Seção II ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2103 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 FENSOR DO ACUSADO ASSIM O FAZ (FLS.132/133), RESERVANDO-SE AO DIR EITO DE, AO FINAL, NAS FASES DAS ULTIMAS ALEGACOES, APRECIAR O ME RITO. SUCINTAMENTE RELATADO. DECIDO. COMO SE SABE, AS RECENTES MU DANCAS TRAZIDAS AO ORDENAMENTO PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO, PRINC IPALMENTE PELAS LEIS N 11.690/08 E 11.719/08, POSSIBILITARAM AO D ENUNCIADO, QUANDO DO OFERECIMENTO DE SUA DEF

Seção II ● 10/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1764 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/04/2015 E ORDENADA A CITACAO DOS ACUSADOS PARA RESPONDEREM A ACUSACAO NOS MOLDES DO ARTIGO 396 E 396-A, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACOES DADAS PELA LEI N 11.719/08), OS DEFENSORES DOS ACUSADOS ASSIM O FIZERAM, TENDO ADENTRADO NA MATERIA MERITORIA, E, AO FIN AL, REQUERIDO O NAO RECEBIMENTO DA DENUNCIA. SUCINTAMENTE RELATAD O. DECIDO. COMO SE SABE, AS RECENTES MUDANCA

Seção II ● 04/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1864 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/09/2015 N. 201502221840 ) NATUREZA..........................: ART. 157, CAPUT , DO CP E OUTROS. AUTORA..............................: JUS TICA PUBLICA ACUSADO...........................: JOHNATHAN AZEVED O DA SILVA VISTOS, ETC... TRATA-SE DE ACAO PENAL MOVIDA PELO REPR ESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO EM DESFAVOR DE JOHNATHAN AZEVEDO DA SILVA , IMPUTANDO-LHE A PRATICA DA FIGURA

Seção II ● 11/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2006 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/04/2016 DEFESA PRELIMINAR NOS MOLDES DO ARTIGO 396 E 396-A, AMBOS DO CODI GO DE PROCESSO PENAL (REDACOES DADAS PELA LEI N 11.719/08), O DEF ENSOR DO ACUSADO ASSIM O FAZ (FLS. 149/155), RESERVANDO-SE AO DIR EITO DE, AO FINAL, NAS FASES DAS ULTIMAS ALEGACOES, APRECIAR O ME RITO. SUCINTAMENTE RELATADO. DECIDO. COMO SE SABE, AS RECENTES MU DANCAS TRAZIDAS AO ORDENAMENTO PROCESSUAL

Seção II ● 27/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2238 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/03/2017 FENSORES DOS ACUSADOS ASSIM O FIZERAM, RESERVANDO-SE AO DIREITO D E, AO FINAL, NAS FASES DAS ULTIMAS ALEGACOES, APRECIAR O MERITO. SUCINTAMENTE RELATADO. DECIDO. COMO SE SABE, AS RECENTES MUDANCAS TRAZIDAS AO ORDENAMENTO PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO, PRINCIPALME NTE PELAS LEIS N 11.690/08 E 11.719/08, POSSIBILITARAM AO DENUNCI ADO, QUANDO DO OFERECIMENTO DE SUA DEFESA PRE

Seção II ● 07/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1984 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/03/2016 NTE PELAS LEIS N 11.690/08 E 11.719/08, POSSIBILITARAM AO DENUNCI ADO, QUANDO DO OFERECIMENTO DE SUA DEFESA PRELIMINAR REQUERER SUA ABSOLVICAO SUMARIA OBJETIVANDO NAO SE VER PROCESSADO, CASO PRESE NTES ALGUMAS DAS CIRCUNSTANCIAS PREVISTAS NOS INCISOS DO ARTIGO 3 97, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. MENCIONADO ARTIGO 397, DISPOE QU E O JUIZ DEVERA ABSOLVER SUMARIAMENTE O ACU

Seção II ● 20/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2115 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/09/2016 ISTERIO PUBLICO EM DESFAVOR DE VALTER LUCIO CALDEIRA DE SOUZA DA SILVA , IMPUTANDO A ELE A PRATICA DA FIGURA TIPICA DESCRITA NO AR T. 155, CAPUT , C/C ART. 14, II, AMBOS DO CODIGO PENAL. RECEBIDA A DENUNCIA E ORDENADA A CITACAO DO DENUNCIADO PARA A APRESENTACAO DE DEFESA PRELIMINAR NOS MOLDES DO ARTIGO 396 E 396-A, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACOES DADAS PELA L

Seção II ● 02/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1818 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/07/2015 PALMENTE PELAS LEIS N 11.690/08 E 11.719/08, POSSIBILITARAM AO DE NUNCIADO, QUANDO DO OFERECIMENTO DE SUA RESPOSTA A ACUSACAO REQUE RER SUA ABSOLVICAO SUMARIA OBJETIVANDO NAO SE VER PROCESSADO, CAS O PRESENTES ALGUMAS DAS CIRCUNSTANCIAS PREVISTAS NOS INCISOS DO A RTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. MENCIONADO ARTIGO 397, DIS POE QUE O JUIZ DEVERA ABSOLVER SUMARIAMENT

Seção II ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2379 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 31/10/2017 Publicação: quarta-feira, 01/11/2017 O PENAL. TRAZ EXPOSICAO DOS FATOS, DETALHANDO A CONDUTA DOS ACUSA DOS, COM TODAS SUAS CIRCUNSTANCIAS E A APREENSAO DE DROGAS E OUTR OS OBJETOS, ALGUNS DIRETAMENTE RELACIONADOS, OUTROS SEM NENHUM NE XO. CONFORME A NARRATIVA DA PECA ACUSATORIA, O ACUSADO FOI ABORDA DO, DE POSSE DA DROGA APREENDIDA. NESTE CONTEXTO, FOI FEITA A CLA SSIFICACAO JURIDICA PELA ACUSACAO, COMO SE D

Seção II ● 16/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2190 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/01/2017 ORDENADA A CITACAO DOS DENUNCIADOS PARA A APRESENTACAO DE DEFESA PRELIMINAR NOS MOLDES DO ARTIGO 396 E 396-A, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACOES DADAS PELA LEI N 11.719/08), OS DEFENSOR ES DOS ACUSADOS ASSIM O FIZERAM (FLS. 220/223 E 235/239), RESERVA NDO-SE AO DIREITO DE, AO FINAL, NAS FASES DAS ULTIMAS ALEGACOES, APRECIAR O MERITO. SUCINTAMENTE RELATADO. DECID