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codigo de processo penal. lado outro - Página 5

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382 resultados encontrados para codigo de processo penal. lado outro - data: 06/08/2025

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Encontrado no site

  • MP denuncia por dois crimes e contravenção juiz que agrediu e humilhou mulher; acusação de estupro é arquivada
    14/11/2023

Processos encontrados


TJGO 08/06/2016 - Pág. 2267 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 08/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2043 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 ACUSADO : ERIVELTON ROQUE BUENO ADV ACUS : 10557 GO - MILDO FERREIRA RODRIGUES DESPACHO : PROTOCOLO: 201403510061 DESPACHO OS ELEMENTOS TRAZIDOS NA DEFESA PRELIMINAR NAO SAO SUFICIENTES, POR ORA, A ABSOLVICAO SUMARIA DO ACUSADO, JA QUE NAO SE AMOLDAM EM NENHUMA DAS HIPOTESES PREVISTAS NO ART. 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. LADO OUTRO, CONSIDERAND O QUE A REALIZACAO DO

TJGO 04/08/2015 - Pág. 2366 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 04/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1841 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/08/2015 I. CUMPRA-SE. SANTA HELENA DE GOIAS, ______ DE JULHO DE 2015. THI AGO BRANDAO BOGHI JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 99984-68.2015.8.09.0142 AUTOS NR. : 203 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : THAIZ NAIARA GARCIA ACUSADO : JOSE RENATO BESSA DESPACHO : PROCESSO N : 201500999843 DECISAO ACOLHENDO O PARECER MINISTERIAL , DETERMINO A CITACAO DO ACUSADO, VIA EDITAL, COM PRAZO D

TJGO 24/01/2017 - Pág. 468 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2196 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/01/2017 : : : : : 423885-24.2014.8.09.0175 1412 ACAO PENAL ANDRE PIMENTEL DA SILVA WARLENSSON FONSECA DOS REIS OLIVEIRA JOKSAN BRUNO DA SILVA SAMUEL DA SILVA CABRAL ADV ACUS : 20078 GO - NADIA HONORIO DE OLIVEIRA 38602 GO - RAFAEL DIAS BARBOSA 37153 GO - JORGE ANTHONNY CHEDIAK REZENDE FILHO 25667 GO - LUIZ MARTINS NETO 35353 GO -

TJGO 02/05/2016 - Pág. 2235 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 02/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2019 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 NR. PROTOCOLO : 261626-40.2015.8.09.0113 AUTOS NR. : 515 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : CLEBER DOS SANTOS ALMEIDA VITIMA : O ESTADO DESPACHO : PROTOCOLO: 201502616267 DESPACHO OS ELEMENTOS TRAZIDOS NA RESPOST A ESCRITA A ACUSACAO NAO SAO SUFICIENTES, POR ORA, A ABSOLVICAO S UMARIA DO ACUSADO, JA QUE NAO SE AMOLDAM EM NENHUMA DAS HIPOTESES PREVISTAS NO ART. 397 DO CODI

TJGO 25/01/2019 - Pág. 584 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 25/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2675 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 25/01/2019 Publicação: segunda-feira, 28/01/2019 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : JUSTICA PUBLICA ACUSADO : ERBES CUSTODIO DE ANDRADE DESPACHO : PROTOCOLO N 201801620100 DESPACHO PRESENTES OS REQUISITOS NECESSA RIOS DA CARTA PRECATORIA, DESIGNO AUDIENCIA PARA O DIA 26 DE FEVE REIRO DE 2019, AS 17H45MIN . INTIME-SE A TESTEMUNHA. NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. REALIZADO O ATO, DEVOLVA-SE A ORIGEM COM O

TJGO 23/04/2019 - Pág. 222 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2732 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 23/04/2019 Publicação: quarta-feira, 24/04/2019 . 68 . COM A RESPOSTA NOS AUTOS, VOLVAM-ME CONCLUSOS. DILIGENCIESE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 15 DE ABRIL DE 2019. CARLOS LUIZ DAMACENA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 99370-56.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1353 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : AMANCIO COQUEIRA JUNIOR VITIMA : ELIZABETH OLIVEIRA SILVA COQUEIRA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : VI

TJGO 16/04/2019 - Pág. 858 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2730 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 16/04/2019 Publicação: segunda-feira, 22/04/2019 O SUA INSERCAO NO BNMP BANCO NACIONAL DE MANDADO DE PRISAO. NO MA IS, AGUARDE-SE O SEU CUMPRIMENTO E/OU OCORRENCIA DE PRESCRICAO. E XPECA-SE O NECESSARIO. CUMPRA-SE. IPAMERI/GO, 31 DE OUTUBRO DE 20 18. MARIA ANTONIA DE FARIA JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOM ATICA -------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : MA

TJGO 02/03/2017 - Pág. 3847 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 02/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2221 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/03/2017 AO DO CNJ, COMO DETERMINADO PELA CORREGEDORIA DO TRIBUNAL DE JUST ICA DO ESTADO DE GOIAS. SALIENTO QUE, COM BASE NA SOMATORIA DE PE NAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE SUPRA, A DATA-BASE PARA PROGRESSAO DO REGIME PRISIONAL IMPOSTO AO SENTENCIADO SERA A DATA DO TRANSITO EM JULGADO DA ULTIMA CONDENACAO, QUAL SEJA: 15/1/2014. OUTROSSIM, DETERMINO A ESCRIVANIA QUE CERTIFIQUE EM VIRTU

TJGO 26/05/2017 - Pág. 394 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2276 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 305994/2017 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 10A VARA CRIMINAL - 3 ANDAR - SL 312 / 316 EMITENTE: 5215772 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L166 PROTOCOLO NUMR: 228919-89.2007.8.

TJGO 06/11/2017 - Pág. 443 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2381 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 06/11/2017 Publicação: terça-feira, 07/11/2017 SCRICAO VIRTUAL MERECE SER REGULADA POR LEI. NA ATUALIDADE, CONFO RME O CASO, PARECE-NOS DEVA SER ACOLHIDA. NAO PARA JULGAR EXTINTA A PUNIBILIDADE DO REU, POIS SERIA DECISAO ILEGAL, MAS PARA DETER MINAR O ARQUIVAMENTO DO INQUERITO, HAVENDO PEDIDO DO MINISTERIO P UBLICO, OU MESMO PARA REJEITAR A DENUNCIA OU QUEIXA, POR NITIDA F ALTA DE INTERESSE PROCESSUAL. (CODIGO DE PRO

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