2.071 resultados encontrados para codigo de processo penal. nos - data: 15/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2147 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/11/2016 ACUSADO : EDSON DA SILVA BORDIGNAO VITIMA : O ESTADO ADV ACUS : 16279 GO - GESEMI MOURA DA SILVA DESPACHO : PROCESSO: 201500018206 DESPACHO AGUARDEM OS AUTOS EM CARTORIO ATE O IMPLEMENTO DO TEMPO PREVISTO PARA CUMPRIMENTO INTEGRAL DO SURS IS PROCESSUAL. CUMPRA-SE. CRISTALINA/GO, 03 DE NOVEMBRO DE 2016. CARLOS ARTHUR OST ALENCAR JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 263186-20
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2007 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/04/2016 RECEBO A DENUNCIA, EIS QUE REVESTIDA DE SEUS REQUISITOS MINIMOS L EGAIS, CONSTANTES DO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, BEM C OMO POR HAVER JUSTA CAUSA PARA A PERSECUCAO PENAL. NR. PROTOCOLO : 270190-45.2015.8.09.0036 AUTOS NR. : 504 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LEANDRO FERNANDES PEREIRA DA SILVA VITIMA : O ESTADO ADV ACUS : 43271 GO - FILIPE SIQUEIRA VIEIRA D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2027 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/05/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 454617-22.2011.8.09.0036 : 684 : ACAO PENAL : IRACEMA PINTO ALCANTARA SEVERINO JOAQUIM DA SILVA VITIMA : RICARDO FRANGA TELES ADV ACUS : 43271 GO - FILIPE SIQUEIRA VIEIRA DESPACHO : DEIXO DE ABSOLVER SUMARIAMENTE OS ACUSADOS, EIS QUE NAO VISLUMBRO PRESENTES AS HIPOTESES DESCRITAS NO ARTIGO 397, INCISOS I A IV D O CODIGO DE PROC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2389 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 17/11/2017 Publicação: segunda-feira, 20/11/2017 NR. PROTOCOLO : 102753-08.2017.8.09.0036 AUTOS NR. : 327 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA/INQUERITO REQUERIDO : DOUGLAS MACHADO MARQUES REQUERENTE : GLAUCIA JACILENE SOARES DA SILVA ADV REQDO : 46193 GO - JESSICA FRANCO_SANTOS DESPACHO : NAO ABSOLVO SUMARIAMENTE O ACUSADO, EIS QUE NAO VISLUMBRO PRESENT ES AS HIPOTESES DESCRITAS NO ARTIGO 397, INCISOS I A IV DO C
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2500 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA Disponibilização: segunda-feira, 07/05/2018 Publicação: terça-feira, 08/05/2018 : : : : : 257883-88.2017.8.09.0036 1038 ACAO PENAL FERNANDO CORDEIRO DE ARAUJO JUNIOR REGINALDO RIOS DA SILVA MARCUS VINICIUS DA SILVA FERREIRA ADV ACUS : 39219 GO - MAYKOW PEIXOTO OLIVEIRA PERES DESPACHO : CONSIDERANDO QUE O ACUSADO NAO PREENCHE OS REQUISITOS PREVISTOS N O ARTIGO 89 DA LEI N 9.099/95, NAO O ABSOLVO SUM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2234 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017 EGMAR JOSE FERREIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 93302-61.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 70 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LUAN APARECIDO DE SOUSA VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROTOCOLO: 201.600.933.020 ACUSADO: LUAN APARECIDO DE SOUSA DESPA CHO OFERECIDA A RESPOSTA A ACUSACAO, E CONSIDERANDO QUE A DEFESA TECNIC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 NO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, NAO HA DE SE FALAR EM ABSOLVICAO SUMARIA, DEVENDO O PRESENTE FEITO PROSSEGUIR EM SEU TR AMITE NORMAL. POR ESTE MOTIVO, RECEBO A DENUNCIA, NOS TERMOS DO A RTIGO 399 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. NOS TERMOS DO ART. 400, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DESIGNO O DIA 08 DE JUNHO DE 2017, AS 14H00, PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2221 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/03/2017 ACUSADO : NICOLAU RODRIGUES VIDIGAL VITIMA : MEIO AMBIENTE DESPACHO : PROCESSO N 201700010691 DECISAO INICIALMENTE, RECEBO A DENUNCIA D E FLS. 02/04, POR ESTAREM PRESENTES SEUS REQUISITOS, NOS TERMOS D O ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, CITE-SE O ACUSADO PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, RESPONDER A ACUSACAO, PODE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2299 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 DENUNCIA DE FOLHAS 02/03. CITE-SE O DENUNCIADO , VIA MANDADO, PAR A RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, C ONFORME PRECEITUA O ART. 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. NOS TER MOS DO ART. 396-A DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, NA RESPOSTA, O ACU SADO PODERA ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE INTERESSAR A SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICAT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1908 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/11/2015 NR. PROTOCOLO : 181323-14.2013.8.09.0144 AUTOS NR. : 188 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : A ESCLARECER INDICIADO : FABIANO GEBRIM DE SOUZA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DECRETO A SUSPENSAO DO PROCESSO E DO CURSO DO PRA ZO PRESCRICIONAL AO ACUSADO FABIANO GEBRIM DE SOUZA, NOS TERMOS D O ARTIGO 366 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. NOS TERMOS DO ARTIGO 31 2 DO CODIGO DE