959 resultados encontrados para codigo de processo penal. mencionado - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2351 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 18/09/2017 Publicação: terça-feira, 19/09/2017 EM RELACAO AO ACUSADO ISAMEL BAPTISTA DA SILVEIRA JUNIOR . NOS TE RMOS DO ART. 400, DO CPP (REDACAO ALTERADA PELA LEI N 11.719/08), DESIGNO O DIA 05/12/17, AS 13:45 HORAS, PARA A AUDIENCIA DE INST RUCAO E JULGAMENTO, OPORTUNIDADE EM QUE PROCEDER-SE-A AO INTERROG ATORIO DO ACUSADO ISAMEL BAPTISTA DA SILVEIRA JUNIOR , O QUAL DEV ERA SER DEVIDAMENTE INTIMADO. CIENTIFIQUE-SE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2355 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 22/09/2017 Publicação: segunda-feira, 25/09/2017 PROTOCOLO NR. : 165115-56.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 574 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : FRANCIELLY PEREIRA DOS SANTOS VITIMA : SORVETERIA CREME MEL LTDA DESPACHO : TENDO EM VISTA A DECISAO EXARADA NOS AUTOS DE PROTOCOLO N 2017022 47443, A QUAL REVOGOU A PRISAO PREVENTIVA DA ACUSADA FRANCIELLY P EREIRA DOS SANTOS , REVOGO A SUSPENSAO DO PROCESSO, BEM COMO DO P RAZO PRESCR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2240 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/03/2017 ART. 155, 4, INCISO IV, DO CODIGO PENAL BRASILEIRO. RECEBIDA A DE NUNCIA E ORDENADA A CITACAO DO DENUNCIADO PARA A APRESENTACAO DE DEFESA PRELIMINAR NOS MOLDES DO ARTIGO 396 E 396-A, AMBOS DO CODI GO DE PROCESSO PENAL (REDACOES DADAS PELA LEI N 11.719/08), A DEF ENSORA DO ACUSADO ASSIM O FAZ (FLS.70/77), RESERVANDO-SE AO DIREI TO DE, AO FINAL, NAS FASES DAS ULTIMAS ALEGAC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2294 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/06/2017 NCIA E ORDENADA A CITACAO DO DENUNCIADO PARA A APRESENTACAO DE DE FESA PRELIMINAR NOS MOLDES DO ARTIGO 396 E 396-A, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACOES DADAS PELA LEI N 11.719/08), A DEFEN SORA DO ACUSADO ASSIM O FAZ (FLS. 128/135), RESERVANDO-SE AO DIRE ITO DE, AO FINAL, NAS FASES DAS ULTIMAS ALEGACOES, APRECIAR O MER ITO. SUCINTAMENTE RELATADO. DECIDO. COMO SE S
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2606 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 09/10/2018 Publicação: quarta-feira, 10/10/2018 LEI N 11.719/08), DESIGNO O DIA 30/10/2018 AS 13:30 HORAS, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, OPORTUNIDADE EM QUE PROCEDE R-SE-A A INQUIRICAO DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENUNCIA DE FLS. 01-A/01-A(VERSO) E RESPOSTA A ACUSACAO FLS. 97/101, AO FINAL, O INTERROGATORIO DO ACUSADO KLEUBSON JOSE DOS SANTOS O QUAL DEVERA SER DEVIDAMENTE INTIMADO/REQUISITADO. CIENTIFIQ
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2635 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 26/11/2018 Publicação: terça-feira, 27/11/2018 ARYSTON SOARES DA SILVA , IMPUTADO-LHE A PRATICA DA FIGURA TIPICA DESCRITA NO ART. 157, 2-A, INCISO I, C/C ART. 70, CAPUT, AMBOS D O CODIGO PENAL BRASILEIRO. RECEBIDA A DENUNCIA E ORDENADA A CITAC AO DO DENUNCIADO PARA A APRESENTACAO DE DEFESA PRELIMINAR NOS MOL DES DO ARTIGO 396 E 396-A, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (RED ACOES DADAS PELA LEI N 11.719/08), O DEFENS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2529 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 20/06/2018 Publicação: quinta-feira, 21/06/2018 PELA LEI N11.690/08), UMA VEZ QUE ESTA JA SERA INTIMADA PARA O AT O, A FIM DE SER OUVIDA COMO INFORMANTE. INTIMEM-SE. REQUISITEM-SE . NOT. O M. PUBLICO. GOIANIA/GO, 15 DE JUNHO DE 2018. PROTOCOLO N .........: 201701951414 NATUREZA..............: ART. 16, PARAGRAF O UNICO, INCISO IV, LEI N10.826/03 OUTRO ACUSADO...............: OEDES FRANCISCO DE SOUZA VISTOS, ETC... TRAT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2499 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 04/05/2018 Publicação: segunda-feira, 07/05/2018 GO REZENDE ALVES FERREIRA E TALLES REZENDE FERREIRA , OS QUAIS DE VERAO SER DEVIDAMENTE INTIMADOS. CIENTIFIQUE-SE AS PARTES, TAMBEM , QUE AS PROVAS SERAO PRODUZIDAS NUMA SO AUDIENCIA ( 1, DO ART. 4 00, DO CPP), OU SEJA, ESTA SERA A OPORTUNIDADE PARA SE COLHER EVE NTUAIS ESCLARECIMENTOS DE PERITOS, PROCEDER A ACAREACOES E AO REC ONHECIMENTO DE PESSOAS E COISAS. RESSALTA-S
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2533 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 26/06/2018 Publicação: quarta-feira, 27/06/2018 RAO DE PREVIO REQUERIMENTO DAS PARTES. RESTA PREJUDICADA A MERA C OMUNICACAO DO OFENDIDO ACERCA DA DESIGNACAO DESTA AUDIENCIA, NOS MOLDES DO ART. 201, 2 (ALTERACAO DADA PELA LEI N11.690/08), UMA V EZ QUE ESTA JA SERA INTIMADA PARA O ATO, A FIM DE SER OUVIDA COMO INFORMANTE. DILIGENCIE A SERVENTIA NO SENTIDO DE RETIRAR DO SIST EMA DE PRIMEIRO GRAU (SPG), O NOME DO DEFENSO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2586 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 11/09/2018 Publicação: quarta-feira, 12/09/2018 ENDERAO DE PREVIO REQUERIMENTO DAS PARTES. RESTA PREJUDICADA A ME RA COMUNICACAO DA OFENDIDA ACERCA DA DESIGNACAO DESTA AUDIENCIA, NOS MOLDES DO ART. 201, 2 (ALTERACAO DADA PELA LEI N11.690/08), U MA VEZ QUE ESTA JA SERA INTIMADA PARA O ATO, A FIM DE SER OUVIDA COMO INFORMANTE. DIANTE DO PETITORIO DE FLS. 154, ONDE O DEFENSOR DA ACUSADA LEONICE REQUEREU A RETIRADA DA TOR