382 resultados encontrados para codigo de processo penal. lado outro - data: 08/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2351 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 18/09/2017 Publicação: terça-feira, 19/09/2017 BICAO E APREENSAO DE FLS. 21, COM EXCECAO DAS DROGAS. NA HIPOTESE DE TAIS OBJETOS TEREM SIDO ENVIADOS PARA OUTRO ORGAO, DEVERA NO MESMO PRAZO ASSINALADO, PRESTAR OS ESCLARECIMENTOS NECESSARIOS. N O MAIS, CUMPRA-SE CONFORME ORDENADO ANTERIORMENTE. CUMPRA-SE. DIL IGENCIAS LEGAIS. GOIANDIRA-GO, 13/09/2017. HUGO GUTEMBERG P. DE O LIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 178
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2143 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/11/2016 NR. PROTOCOLO : 271059-35.2016.8.09.0048 AUTOS NR. : 113 NATUREZA : OBRIGACAO DE FAZER REQUERENTE : APARECIDO BRAZ VIEIRA REQUERIDO : MUNICIPIO DE GOIANDIRA-GO ADV REQTE : 22746 GO - WALBER DE ALMEIDA COELHO DESPACHO : AUTOS N 201602710591 DESPACHO TENDO EM VISTA A MATERIA ARGUIDA NE STE FEITO, BEM COMO DIANTE DOS TERMOS CONTIDOS NO ACORDO ENTABULA DO ENTRE AS PARTES (FL
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1895 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/10/2015 DESPACHO : DESPACHO CONSIDERANDO QUE A REALIZACAO DO PROGRAMA JUSTICA ATIVA NESTA COMARCA JA FOI AUTORIZADO PELA PRESIDENCIA DO TJGO PARA INI CIO DO ANO DE 2016, CANCELO A AUDIENCIA ANTERIORMENTE APRAZADA DE VENDO O FEITO AGUARDAR NOVA DATA EM CARTORIO. INTIMEM-SE. CUMPRASE. NIQUELANDIA, 05 DE OUTUBRO DE 2015. ANDREY MAXIMO FORMIGA JUI Z DE DIREITO EM RESPONDENCIA (DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1979 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 ARROLAR TESTEMUNHAS, QUALIFICANDO-AS E REQUERENDO SUA INTIMACAO, QUANDO NECESSARIO. ANOTE-SE NO MANDADO QUE A RESPOSTA A ACUSACAO DEVERA SER APRESENTADA POR ADVOGADO, CERTIFICANDO O SENHOR OFICIA L DE JUSTICA SE O ACUSADO POSSUI OU NAO DEFENSOR, OU SE DESEJA CO NSTITUIR, ADVERTINDO-LHE QUE, CASO CONTRARIO, SER-LHE-A NOMEADO D EFENSOR PERTENCENTE AOS QUADROS DA DEFENSORI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2070 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/07/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 13/07/2016 NR. NOTAS : 3 COMARCA DE SANTA HELENA DE GOIAS ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : ANDREA DA SILVA BROLO JUIZ DE DIREITO : ALINE FREITAS DA SILVA ======================================================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2201 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/02/2017 Y ANDRE WACHTEL JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO : 79920-57.2015.8.09.0103 AUTOS NR. : 130 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : COLETIVIDADE ACUSADO : APARECIDA TELES LEAL ADV ACUS : 36630 GO - THIAGO MACEDO GOMES BORGES DESPACHO : PROTOCOLO N 201500799208 DECISAO ACOLHO O PARECER DO I. REPRESENT ANTE MINISTERIAL E, COM AMPARO NO ART. 361, DO CPP, DETERMINO A C ITACAO DA RE APAR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2564 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 09/08/2018 Publicação: sexta-feira, 10/08/2018 ART. 1, 2, INC. III, A, DA LEI N 11.419/06. PARA CONFERENCIA DA AUTENTICIDADE, UTILIZE O CODIGO DE VALIDACAO DO DOCUMENTO E ACESS E O SITE DO TJ/GO. NR. PROTOCOLO : 53196-33.2015.8.09.0162 AUTOS NR. : 389 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : FRANCISCO DAS CHAGAS VIEIRA VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA ADV ACUS : 33245 GO - GISELE SALGUEIRO BESERRA DESPACHO : ANOTE-SE O NOME DO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2628 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 13/11/2018 Publicação: quarta-feira, 14/11/2018 OES RECURSAIS, NO PRAZO DE 08 (OITO) DIAS E, APOS, DE-SE VISTA DO S AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO PARA CONTRA-ARRAZOAR O RECURSO INTE RPOSTO, NO MESMO PRAZO. FEITO ISSO, REMETAM-SE OS AUTOS AO EGREGI O TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS PARA A DEVIDA APRECIACAO DOS APELOS, OBSERVANDO-SE, SE FOR O CASO, AS DISPOSICOES CONTIDA S NO ARTIGO 601 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2578 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 29/08/2018 Publicação: quinta-feira, 30/08/2018 -------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : PLACIDINA PIRES NR. PROTOCOLO : 24726-45.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 283 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MARIO MARRA DE ANDRADE VITIMA : DIVINO INACIO FERREIRA DESPACHO : AUTOS N: 2018.0024.7260 ACUSADO: MARIO MARRA DE ANDRADE DESPACHO ANTES DE DELIBERAR A RESPEITO DO REQUERIM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2024 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 CONSTITUIR DEFENSOR, DESDE JA, FICA NOMEADO O(A) INTEGRANTE DA D EFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS PARA PATROCINAR A DEFESA DO ACUSADO, DEVENDO O(A) REFERIDO(A) DEFENSOR(A) SER INTIMADO(A) PAR A APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO, CONSOANTE INTELIGENCIA DO ARTIG O 396-A, 2, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. LADO OUTRO, DEFIRO O REQ UERIMENTO MINISTERIAL DE FL. 101 E, EM CONSE