1.134 resultados encontrados para codigo de processo penal. isto posto - data: 16/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2233 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 STA QUE OS AUTOS POR DEPENDêNCIA NãO SE ENCONTRAM NA ESCRIVANIA, NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : : : : : : : 13366-66.2016.8.09.0084 19 INDENIZACAO FRANCISCO CAETANO ROSA COMPANHIA DE ENERGIA ELETRICA DO ESTADO DE GOIAS 9497 GO - MARIA APARECIDA TEREZA BATISTA 9362 GO - PAULO ROBERTO IVO REZENDE 22180 GO - WARLEY MORAES G
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2609 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 15/10/2018 Publicação: terça-feira, 16/10/2018 NATUREZA : REPRESENTACAO PARA QUEBRA DE SIGILO REQUERIDO : JEO DESPACHO : AUTOS: 201600283130 DESPACHO APENSEM-SE OS AUTOS AO PROCESSO N 20 1702391960. CUMPRA-SE. FORMOSA/GO, 04 DE MAIO DE 2018. FERNANDO O LIVEIRA SAMUEL JUIZ DE DIREITO MN NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO : : : : : 239196-39.2017.8.09.0044 1906 INQUERITO JP COS JCPDS JSS CDXDS DESP
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2011 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/04/2016 VITIMA : WILTON SILVA FERREIRA ACUSADO : DIONE ARAUJO GOMES ADV ACUS : 8406 GO - ALVARO FRANCISCO DO NASCIMENTO DESPACHO : AUTOS N 201000202920 DESPACHO DE-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 13 DE ABRIL DE 2016. ROGERIO CARVALHO PINHEIRO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 447862-11.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 14 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : JEFFER
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2144 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/11/2016 ACUSADO : DARLAN BARBOSA DE CAMARGO ADV ACUS : 2834 GO - ROBERTO MAIA ARANTES DESPACHO : DESPACHO A DEFESA DO ACUSADO RESERVOU-SE NO DIREITO DE ADENTRAR N O MERITO DA CAUSA DURANTE A INSTRUCAO CRIMINAL. COMPULSANDO OS AU TOS, VERIFICO AFASTADAS AS HIPOTESES COLACIONADAS NO NOVEL ART. 3 97, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ISTO POSTO, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMEN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2122 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 NR. PROTOCOLO : 294924-94.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1217 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DOUGLAS ALVES MACHADO VITIMA : FE PUBLICA DESPACHO : AUTOS N 201602949241 DESPACHO COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO AFAS TADAS AS HIPOTESES COLACIONADAS NO NOVEL ART. 397, DO CODIGO DE P ROCESSO PENAL. ISTO POSTO, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGA MENTO, PARA O DIA 11 /10/201 6 ,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2209 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/02/2017 ONADAS NO ART 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL ISTO POSTO, ASSIN A LO O DIA 13/03/2017 AS 10H00MIN, PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E J ULGAMENTO INTIMEM-SE PARA O ATO AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA AC USACAO, PELA DEFESA (FL 210) E MINISTERIO PUBLICO E ADVOGADO, EX PEDINDO-SE CARTAS PRECATORIAS INQUIRITORIAS/INTIMATORIAS, CASO NE CESSARIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 222 DO CODIGO DE
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1279 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/04/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/04/2013 ANALISANDO A DEFESA PRELIMINAR DE FLS. 57/60, VERIFICO AFASTADAS AS HIPOTESES COLACIONADAS NO ART. 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL ISTO POSTO, ASSINALO O DIA 06 DE JUNHO DE 2013, AS 08:00 HORAS , PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. INTIMEM-SE PARA O ATO, VITIMA, SE HOUVER, TESTEMUNHAS DE ACUSACAO, DE DEFESA, MINISTERIO PUBLICO E DEFENSOR, EXPEDINDO-SE CARTAS PRECAT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 ESCRIVÃO(Ã) : RICARDO ANTONIO MARTINS JUIZ DE DIREITO : PATRICIA DIAS BRETAS ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 116509-55.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 579 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : KASSIA DE ARAUJO SILVA ACUSADO : BRUNO SANTOS RODRIGUES ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : A
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2692 Seção II Disponibilização: terça-feira, 19/02/2019 Publicação: quarta-feira, 20/02/2019 NATUREZA ACUSADO VITIMA : ACAO PENAL : MATHEUS ALMEIDA DOS SANTOS : O ESTADO JAIME MOURA SOUSA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS DE N 1508/18 - (201801331213) DESPACHO: OBSERVO QUE HOUVE E RRO DESTE JUIZO QUANTO AO PROSSEGUIMENTO DOS ATOS PROCESSUAIS SEM A DEVIDA CITACAO PESSOAL OU POR EDITAL DO ACUSADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2276 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 L. JUNTE-SE CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS ATUALIZADA DO ACUS ADO. APOS, ABRA-SE VISTA AS PARTES PARA APRESENTACAO DE ALEGACOES FINAIS, NA FORMA DE MEMORIAIS, NO PRAZO LEGAL. NADA MAIS. E, PAR A CONSTAR LAVREI ESTE TERMO QUE VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU ___, P.T.R.R. ASSISTENTE DA M.M JUIZA O DIGITEI E SUBSCREVO. M.M JUIZA : PROMOTOR: DEFENSOR PUBLICO: ADVOGADO: ACUSA