Seção II ● 07/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1761 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/04/2015 AUTOS N: 201300809617 D E S P A C H O ANALISANDO A DEFESA PRELIMI NAR DE F. 131, VERIFICO AFASTADAS AS HIPOTESES COLACIONADAS NO AR T. 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ISTO POSTO, ASSINALO O DIA 10 /07/2015, AS 09H45MIN, PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. INTIMEM-SE PARA O ATO A VITIMA, AS TESTEMUNHA DE ACUSACAO, DE DEF ESA, MINISTERIO PUBLICO E DEFENSORA, EXPED

Seção II ● 08/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1822 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/07/2015 NR. PROTOCOLO : 177796-87.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 621 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : WILLIAN GOBES MENDES VITIMA : LUZIA GUALBERTO MENDONCA ADV ACUS : 10120 GO - ANTONIA MARIA RIBEIRO NETA DESPACHO : AUTOS N: 201501777968 D E S P A C H O ANALISANDO A DEFESA PRELIMI NAR DE FL. 88, VERIFICO AFASTADAS AS HIPOTESES COLACIONADAS NO AR T. 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL.

Seção II ● 08/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1781 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/05/2015 AUTOS N: 201400330119 D E S P A C H O ANALISANDO AS DEFESAS PRELI MINARES DE FLS. 100-103 E 108, VERIFICO AFASTADAS AS HIPOTESES CO LACIONADAS NO ART. 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ISTO POSTO, A SSINALO O DIA 09 / 11 / 2015, AS 10:15, PARA AUDIENCIA DE INSTRUC AO E JULGAMENTO. INTIMEM-SE PARA O ATO AS TESTEMUNHAS DE ACUSACAO , DE DEFESA, MINISTERIO PUBLICO E DEFENSO

Seção II ● 01/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1882 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/10/2015 VITIMA : WAS ADV ACUS : 10120 GO - ANTONIA MARIA RIBEIRO NETA DESPACHO : AUTOS N: 201502183328 D E S P A C H O ANALISANDO A DEFESA PRELIMI NAR DE F. 115 (A NUMERAR), VERIFICO AFASTADAS AS HIPOTESES COLACI ONADAS NO ART. 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ISTO POSTO, ASSIN ALO O DIA 16/10/2015, AS 09:30, PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JUL GAMENTO. INTIMEM-SE PARA O ATO A VI

Seção II ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2467 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 14/03/2018 Publicação: quinta-feira, 15/03/2018 VENTIVA SER DECRETADA. DEIXO DE ORDENAR A INSERCAO DO NOME DA SEN TENCIADA NO ROL DOS CULPADOS, EM FACE DA REVOGACAO DA DETERMINACA O ESCULPIDA NO ART. 393, II, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, PELA LE I FEDERAL N 12.403/2011. DECLARO A PERDA DOS BENS APREENDIDOS. OF ICIE-SE AO DEPOSITO PUBLICO PARA ADOCAO, DOACAO OU DESTRUICAO, CO NFORME ACHAR VIAVEL, INFORMANDO AS PROVIDEN

Seção II ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2284 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/06/2017 URACAO DO PROCESSO PENAL, JA QUE INDICAM, PRIMA FACIE, A OCORRENC IA DE CRIME. POR OUTRO LADO, NAO SE ENCONTRAM PRESENTES AS HIPOTE SES QUE ENSEJAM A REJEICAO DA DENUNCIA, PREVISTAS NO ART. 395, DO CPP, QUAIS SEJAM: I) MANIFESTA INEPCIA DA INICIAL, II) FALTA DE PRESSUPOSTO PROCESSUAL OU CONDICAO PARA O EXERCICIO DA ACAO PENAL OU III) FALTA DE JUSTA CAUSA PARA O EXERCICIO

Seção II ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2284 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/06/2017 EIS SANTANA, BEM COMO AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA DEFESA, POLLY ANA, LUCIANO, JANESON E MARCOS PAULO, NOS ENDERECOS JA CONSTANTES NOS AUTOS. COM RELACAO A TESTEMUNHA ROMEU ROBERTO DA SILVA CERTI FIQUE-SE ACERCA DO SEU ENCAMINHAMENTO A CENTRAL DE MANDADOS (FLS. 562 E 563). EM CASO POSITIVO, REQUISITE-SE A SUA DEVOLUCAO COM U RGENCIA SEM CUMPRIMENTO. CASO O MANDADO NAO TE

Seção II ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2296 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 E PRISAO EM DESFAVOR DO REU SILVESTRE FERREIRA DE MATOS NETO, COM DATA MAX IMA PARA O CUMPRIMENTO, DIA 22/04/2023 NO MAIS, EM RELA CAO AO AC USADO IURY LINCOLN RODRIGUES, ANALISANDO A SUA DEFESA P RELIMINAR DE FLS 125-127, VERIFICO AFASTADAS AS HIPOTESES COLACIO NADAS NO ART 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL ISTO POSTO, ASSINALO O DIA 29/08/17, AS 08:00, PARA AUDIENCIA DE I

Seção II ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2405 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 12/12/2017 Publicação: quarta-feira, 13/12/2017 DIENCIA NAO REALIZADA. O MINISTERIO PUBLICO REQUEREU O NORMAL PRO SSEGUIMENTO DO FEITO. APOS, A MM. JUIZA DELIBEROU O SEGUINTE: CON SIDERANDO QUE O ACUSADO, DEVIDAMENTE INTIMADO, NAO COMPARECEU A E STE ATO, NEM JUSTIFICOU SUA AUSENCIA, DECRETO SUA REVELIA, NOS TE RMOS DO ARTIGO 367, DO CPP. ANALISANDO A DEFESA PRELIMINAR DE FLS . 108/109, VERIFICO AFASTADAS AS HIPOTESES C

Seção II ● 24/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2237 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/03/2017 PRECEDENTES DO PRETORIO EXCELSO, TRATANDO-SE DE SENTENCA ABSOLUTO RIA, NAO OCORRE NULIDADE NA AUSENCIA DE INTIMACAO PESSOAL DO REU DO TEOR DA DECISAO, MORMENTE NA HIPOTESE EM QUE SE MOSTRA INEQUIV OCA A CIENCIA DE SUA PROLACAO EM RAZAO DO CUMPRIMENTO DO ALVARA D E SOLTURA, BEM COMO DIANTE DA APRESENTACAO PELO PATRONO DO PACIEN TE DE CONTRA-RAZOES AO RECURSO DE APELACAO FO