N 201702138679 DESPACHO ANALISANDO A DEFESA PRELIMINAR DE F LS. 157, VERIFICO AFASTADAS AS HIPOTESES COLACIONADAS NO ART. 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ISTO POSTO, ASSINAL

Seção II ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2353 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 20/09/2017 Publicação: quinta-feira, 21/09/2017 , DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ISTO POSTO, DESIGNO AUDIENCIA DE I NSTRUCAO E JULGAMENTO, PARA O DIA 20 /03/2019 , AS 1 4 : 0 0 HORA S. INTIMEM-SE, REQUISITEM-SE PARA O ATO, AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSACAO, BEM COMO AS PARTES PROCESSUAIS. INTIME-SE E REQUI SITE-SE O REU . DEVERA CONSTAR DO MANDADO DE INTIMACAO D O ACUSAD O OS TERMOS SOLICITA D OS PELA DEFESA AS FLS

Seção III ● 12/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1746 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/03/2015 ADVOGADO (FL. 228) FORAM INTIMADO NO DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2015 . ASSIM SENDO, IMPENDE DESTACAR QUE O INICIO DA CONTAGEM DO PRAZO PARA INTERPOSICAO DO RECURSO TEVE COMO DIA A QUO 19 DE FEVEREIRO DE 2015, SENDO O PRAZO FINAL PARA INTERPOSICAO DE RECURSO DE APE LACAO OCORREU NO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2015, SENDO O RECURSO INT ERPOSTO APENAS NO DIA 02 DE MARCO DE 2015. A

Seção II ● 19/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1809 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/06/2015 LIS GOMES DAS NEVES, VISANDO GARANTIR A APLICACAO DA LEI PENAL, N OS TERMOS DO ART 366 C/C 312, DO CPP RESSALTO, POREM, QUE ESTA TEM POR CARACTERISTICA A CLAUSULA REBUS SIC STANTIBUS, OU SEJA, P ODERA SER REVISTA A QUALQUER MOMENTO SE A SITUACAO FATICA E PROC E SSUAL FOR ALTERADA, NOS TERMOS DO ARTIGO 316 DO CODIGO DE PROCE SS O PENAL EXPECA-SE O COMPETENTE MANDADO DE

Seção II ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2503 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 10/05/2018 Publicação: sexta-feira, 11/05/2018 MERECE PROSPERAR, HAJA VISTA QUE O INQUERITO E PECA MERAMENTE IN FORMATIVA. ASSIM O MINISTERIO PUBLICO NAO E ADSTRITO AO INDICIAME NTO DA AUTORIDADE POLICIAL. BEM ASSIM, HA ELEMENTOS INDICIARIOS S UFICIENTES QUANTO A AUTORIA DO DELITO A EMBASAR A PROPOSITURA DA ACAO PENAL. AS DEMAIS ARGUMENTACOES SERAO ANALISADAS NO DECORRER DA INSTRUCAO PROCESSUAL . RESSALTA-SE QUE O REU

Seção III ● 05/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1778 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015 O ARITGO 570 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ISTO POSTO, ACOLHO OS A RGUMENTOS DO MINISTERIO PUBLICO COMO RAZOES DE DECIDIR E REVOGO A PRISAO PREVENTIVA DE CELIO PAIXAO BERNARDES. DE-SE CIENCIA AO PA RQUET. RECOLHA-SE MANDADO DE PRISAO E CARTA PRECATORIA EXPEDIDA E EXCLUA-SE A ORDEM DO BNMP. FEITO ISSO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS MEDI ANTE AS BAIXAS DEVIDAS, OBSERVADO O PROVIM

Seção II ● 30/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1719 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/02/2015 CONHECIDO; PEDIDO INDEFERIDO(RSTJ 132/487) DESSE MODO, POR TODO O EXPOSTO, DECRETO A PRISAO PREVENTIVA DE MARIVALDO PEREIRA SANT O S, VISANDO GARANTIR A APLICACAO DA LEI PENAL, NOS TERMOS DO ART 3 66 C/C 312, DO CPP RESSALTO, POREM, QUE ESTA TEM POR CARACTERI ST ICA A CLAUSULA REBUS SIC STANTIBUS, OU SEJA, PODERA SER REVISTA A QUALQUER MOMENTO SE A SITUACAO FATICA E PR

Seção II ● 16/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2150 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 SE TORNA MAIS DIFICIL(CODIGO DE PROCESSO PENAL INTERPRETADO, 11 E D. - SAO PAULO:ATLAS, 2003. P.812). NO MESMO SENTIDO, VEM AS JURI SPRUDENCIAS: STF: A SIMPLES FUGA DO ACUSADO DO DISTRITO DA CULPA, TAO LOGO DESCOBERTO O CRIME PRATICADO, JA JUSTIFICA O DECRETO DE PRISAO PREVENTIVA.(RT 497/403) STJ: REU QUE MUDA DE ENDERECO E D EIXA DE NOTIFICAR O JUIZO PRISAO PREVENTIVA C

Seção III ● 17/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1807 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/06/2015 TICAS. REGISTRE-SE AINDA QUE A PENA MAXIMA EM ABSTRATO IMPUTADO A O CRIME QUE CONSTITUI O OBJETO DO FEITO PRINCIPAL SUPERA QUATRO A NOS, DE MODO A SE ENCONTRAR ATENDIDA, POIS, A PRESCRICAO CONTIDA NO ARTIGO 313, I, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ISTO POSTO, CONVER TO A PRISAO EM FLAGRANTE EM PREVENTIVA DE WENDEL ELIAS DA SILVA, HAJA VISTA SER NECESSARIA PARA RESGUARDAR

Seção II ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2751 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 21/05/2019 Publicação: quarta-feira, 22/05/2019 RT. 397, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ISTO POSTO, DESIGNO AUDIENC IA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, PARA O DIA 20/01/2021, AS 14:00 HOR AS. INTIMEM-SE, REQUISITEM-SE PARA O ATO, AS TESTEMUNHAS ARROLADA S PELA ACUSACAO, PELA DEFESA (VIDE FLS. 40/41), BEM COMO AS PARTE S PROCESSUAIS. FICA DESDE JA AUTORIZADA A EXPEDICAO DE CARTA PREC ATORIA INQUIRITORIA NOS CASOS NECESSARIOS