1.134 resultados encontrados para codigo de processo penal. isto posto - data: 24/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2223 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 O SOB O ENTENDIMENTO DE QUE SE OS MOTIVOS DA PRISAO PREVENTIVA AI NDA PERSISTEM. ANALISANDO OS AUTOS, TEM-SE QUE ESTE NAO E O PRIME IRO PROCESSO QUE O REQUERENTE RESPONDE PERANTE A JUSTICA. O MESMO RESPONDE NESTA COMARCA DE PIRENOPOLIS HA OUTRO PROCESSO, POREM, POR FATO DISTINTO. PELO QUE CONSTA, O MESMO TEM TRABALHO LICITO J UNTO AO ESTADO DE GOIAS. ASSIM, EMBORA O REQ
ANO X - EDIÇÃO Nº 2247 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 NATUREZA ACUSADO : ACAO PENAL : ELVIS BORGES FERREIRA FABIO LUIZ BORGES FERREIRA VITIMA : LUIZ EDUARDO SILVA CLEYTON SANTOS LUCIANO PERRIN ANA PEREIRA GUILHERME RAMOS DOS SANTOS FERNANDO REIS LEDISON MORAIS MURILO DIAS ELIZEU FONSECA JOSE ABREU ELIANE FONSECA RENATO CASTRO JOAO TORRES MARCILEY LIMA LUCIANO TEIXEIRA ANTONIO FEITOSA NETO DIVINO GOMES DA SILVA ANTONIO MOURA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2297 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 ESSALTA-SE QUE A ACUSADA E REVEL ( VIDE FLS. 143 ) . GOIANIA, 21 DE JUNHO DE 2017. ROGERIO CARVALHO PINHEIRO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 54053-11.2013.8.09.0175 168 ACAO PENAL ISAVAM DE SOUZA COSTA JUNIOR FE PUBLICA 40406 GO - ERICK TRISTAO DE ALMEIDA 14173 GO - MARIO PINTO DE ALMEIDA DESPACHO : "Á DEFESA PARA A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2301 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/07/2017 DESPACHO ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM A RESPECTIVA BAIXA NA DISTRIBUI CAO. GOIANIA, 28 DE JUNHO DE 2017. ROGERIO CARVALHO PINHEIRO JU I Z DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 284781-80.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1102 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : FABIO HENRIQUE PINHEIRO CHAPADENSE VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 23926 GO - JANDERSON DE SOUSA SILVA DESPACHO : "À DEFESA PARA ALEGAÇ�
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2058 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/06/2016 ADO DEVERA SER ADVERTIDO DE QUE CASO NAO CONSTITUA NOVO CAUSIDICO NO PRAZO ASSINALADO ACIMA, SER-LHE-A NOMEADO UM DEFENSOR DOS QUA DROS DA DPE/GO, PARA PROSSEGUIR EM SUA DEFESA. GOIANIA, 24 DE JUN HO DE 2016. ROGERIO CARVALHO PINHEIRO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 435366-75.2008.8.09.0051 ( 200804353667 ) : 1171 : ACAO PENAL : PAULO HENRIQUE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1919 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 AUTOS SOB N. 201503429649 DESPACHO DE-SE VISTA DOS AUTOS AO REPRE SENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 23 DE NOVEMBRO DE 2015. SIMONE MONTEIRO JU I Z A DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 230217-88.2014.8.09.0175 : 811 : ACAO PENAL : HELENO ARAUJO DE SOUSA DEUZANI PEREIRA DA COSTA VITIMA : ALPARGATAS SA GEOVANI ADILSON MAIA WILSON
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1810 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/06/2015 UIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 169022-10.2011.8.09.0175 AUTOS NR. : 474 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : HELDEVARE JOSE CORREIA JUNIOR VITIMA : BANCO FINASA MBC SA ADV ACUS : 19633 GO - HADGINTON VILELA CARVALHO DESPACHO : AUTOS N 201101690229 DESPACHO A DEFESA DO ACUSADO HELDEVARE JOSE CORREIA JUNIOR, POR OCASIAO DA RESPOSTA A ACUSACAO PLEITEOU A ABS OLVICAO, NOS TERM
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1466 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/01/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/01/2014 ACUSADO VITIMA : HELENO LUIZ DA SILVA : SONIA DE SOUZA BARBOSA RAMOS ANA PAULA VIEIRA DE SOUZA RODRIGUES ADV ACUS : 19633 GO - HADGINTON VILELA CARVALHO DESPACHO : DESIGNO AUDIENCIA ADMONITORIA PARA O DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2014, AS 09H40M. INTIME-SE O SENTENCIADO E SEU DEFENSOR. O MANDADO DE PRISAO SERA REVOGADO SOMENTE APOS A REALIZACAO DO ATO. NR. PROTOCOLO : 69846-5
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1953 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/01/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/01/2016 NIA, 15 DE JANEIRO DE 2016. ROGERIO CARVALHO PINHEIRO JUIZ DE DIR EITO NR. PROTOCOLO : 419569-31.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 44 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : DANIELLE KELLY DA SILVA VASCO VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : DIANTE DISSO, DECLINO DA COMPETENCIA E DETERMINO, COM URGENCIA, A REDISTRIBUICAO DOS PRESENTES AUTOS PARA A VARA DE CRIMES CONTRA A SAUDE P
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1495 - SEÇÃO II JUIZ DE DIREITO DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/02/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/02/2014 : PATRICIA DIAS BRETAS NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 378621-18.2013.8.09.0175 : 1235 : ACAO PENAL : NUELIO DE OLIVEIRA BATISTA ALEXANDRE JUNIOR FERREIRA MATOS ACUSADO : NEUVAIR RAMOS GOMES ADV ACUS : 31252 GO - RUBENS BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR DESPACHO : INTIME-SE O DEFENSOR CONSTITUIDO PELO ACUSADO, ACIMA ESPECIFICADO A APRESENTAR ALEGACO