1.134 resultados encontrados para codigo de processo penal. isto posto - data: 28/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2338 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 28/08/2017 Publicação: terça-feira, 29/08/2017 NR. PROTOCOLO : 157337-93.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 805 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : ANA MARIA PEREIRA DE MELO VITIMA : VITORIA DIENIFER DA SILVA RIBEIRO DESPACHO : DESPACHO I) DE-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO. I I) OFI CIE-SE A DELEGACIA RESPONSAVEL, A FIM DE QUE EFETUE A REMESSA DO INQUERITO POLICIAL, REFERENTE A ESTE FEITO, COM URGENCIA, NO PRAZ O DE 1
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2515 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 29/05/2018 Publicação: quarta-feira, 30/05/2018 ADV ACUS : 16221 GO - CARLOS SILVA DE BRITO 45816 GO - CLERIA MARIA LOPES GOMES 39641 GO - PIERO REIS GALVAO DESPACHO : INTIME-SE O ADVOGADO PIERO REIS GALVAO A FIM DE DEVOLVER OS AUTOS DO PROCESSO EM 24 HORAS, SOB AS PENAS DA LEI. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 376460-69.2012.8.09.0175 1080 ACAO PENAL A COLETIVIDADE EDIVALDO JOSE DA SILVA D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2372 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 19/10/2017 Publicação: sexta-feira, 20/10/2017 ACUSADO ADV ACUS : GUILHERME JUNIOR DA SILVA CARMO : 33469 GO - ANDREA DE MOURA LIMA MEDOLLA 17694 GO - ATHYLA SERRA DA SILVA MAIA 27898 GO - PAULO ROBERTO DE FREITAS DESPACHO : AUTOS N 201 503522231 DESPACHO COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO AFA STADAS AS HIPOTESES COLACIONADAS NO NOVEL ART 397, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL ISTO POSTO, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULG A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1990 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 NATUREZA ACUSADO : ACAO PENAL : LUCAS ALMEIDA FABIANOWICZ CRISTIANO LIMA DE SOUSA VITIMA : COLETIVIDADE CLEISON ALVES LOPES ADV ACUS : 36247 GO - JARBAS RODRIGUES SILVA JUNIOR 18977 GO - CARLOS ALBERTO TEIXEIRA DE ARRAES ME DESPACHO : AUTOS N: 201400732799 DESPACHO ANTE A CERTIDAO SUPRA, OUCA-SE O R EPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO GOIANIA, 08 DE MARCO DE 2016. PATRIC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2113 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/09/2016 ANGELA MARIA DA CUNHA DE OLIVEIRA ADV ACUS : 16318 GO - ALVACIR NARCISA PEREIRA DESPACHO : INTIME-SE O ADVOGADO DOS ACUSADOS PARA APRESENTAR OS MEMÓRIAS NO PRAZO LEGAL. NR. PROTOCOLO : 345971-49.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 973 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : SIDIMAR PACHECO DE FREITAS VITIMA : A COLETIVIDADE ADV ACUS : 108544 MG - OSMAR LUIZ BORGES JUNIOR DESPACHO : INTI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2083 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 208783-72.2016.8.09.0175 873 ACAO PENAL MARIA TEIXEIRA DE ARRUDA LUCAS RODRIGUES RAMOS THIAGO ALMEIDA ANDRADE DESPACHO : DESPACHO AS ARGUMENTACOES LANCADAS PELA DEFESA DO ACUSADO THIAGO SERAO ANALISADAS NO DECORRER DA INSTRUCAO PROCESSUAL . COMPULSAND O OS AUTOS, VERIFICO AFASTADAS AS HIPOTESES C
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1747 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/03/2015 DESPACHO DIANTE DO REQUERIMENTO DE FOLHAS RETRO, INTIME-SE O ACUS ADO VALDEVAR APARECIDO DA SILVA DA SENTENCA CONDENATORIA, POR EDI TAL, NO PRAZO DE NOVENTA (90) DIAS. GOIANIA, 09 DE MARCO DE 2015. SIMONE MONTEIRO JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 6144-02.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 30 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : BRENDA CRISTINA PEREIRA DA SILVA ACUSAD
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1827 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/07/2015 NATUREZA : PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA REQUERENTE : LUCAS HUGO PEREIRA MELGACO ADV REQTE : 10120 GO - ANTONIA MARIA RIBEIRO NETA DESPACHO : AUTOS N: 201502483143 D E S P A C H O PROCEDA-SE COM O APENSAMENT O AOS AUTOS PRINCIPAIS E, EM SEGUIDA, ABRA-SE VISTA AO REPRESENTA NTE MINISTERIAL. GOIANIA, 13 DE JULHO DE 2015. PATRICIA DIAS BRET AS JUIZA DE DIREITO EM AUXILIO
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1465 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/01/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/01/2014 AUTOS NR. : 1322 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : VALDINEI ABREU DA SILVA THIAGO MARQUES ALMEIDA VITIMA : CASAS BAHIA ADV ACUS : 121454 SP - MARCELO BAREATO 30660 GO - PAULO HENRIQUE ALVES FERNANDES DESPACHO : ANALISANDO AS DEFESAS PRELIMINARES DE FLS. RETRO, VERIFICADO AFAS TADAS AS HIPOTESES COLACIONADAS NO ART. 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ISTO POSTO, ASSINALO O D
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1555 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/06/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/06/2014 REJANE NUNES DOS SANTOS : POSTO ALE : 5248 GO - ANTONIO SOARES DE SOUZA 25760 GO - LUIZ OTAVIO DA CUNHA ALVARES 7205 GO - GOIANY GOIANIA APOLINARIO DESPACHO : AO TEOR DE TODO O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO CONSTANTE DA DENúNCIA E, COM FUNDAMENTO NO ART 386, INCISO VII, DO CóDIGO DE PROCESSO PENAL, ABSOLVO JEAN CLEY DE OLIVEIRA, SAMUEL ARAÚJO MORAES E REJANE