816 resultados encontrados para codigo de processo penal. nada - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2168 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/12/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/12/2016 DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO AUTOS N 2014.0481.01 23 ACUSADA: DANYELLE ALVES BRAZ RIBEIRO (REVEL, NOS TERMOS DO ART . 367 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL) AOS SEIS (06) DIAS DO MES DE D EZEMBRO (12) DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSEIS (2016), ONDE PRESENTE SE ACHAVA A EXCELENTISSIMA SENHORA DOUTORA PLACIDINA PIRES, JUIZ A DE DIREITO DA 10 VARA CRIMINAL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2224 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 MIGO SECRETARIA DO JUIZO DE SEU CARGO, ABAIXO ASSINADA. FEITO O P REGAO, CONSTATOU HAVEREM COMPARECIDO O PROMOTOR DE JUSTICA, DR. M OZART BRUM SILVA, E O ACUSADO LUIZ ANTONIO DA SILVA, ACOMPANHADO DO DEFENSOR CONSTITUIDO, DR. MARCELO BAREATO (OAB/GO N 40.713). A BERTA A AUDIENCIA, FORAM INQUIRIDAS UMA TESTEMUNHA ARROLADA NA DE NUNCIA, A SABER, ELANE OLIVEIRA DA SILVA, E T
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1804 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/06/2015 SECRETARIA DO JUIZO DE SEU CARGO, ABAIXO ASSINADA. FEITO O PREGAO , CERTIFICOU O OFICIAL DE JUSTICA HAVER COMPARECIDO O ILUSTRE PRO MOTOR DE JUSTICA, DR. MOZART BRUM SILVA, E O ACUSADO RAFAEL SOUSA CORREIA, ACOMPANHADO DO DEFENSOR CONSTITUIDO, DR. CARLOS ROGERIO PINTO BRASIL, OAB/GO 34.714. ABERTA A AUDIENCIA, FORAM COLHIDAS AS DECLARACOES DAS VITIMAS THAINARA DE OLIVE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1773 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/04/2015 DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA AUTOS N 201500166817 ACUSADOS: DOUGLAS VINICIU S VIEIRA DE SOUZA E GILNEI DO CARMO PEREIRA JUNIOR AOS VINTE E DO IS (22) DIAS DO MES DE ABRIL (04) DO ANO DE DOIS MIL E QUINZE (20 15), ONDE PRESENTE SE ACHAVA A EXCELENTISSIMA SENHORA DOUTORA PLA CIDINA PIRES, JUIZA DE DIREITO DA 10 VARA CRIMINAL DESTA COMARCA DE GOIANIA (JUIZ 2), COMIGO SE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2246 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 NR. PROTOCOLO : 200658-52.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 775 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : VINICIUS ALLEIXO GOMES DE MOURA VITIMA : MOVIDA LOCACAO DE VEICULOS ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO AUTOS N 2015.0200.65 82 ACUSADO: VINICIUS ALLEIXO GOMES DE MOURA AOS VINTE E NOVE (29) DIAS DO MES DE MAR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2194 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/01/2017 SORIA, COM OU SEM FIANCA, AO INVESTIGADO. NO ENTANTO, VERIFICA-SE QUE A AUTORIDADE POLICIAL, NO USO DE SUAS ATRIBUICOES LEGAIS, AR BITROU FIANCA AO AUTUADO. PORTANTO, CONSIDERANDO QUE O SUPOSTO CR IME INVESTIGADO POSSUI PENA MAXIMA NAO SUPERIOR A 04 (QUATRO) ANO S, SENDO, POIS, COMPORTAVEL A CONCESSAO DE LIBERDADE MEDIANTE O A RBITRAMENTO DE FIANCA POR PARTE DA AUTORIDAD
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1894 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/10/2015 NAL VIGENTE E 4) EXPECA-SE A COMPETENTE GUIA DE RECOLHIMENTO PARA ENCAMINHAMENTO AO ESTABELECIMENTO PRISIONAL E AO JUIZO DA EXECUC AO PENAL COMPETENTES. OFICIE-SE AO DEPOSITO PUBLICO SOLICITANDO I NFORMACOES SOBRE OS BENS APREENDIDOS NESTES AUTOS QUE, SEGUNDO O OFICIO DE FL. 35, LHES FORA REMETIDOS NA DATA DE 27/04/2009, ENCA MINHANDO COPIA DO AUTO DE EXIBICAO E APREEN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2171 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/12/2016 O DO DEFENSOR PUBLICO, DR. THIAGO DE MENDONCA NASCIMENTO. ABERTA A AUDIENCIA, CONSTATOU-SE A AUSENCIA DE UMA TESTEMUNHA ARROLADA N A DENUNCIA, QUAL SEJA, MARCIO VINICIUS DE SOUZA (NAO INTIMADO NAO RESIDE NO LOCAL FL. 242). INSTADO, O MINISTERIO PUBLICO REQUEREU A DISPENSA DE INQUIRICAO DA REFERIDA TESTEMUNHA, BEM COMO DA OIT IVA DE EDVANDO DE OLIVEIRA DIAS E MARILZA PERE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1791 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/05/2015 INAL DESTA COMARCA, FORNECENDO-LHE INFORMACOES SOBRE A PRESENTE C ONDENACAO, PARA ATUALIZACAO DOS ARQUIVOS PERTINENTES AO REFERIDO SENTENCIADO; 2) COMUNIQUE-SE A CONDENACAO AO DEPARTAMENTO DE POLI CIA FEDERAL, ATRAVES DE SUA SUPERINTENDENCIA REGIONAL EM GOIAS, P ARA O SEU DEVIDO REGISTRO NO SISTEMA NACIONAL DE IDENTIFICACAO CR IMINAL SINIC; 3) OFICIE-SE A ZONA ELEITORA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2008 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/04/2016 ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE ARUANA TERMO DE AUDIE NCIA DATA / HORARIO: 07/04/2016 15:31 HORAS AUTOS N.: 20140295386 5 NATUREZA: ACAO PENAL AUDIENCIA: INSTRUCAO E JULGAMENTO JUIZ DE DIREITO: LUIS HENRIQUE LINS GALVAO DE LIMA PROMOTORA DE JUSTICA: FRANCISCO BORGES MILANEZ REU: LUCAS MARIANO TRINDADE APREGOADAS A S PARTES VERIFICOU-SE A PRESENCA DO REPRESEN