382 resultados encontrados para codigo de processo penal. lado outro - data: 11/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2039 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 O CODIGO DE PROCESSO PENAL). LADO OUTRO, CONSIDERANDO QUE PELA AN ALISE DAS RESPOSTAS AS ACUSACOES APRESENTADAS AS FLS. 165 E 167/1 68, VERIFICA-SE QUE AS DEFESAS LIMITARAM-SE A SUSTENTAR QUESTOES QUE DEMANDAM MAIOR DILACAO PROBATORIA, NAO RESTANDO VERIFICADA QU ALQUER DAS HIPOTESES TRACADAS NO ART. 397 DO CODIGO DE PROCESSO P ENAL, DESIGNO AUDIENCIA PARA O DIA 30/06/201
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2151 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 EVOGACAO DO BENEFICIO, NOS TERMOS DO ART. 125 DA LEP. APRESENTADO O PERIODO DE SAIDA TEMPORARIA PELA DEFESA, OFICIE-SE AO DIRETOR DA UNIDADE PRISIONAL PARA CIENCIA. POR FIM, PROMOVA A ESCRIVANIA A JUNTADA DOS DOCUMENTOS EM ANEXO. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. NOVO GA MA, 13 DE OUTUBRO DE 2016. POLLIANA PASSOS CARVALHO JUIZA DE DIRE ITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 95832-25.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1744 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/03/2015 DEVIDAS; 3) EM CUMPRIMENTO AO ESTATUIDO PELO PARAGRAFO 2, DO ART IGO 72, DO CODIGO ELEITORAL, OFICIE-SE A ZONA ELEITORAL ONDE ESTE JA INSCRITO O CONDENADO, OU AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL, SE AQ UELA NAO FOR CONHECIDA, PARA FINS DO COMANDO "FASE 337", E CONSEQ UENTE SUSPENSAO DOS DIREITOS POLITICOS DO SENTENCIADO, CONFORME I NTELIGENCIA DO INCISO III, DO ARTIGO 15,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2594 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 21/09/2018 Publicação: segunda-feira, 24/09/2018 ENCIAS: 1) EXPECA-SE GUIA DE RECOLHIMENTO DEFINITIVA DO SENTENCIA DO PARA SEU DEVIDO ENCAMINHAMENTO AO ESTABELECIMENTO PRISIONAL DE FINIDO; 2) INCLUAM-SE OS DADOS DA PRESENTE CONDENACAO NO SINIC; 3 ) COMUNIQUE-SE OS DADOS DA CONDENACAO AO TRE, PARA SUSPENSAO DOS DIREITOS POLITICOS DO SENTENCIADO (ART. 15, III, DA CONSTITUICAO FEDERAL); PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-S
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1680 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 422238-15.2014.8.09.0071 : 1072 : FLAGRANTE : MARCOS ANTONIO DE ANDRADE LIMA ANDERSON RIBEIRO VENANCIO VITIMA : NELIO JULIO NETO DESPACHO : PROTOCOLO: 201404222388 ACUSADO: ANDERSON RIBEIRO VENANCIO E MARC OS ANTONIO DE ANDRADE LIMA NATUREZA: FLAGRANTE CRIME E FAZENDAS P UBLICAS - D E S P A C H O - DE-SE VISTA AO MINISTERIO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2488 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 17/04/2018 Publicação: quarta-feira, 18/04/2018 NATUREZA ACUSADO : ACAO PENAL : CLEBER ALVES DOS SANTOS CHRISTIAN DE SOUSA CRUZ VITIMA : TAIS VAZ DE MEDEIROS ADV ACUS : 30129 GO - GILBERTO ORTIZ DA CRUZ DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N. 2017.0256.4619 SENTENCIADOS: CLEBER ALVES DOS SANTOS E C HRISTIAN DE SOUSA CRUZ DECISAO EM SENDO PROPRIO E TEMPESTIVO, REC EBO O RECURSO DE APELACAO IN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2539 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 04/07/2018 Publicação: quinta-feira, 05/07/2018 AUTOS NR. : 96 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : CIDIANE NUNES INDICIADO : ANGELO ANTONIO DE OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS N: 201800254223 NATUREZA: INQUERITO POLICIAL INVESTIGADO: A NGELO ANTONIO DE OLIVEIRA SENTENCA TRATA-SE DE INQUERITO POLICIAL INSTAURADO EM DESFAVOR DE ANGELO ANTONIO DE OLIVEIRA, PARA APURA R A SUPOSTA PRATICA DAS CONDUTAS DESCRITAS NOS ARTIGOS 138, 139 E
ANO X - EDIÇÃO Nº 2330 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 16/08/2017 13866 39578 29243 31358 13265 22931 22819 GO GO GO GO GO GO GO - Publicação: quinta-feira, 17/08/2017 LUCIA DO CARMO ALMEIDA CAMPOS RENATO SOUZA BARROS GERCIVAL SOCORRO DA SILVA ICARO CESAR FERNANDES EDVALDO RODRIGUES COQUEIRO ALESSANDRO LISBOA PEREIRA ANA CARITA PAES LEME DESPACHO : AUTOS N. 2017.0100.6884 DECISAO TENDO EM VISTA QUE FOI DADO CUMPR IMENTO AO MANDADO DE PRISAO EXPEDIDO NESTES AUTOS EM DES
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2102 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 31/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016 , PORQUANTO CESSADA SUA NECESSIDADE, UMA VEZ QUE A SUPOSTA VITIMA NAO FOI LOCALIZADA PARA MANIFESTAR NOS AUTOS ACERCA DO INTERESSE NA MANUTENCAO DAS MEDIDAS PROTETIVAS. ASSIM, REVOGO AS MEDIDAS P ROTETIVAS APLICADAS E POR CONSEQUENCIA, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS COM AS CAUTELAS DE PRAXE. APOS O TRANSITO EM JULGADO AR QUIVE-SE OS AUTOS COM AS BAIXAS DE ESTILO. SE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1878 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/09/2015 ACE DE PAULO DA SILVA VIDAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 311, 312 E 31 3 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, MANTENHO A FIANCA ARBITRADA PELA A UTORIDADE POLICIAL, HAJA VISTA QUE A MESMA SE REVELA SUFICIENTE E ADEQUADA PARA O CASO, ATE PROVA EM CONTRARIO. PRESTADA A FIANCA E ACEITAS AS CONDICOES IMPOSTAS NO TERMO DE FL. 13, EXPECA-SE ALV ARA DE SOLTURA, EM FACE DO INDICIADO PAULO