1.134 resultados encontrados para codigo de processo penal. isto posto - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2060 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 VITIMA : VILMAR BATISTA DO CARMO ADV ACUS : 42389 GO - LUIZ HENRIQUE TEODORO COSTA DESPACHO : PROTOCOLO: 201403906267 D E S P A C H O INTIME-SE A DEFESA DO ACU SADO REGINALDO BATISTA DO CARMO, PARA ADEQUAR O ROL DE TESTEMUNHA S QUE IRAO DEPOR EM PLENARIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 422 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ADEMAIS, O MINISTERIO PUBLICO PUGNA PELA ANTEC IPACAO DA SESSA
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1308 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/05/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/05/2013 AS JUíZA DE DIREITO EM SUBSTITUIçãO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 26792-71.2013.8.09.0175 94 ACAO PENAL JOANA D'ARC CESAR NUNES JUAN CARLOS GOMES DE MACEDO RENAN MARQUES FRANCO ADV ACUS : 10120 GO - ANTONIA MARIA RIBEIRO NETA 7936 GO - MARIA ALICE BASTOS LIMA 20802 GO - LEONEL DE SOUSA MELO FILHO DESPACHO : ANALISANDO AS DEFESAS PRELIMINA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2329 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 15/08/2017 Publicação: quarta-feira, 16/08/2017 DO ARTIGO 222 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM PRAZO JA PREESTABE LECIDO DE SESSENTA DIAS, PARA REU PRESO E NOVENTA DIAS PARA REU S OLTO CONSIDERANDO QUE O ACUSADO ENCONTRA-SE PRESO NA COMARCA DE PALMAS-TO, DEPREQUE SEU INTERROGATORIO PARA AQUELA COMARCA, COM P RAZO DE CUMPRIMENTO DE 90 (NOVENTA) DIAS, ENCAMINHANDO COPIA DA S PECAS NECESSARIAS PARA REALIZACAO DO ATO FICA,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1958 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/01/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/01/2016 UIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 407529-17.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1514 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : DANILO DE ARAUJO GONCALVES ACUSADO : GABRIEL BATISTA SANTANA ADV ACUS : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : AUTOS N: 201504075298 D E S P A C H O ANALISANDO A DEFESA PRELIMI NAR DE FL. 114, VERIFICO AFASTADAS AS HIPOTESES COLACIONADAS NO A RT. 397 DO COD
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2100 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/08/2016 IZACAO DO ATO. INTIMEM-SE. NOTIFIQUE(M)-SE. REQUISITE(M)-SE, SE N ECESSARIO. GOIANIA, 23/08/2016 13:53:23 JOSE CARLOS DUARTE-JUIZ D E DIREITO ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 25/08/2016 NR. NOTAS : 26 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 8A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : CARMEM
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1504 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/03/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/03/2014 : : : : : 374096-50.2008.8.09.0051 ( 200803740969 ) 1012 ACAO PENAL EDUARDO KENNEDY LISBOA DE CALVARES MARCELO DANIEL DA CUNHA LOURIVAL RODRIGUES DE SOUSA NETO ADV ACUS : 32687 GO - CRISTIANO MORAES DE LEMOS ADV VIT : 26077 GO - EDMILSON PEREIRA LIMA DESPACHO : INTIME-SE O ADVOGADO ACIMA CADASTRADO A COMPARECER PERANTE E
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1223 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/01/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/01/2013 ADV ACUS : 27560 GO - FERNANDO WILSON LEITE DURANTE GRAZIA DESPACHO : REMARCO A AUDIÊNCIA ADMONITORIA PARA O DIA 07/03/2013, ÀS 11:00H INT. GYN, OSACR DE OLIVEIRA SÁ NETO - 2º JUIZ DE DIREITO DA 7ª VARA CRIMINAL. ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 10/01/2013 NR. NOTAS :
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1265 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/03/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/03/2013 28045 GO - LEOPOLDO JOSE DE MENDOCA BRAGA DESPACHO : ANALISANDO AS DEFESAS PRELIMINARES DE FLS. 248-257, 268-274, 275284 E 313-315, VERIFICO AFASTADAS AS HIPOTESES COLACIONADAS NO ART. 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ISTO POSTO, ASSINALO O DIA 07 DE MAIO DE 2013, AS 08H45M, PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. INTIMEM-SE PARA O ATO, VITIMA, SE HOUVER, TESTEMUNHAS D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2051 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 NR. PROTOCOLO : 212258-36.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 852 NATUREZA : REPRESENTACAO DE PRISAO PREVENTIVA INDICIADO : S DESPACHO : AUTOS N: 201602122584 D E S P A C H O A CENTRAL DE INQUERITOS. GO IANIA, 15 DE JUNHO DE 2016. ROGERIO CARVALHO PINHEIRO JUIZ DE DIR EITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 162796-13.2016.8.09.0175 : 689 : ACAO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1915 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/11/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 18/11/2015 NR. NOTAS : 67 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 8A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : CARMEM AZEVEDO B. SOARES JUIZ DE DIREITO : PATRICIA DIAS BRETAS ================================================================================ NR.