1.084 resultados encontrados para codigo de processo penal. mantenho - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2204 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/02/2017 SSE MODO, HAVENDO DUVIDAS SOBRE A INTENCAO DO AGENTE, DEVE O FEIT O SER REMETIDO PARA O CRIVO DO TRIBUNAL DO JURI, QUE DIRIMIRA A Q UESTAO. PASSA-SE AGORA A ANALISE DA QUALIFICADORA. ENTENDO QUE DE VE SER MANTIDA, AO MENOS NESSE MOMENTO, A QUALIFICADORA ELENCADA NO INCISO VI DO 2 DO ARTIGO 121 DO ESTATUTO REPRESSIVO, JA QUE HA INDICIOS DE QUE O DELITO PODE TER SIDO PERPET
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2456 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 27/02/2018 Publicação: quarta-feira, 28/02/2018 EPOSITO DE FLS. 1347. PROCEDA-SE A ESCRIVANIA AS MEDIDAS NECESSAR IAS PARA CUMPRIMENTO DA MENCIONADA DILIGENCIA. FACE AO TRANSITO E M JULGADO DA SENTENCA PENAL CONDENATORIA DE FLS. 1142/1146, CONSO ANTE SE VE AS FLS. 1347, TENDO O ACORDAO DE FLS. 1321/1322 REDIME NSIONADO A PENA APLICADA AO SENTENCIADO TIAGO HENRIQUE GOMES DA R OCHA PARA 15 (QUINZE) ANOS DE RECLUSAO, E M
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1784 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/05/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/05/2015 55298-88.2013.8.09.0100 113 ACAO PENAL CLEONICE MARTINS NOVAIS DAIANE SANTOS ARAUJO GRACIELIA SA TELES DE BRITO ADV ACUS : 40979 GO - DEUEL GONTIJO FERNANDES AMORIM 10008A GO - EDSON ROSEMAR OLIVEIRA COSTA DESPACHO : PELO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2568 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 15/08/2018 Publicação: quinta-feira, 16/08/2018 DESPACHO : VISTOS ETC. (...) FINALMENTE, POR FORCA DO DISPOSTO NO ARTIGO 69, CAPUT, DO CODIGO PENAL, APLICO A UNIFICACAO DAS PENAS AO SENTENC IADO FABIO JUNIOR DE GODOI, RESTANDO CUMULADAS EM 02 (DOIS) ANOS DE DETENCAO, NA AUSENCIA DE OUTRAS CIRCUNSTANCIAS AGRAVANTES OU A TENUANTES A SEREM CONSIDERADAS, BEM COMO FACE A INEXISTENCIA DE O UTRAS CAUSAS ESPECIAIS DE AUMENTO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2189 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 OS AUTOS DO FLAGRANTE PARA O JUIZ COMPETENTE PARA O INQUERITO E A CAO PENAL SUBSEQUENTES. DETERMINO, TAO LOGO SEJAM CUMPRIDAS AS DE TERMINACOES ACIMA, A IMEDIATA REDISTRIBUICAO DESTES AUTOS PARA O JUIZ COMPETENTE, CONFORME CODIGO DE ORGANIZACAO JUDICIARIA DO EST ADO DE GOIAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 10 D E JANEIRO DE 2.016. OSCAR DE OLIVEIRA SA NETO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1905 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/11/2015 COMPARECE. COM A RESPOSTA OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO. EM SEGUID A CONCLUSOS. PARA CONSTAR LAVREI O PRESENTE, QUE VAI DEVIDAMENTE ASSINADO POR MIM, JEAN BESSA LAURIANO ESTAGIARIO DO TRIBUNAL DE J USTICA DE GOIAS, QUE DIGITEI E SUBSCREVI. EDUARDO CARDOSO GERHARD T - JUIZ DE DIREITO RICARDO LEMOS GUERRA PROMOTOR DE JUSTICA NR. PROTOCOLO : 212154-86.2015.8.09.0043 AUTO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1785 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/05/2015 NATUREZA ACUSADO : ACAO PENAL : SCRS BCC LMA LSC IPD RBC NDAS DBAO VITIMA : SP ADV ACUS : 26432 GO - MARCOS DIETZ DE OLIVEIRA 37820 GO - CLAUDINEY WASHINGTON ALVES JUNIOR 35070 GO - SERGIO DIVINO CARVALHO FILHO 26098 GO - CESAR JOSE LEMES 8805 GO - HELENIO FEITOSA DE OLIVEIRA 32940 GO - JAIRO LOPES CARDOSO DESPACHO : TOPICO: ANTE O EXPOSTO, COM A DEVIDA VENIA AOS ARGU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2627 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 12/11/2018 Publicação: terça-feira, 13/11/2018 Senten¦a: ANTE O EXPOSTO, COM FULCRO NO ARTIGO 413 DO CODIGO DE PROCESSO PE NAL, PRONUNCIO OS ACUSADOS VINICIUS DE ANDRADE BORGES TEIXEIRA E CESAR LUIZ RAMOS DE MATOS, VULGO JUNIOR CABECAO, AMBOS JA QUALIFI CADOS NOS AUTOS, TENDO-OS COMO INCURSOS NAS SANCOES DO ARTIGO 121 , 2, INCISOS I E IV, DO CODIGO PENAL, OS QUAIS DEVERAO SUBMETER-S E A JULGAMENTO PELO JURI POPULAR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2251 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 TUICAO DA FIANCA POR OUTRA MEDIDA CAUTELAR E O QUE SE IMPOE. ANTE O EXPOSTO, CONCEDO LIBERDADE PROVISORIA A PAULO CEZAR DE OLIVEIR A BRITO, INDEPENDENTEMENTE DO PAGAMENTO DE FIANCA, DEVENDO, NO EN TANTO, FICAR VINCULADO A OBRIGACAO PREVISTA NO ARTIGO 310, PARAGR AFO UNICO, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, SOB PENA DE REVOGACAO. CI ENTIFIQUE-SE O INDICIADO DOS DEVERES CONSTAN
Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Outubro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1073 673 VianaRequerido: B D Veste Confecções LTDAIlmo. Sr.,Através desta, expedida nos autos do processo em epígrafe, INTIMO Vossa Senhoria, abaixo nominado, na condição de defensor da requerente acima epigrafado do teor da decisão de fls. 226, a seguir transcrita: ¿R.H. Ante a anuência à forma de pagamento proposta pela ré às fls. 224/225 promovida pela autora às fls. 226