1.084 resultados encontrados para codigo de processo penal. mantenho - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2204 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/02/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 01/02/2017 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE MONTIVIDIU ESCRIVANIA : CRIME, FAZ.PUB.REG.PUB. E AMBIENTAL ESCRIVÃO(Ã) : . JUIZ DE DIREITO : GUSTAVO BARATELLA DE TOLEDO ================================================================================
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2675 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 25/01/2019 Publicação: segunda-feira, 28/01/2019 NAO FREQUENTAR BARES, PROSTIBULOS E LUGARES DE MA FAMA; E NAO SE APRESENTAR EMBRIAGADO OU SOB EFEITO DE QUALQUER SUBSTANCIA ENTOR PECENTE; IV NAO PARTICIPAR DE CONFUSOES E/OU BRIGAS; BEM COMO NAO PRATICAR QUALQUER FATO VIOLENTE OU AMEACADOR CONTRA TERCEIROS; V NAO PRATICAR NOVO CRIME; EXPECA-SE ALVARA DE SOLTURA, SALVO SE P OR OUTRO MOTIVO NAO ESTIVER PRESO. SERVE A PR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2553 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 24/07/2018 Publicação: quinta-feira, 26/07/2018 RO, AMASIADO, NASCIDO AOS 26/10/1996, NATURAL DE IRECE-BA, FILHO DE DANIEL DE ALMEIDA SOUSA LIMA E LISANCLEIDE MARIA DE ALMEIDA, N AO ESTAVA PORTANDO DOCUMENTOS PESSOAIS, ENDERECO DE SUA GENITORA NA RUA 32A, PERTO DA PRACA GERIVA, ST. SANTA HELENA, ATUALMENTE P RESO NA PENITENCIARIA ODENIR GUIMARAES, APARECIDA DE GOIANIA-GO), CONDENADO COMO INCURSO NAS SANCOES DO ARTIGO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1787 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/05/2015 E INDEFIRO O PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA FORMULADO P OR JOAO NORBERTO DE SOUZA, JA QUALIFICADA NOS AUTOS. AO CUMPRIMEN TO DESTA DECISAO, VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. INTIMEM-SE. CUMPR A-SE. SERRANOPOLIS, 12 DE MAIO DE 2015. FERNANDO AUGUSTO CHACHA D E REZENDE JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 231694-37.2014.8.09.0179 : 332 : A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2356 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 25/09/2017 Publicação: terça-feira, 26/09/2017 NTO D A FIANCA DISPOE O CODIGO DE PROCESSO PENAL: ART 325 O VALOR DA FIANCA SERA FIXADO PELA AUTORIDADE QUE A CONCEDER NOS SEGUINT ES LIMITES: 1 SE ASSIM RECOMENDAR A SITUACAO ECONOMICA DO PRESO, A F IANCA PODERA SER: I - DISPENSADA, NA FORMA DO ART 350 DESTE C ODI GO ART 350 NOS CASOS EM QUE COUBER FIANCA, O JUIZ, VERIFICAND O A SITUACAO ECONOMICA DO PRESO, PODERA CONC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1797 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. DEIXO DE CONDENAR O SENTENCI ADO AO PAGAMENTO DE VALOR REFERENTE A REPARACAO DE EVENTUAIS PREJ UIZOS SOFRIDOS PELA VITIMA, PORQUANTO NAO CONSTA DA DENUNCIA E DA S ALEGACOES FINAIS POSTULACAO EXPRESSA NESSE SENTIDO. ADEMAIS, NA O HA ELEMENTOS NOS AUTOS QUE POSSIBILITEM SEJA AUFERIDO VALOR IND ENIZAVEL, ALEM DO QUE O CONDENADO E PES
ANO X - EDIÇÃO Nº 2266 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 DESPACHO : P ODER JUDICIARIO COMARCA DE ITAPIRAPUA PROCESSO N 201701059937 D ESPACHO PARA CUMPRIMENTO DO ATO DEPRECADO DESIGNO AUDIENCIA DE IN QUIRICAO DA VITIMA DESCRITAS NA INICIAL PARA O DIA 31/05/2017, AS 17:00 HS. INTIMEM SE A VITIMA INDICADA A FLS. 02 PARA COMPARECIM ENTO AO ATO SOB AS ADVERTENCIAS LEGAIS. INTIME-SE O ADVOGADO DO A CUSADO PELO DJE. CIENTIFIQUE-SE O
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2562 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 07/08/2018 Publicação: quarta-feira, 08/08/2018 AUTOS NR. : 4624 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : TIAGO GOMES ALVES ADV REQTE : 27997 GO - MARCUS RODRIGO SCHMALTZ DESPACHO : VISTOS ETC ( ) AO TEOR DO EXPOSTO, NOS TERMOS DO ART 310, II C/C 312 E 313, III, TODOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL MANTENHO A SEGR EGACAO CAUTELAR DE TIAGO GOMES ALVES E, EM CONSEQUENCIA, INDE FIR O O PEDIDO DE REVO
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1570 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/06/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/06/2014 175/177, E, EM ATENDIMENTO A PREVISAO CONTIDA NO § 2º, PRIMEIRA PARTE, DO ARTIGO 384, DO CPP, DETERMINO A INTEIMAÇÃO DO ACUSADO, POR MEIO DE SUA DEFENSORA PARA, EM 5 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR SOBRE O ADITAMENTO, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 100648-43.2014.8.09.0172 76 ACAO PENAL ANTONIO PEREIRA DA
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1666 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/11/2014 AUTOS NR. : 1094 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : NAO INFORMADO INDICIADO : LUIZ FERNANDO LIMA DESPACHO : DESPACHO CONSIDERANDO QUE O INDICIADO LUIZ FERNANDO LIMA, FOI POS TO EM LIBERDADE MEDIANTE FIANCA, ENTENDE-SE QUE O OBJETO DA AUTUA CAO ESGOTOU-SE. ASSIM, AGUARDE-SE O PRAZO DE ENCERRAMENTO E CHEGA DA DO INQUERITO POLICIAL. TRANSCORRIDO O PRAZO, CERTIFIQUE-SE E A BRA-